Os 177 passageiros de um avião Airbus A340-300 da TAP que fazia um voo TP89 entre Lisboa e São Paulo/Guarulhos, na manhã desta terça-feira, dia 14 de fevereiro, e que teve de retornar à capital portuguesa devido a uma avaria técnica, seguirão durante a tarde para o aeroporto brasileiro num outro aparelho – um Airbus A330-200 – que está a ser preparado para sair logo que possível, disse ao ‘Newsavia’ uma fonte oficial da companhia.
Na manhã desta terça-feira, a tripulação do avião A340-300, matrícula CS-TOC, que descolou de Lisboa pelas 10h51 com destino a São Paulo/Guarulhos, verificou a existência de uma avaria, tendo logo iniciado procedimentos de retorno ao aeroporto da capital portuguesa, o que se verificou cerca de uma hora depois, depois da aeronave ter alijado combustível, para um pouso em maior segurança, de acordo com as normas da companhia e que são recorrentes nestes casos. Aterrou em segurança cerca de uma hora depois de ser detetada a avaria.
A TAP confirmou o incidente, mas não especificou o tipo de avaria, tendo os passageiros sido acolhidos na aerogare de Lisboa onde foi servida uma refeição e aguardam o embarque para São Paulo num outro avião.
“Todos os requisitos de aeronavegabilidade dos A340 estão garantidos”, esclarece a TAP
Num despacho distribuído ao princípio da tarde, em Lisboa, a agência noticiosa portuguesa ‘Lusa’ refere que o voo TP89 estava a ser operado por um dos quatro aviões A340-300 da TAP, que em julho de 2016, foram objeto de uma autorização pela Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), para extensão da vida útil, um aval que está ser investigado pelo regulador europeu do setor da aviação.
Em 12 de julho, a TAP solicitou à ANAC a isenção da obrigatoriedade de modificações de componentes, com vista à continuação da operação dos aviões até aos 31.000 ciclos de voo e 156.000 horas de voo, que atingiriam “a breve trecho” as 100.000 horas de voo, valor que corresponde ao limite da vida útil, o que foi autorizado a 13 de julho.
No entanto, uma fonte oficial da TAP disse à Lusa que a ocorrência não teve qualquer relação com essa extensão da vida útil, uma vez que “todos os requisitos de aeronavegabilidade estão garantidos”, referindo que “aconteceu nesta aeronave como podia acontecer com qualquer outra”.
A Agência Europeia para a Segurança na Aviação (EASA) disse no mês passado que não recebeu quaisquer documentos ou informação da ANAC sobre esta autorização”, acrescentando que iria contactar o regulador nacional “de modo a proceder a uma investigação mais aprofundada sobre o assunto”, de acordo com uma notícia divulgada pela ‘Lusa’ a 25 de janeiro.
A EASA esclarece que os estados membros podem atribuir estas isenções “no caso de circunstâncias operacionais imprevistas e urgentes, ou necessidades operacionais de duração limitada”, desde que o nível de segurança não seja afetado.
Ainda assim, “no caso de estas isenções se tornarem repetidas ou serem garantidas por períodos acima de dois meses, a ANAC deve notificar a EASA, a Comissão [Europeia] e os outros estados membros dessas mesmas isenções”, explicou à Lusa o regulador europeu da aviação.
Contudo, segundo a ANAC, a legislação em vigor no que às isenções diz respeito não estabelece qualquer prazo de informação/envio das mesmas à EASA.
“A regulamentação que permite aos estados membros concederem isenções aos requisitos e às regras de execução emanadas quer do Parlamento Europeu e do Conselho quer da Comissão Europeia não estabelece qualquer prazo para a comunicação das isenções concedidas”, entende a ANAC.
O regulador nacional da aviação garante que “em momento algum a segurança destas aeronaves esteve em causa”, opinião corroborada pela companhia aérea portuguesa.
“Não há qualquer risco porque sempre foram mantidos e observados os requisitos de manutenção da aeronavegabilidade continuada. A TAP não faz qualquer concessão em matéria de segurança, cumpre rigorosamente todas as normas e padrões de segurança e atua em conformidade com as determinações legais e do fabricante”, assegurou, em janeiro, a TAP.
O regulador nacional disse, então, à Lusa que, antes do envio da comunicação e de a TAP formalizar os pedidos de isenção, reuniu com os seus responsáveis e discutiu os aspetos técnicos da operação, já na posse dos pareceres favoráveis emitidos pelo fabricante, para que os aviões operassem fora de alguns limites estabelecidos.
Os quatro aviões A340-300 operam em ligações de longo curso da TAP, com rotas em África e no Brasil. Os aparelhos atingiram as 100.000 horas de voo entre 29 de julho e 26 de setembro de 2016. Em 5 de janeiro deste ano já tinham entre 101.218 e 101.786 horas de voo.
- Airbus A340-300, matrícula CS-TOC, no Aeroporto Internacional Humberto Delgado, na cidade de Lisboa. Foto © José Serra.
