A Ryanair acusou neste sábado, dia 30 de outubro, o Ministério das Infraestruturas e a Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) de Portugal de bloquearem as suas rotas de Lisboa para Marrocos, mas o regulador contrapôs dizendo que a transportadora falhou os prazos do pedido e os requisitos legais.
Em comunicado, a companhia irlandesa de baixo custo, que tem base operacionais nos aeroportos de Lisboa, Porto, Faro e da Região Autónoma dos Açores, diz que foi “ilegalmente impedida pelo Ministério das Infraestruturas de Portugal e pela ANAC de abrir três novas rotas para Marrocos, causando o cancelamento totalmente desnecessário de voos para mais de 3.000 passageiros portugueses que deviam viajar de Lisboa, este domingo, 31 de outubro”.
Questionada pela agência portuguesa de notícias ‘Lusa’, a ANAC, responsável por este tipo de autorizações, esclareceu que a “Ryanair não instruiu o pedido conforme estabelecido na lei, quer quanto ao prazo, quer quanto ao cumprimento dos requisitos legais, entregando todos os documentos necessários para a análise do pedido, tendo a ANAC solicitado por diversas vezes”.
“Ilegal seria conceder a autorização violando a lei em vigor”, acrescentou o regulador.
Relativamente aos passageiros afetados, a ANAC sublinhou que “a companhia deverá protegê-los, indemnizando e ou compensando, conforme aplicável”.
No comunicado da Ryanair, a companhia defende que esta situação configura “uma violação clara do Acordo de Céus Abertos da UE [União Europeia] em vigor com Marrocos”.
A companhia aérea de baixo custo disse ainda ter tentado “várias vezes garantir essas permissões no último mês”.
A Ryanair opera voos entre Lisboa e Agadir, Fez e Marraquexe, em Marrocos, desde há três anos.
A falta de cumprimento das normas em vigor fará com que a Ryanair seja impedida de realizar os seguintes voos:
Lisboa-Agadri-Lisboa voos (FR3250 e FR3251) dos dias 31 de outubro, 1, 3 e 5 de novembro;
Lisboa-Fez-Lisboa voos (FR360 e FR3601) de 31 de outubro e 4 de novembro;
Lisboa-Marraquexe-Lisboa voos (4390 e FR4391) de 1 e 4 de novembro.
Os voos do Porto para Marraquexe funcionarão normalmente, refere o comunicado da companhia irlandesa.
O diretor comercial da Ryanair, Jason McGuinness, citado na mesma nota, considerou “ultrajante que burocratas sem rosto do Ministério das Infraestruturas se tenham recusado a permanecer nos seus escritórios na sexta-feira para resolver o assunto, partindo para o fim de semana do feriado enquanto destruíam os planos de feriado para mais de 3.000 dos seus concidadãos”.
A Ryanair acrescentou ainda que irá tentar encontrar alternativas de viagem ou reembolsos para os passageiros afetados pelos cancelamentos.
