A Agência Nacional de Aviação Civil do Brasil (ANAC) anunciou na semana passada uma nova distribuição de slots no Aeroporto de Congonhas/São Paulo, tal como tinham prometido as autoridades reguladoras do País há poucos meses.
Assim, a autoridade nacional de Aviação Civil concedeu 26 slots para a Azul – Linhas Aéreas Brasileiras, que faz a sua estreia em Congonhas (só operava em Guarulhos e Campinas, os outros dois aeroportos mais movimentados de São Paulo) e 16 para a Avianca que assim atinge os 40 slots. As outras duas companhias nacionais de maior expressão, a TAM Linhas Aéreas e a GOL Linhas Aéreas Inteligentes, não receberam mais slots, continuando cada uma com 236 e 234 slots, respetivamente. Aliás, são estas, como é visível pelos números, que continuam a dominar os movimentos diários em Congonhas, com um total de 88% do movimento, enquanto as duas que se estreiam ficam com 12% do total.
Os slots, agora anunciados, estarão em vigor a partir do dia 27 de Outubro e vigoram até 29 de Março de 2015. “Os slots diários são provenientes do rearranjo da capacidade de pista para a aviação comercial somados a dois slots remanescentes do banco de slots (retirados de empresas que deixaram de operar no aeroporto)”, explica a nota da ANAC.
Ainda segundo a agência federal o objetivo das novas regras para utilização do Aeroporto de Congonhas é incentivar uma maior concorrência e, em consequência, menores preços ao consumidor, sem representar um aumento da capacidade do aeroporto, que permanece operando dentro das regras de segurança da aviação civil.
A aviação geral já usa exclusivamente a pista auxiliar e também continuará sendo atendida na pista principal do aeroporto.
Os critérios para distribuição levaram em conta a eficiência operacional nacional das companhias interessadas (por meio da verificação da pontualidade e regularidade nacional do mesmo período do ano passado), além da participação de mercado nacional e da participação de mercado regional de cada uma delas. Estes critérios continuam sendo avaliados para o próximo período, e em Março de 2015 a ANAC pode anunciar novas mudanças.
