Angola e Moçambique tornaram-se os primeiros países do mundo a beneficiar do pacote de implementação do Corredor de Saúde Pública da ICAO, que é uma das ferramentas de recuperação pandémica fornecidas pela ICAO aos governos nacionais.
Composto por material de orientação, suporte especializado, treino e outros recursos, o ‘iPack’ do Corredor de Saúde Pública contém as últimas recomendações emitidas pela ‘Council Aviation Recovery Task Force’ (CART), bem como integra toda a orientação desenvolvida pela ICAO, pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e outros colaboradores do ‘Manual sobre Testes e Medidas de Gestão de Riscos Transfronteiriços’ da ICAO.
“Este iPack permite que os Estados melhorem a sua preparação e respostas a eventos de saúde pública e, mais especificamente, tomem medidas para estabelecer corredores de viagem definidos entre destinos específicos que tenham medidas completas de saúde e segurança implementadas”, referiu Juan Carlos Salazar, secretário-geral da ICAO, num comunicado distribuído pela organização.
“Também ajuda os esforços dos países para determinar uma estratégia de gestão de risco pandémico em várias camadas, de acordo com os objetivos atuais de reconhecimento mútuo e harmonização global, e para manter o seu planeamento, abordagens e resultados de APS continuamente atualizados”.
Os iPacks da ICAO estão focados em várias áreas prioritárias de resposta e recuperação e ajudam as autoridades nacionais a melhorar as capacidades locais e obter acesso às melhores práticas mais recentes identificadas pela ICAO e pelos parceiros que trabalham com ela, através do Arranjo Colaborativo para a Prevenção e Gestão de Eventos de Saúde Pública na Aviação Civil (CAPSCA).
Implantado por seu Escritório de Cooperação Técnica, em coordenação com outros Escritórios e Escritórios Regionais da ICAO, os iPacks foram apoiados por vários Estados e organizações doadoras, como os Estados Unidos neste caso em particular.
Os pacotes de implementação serviram como principais recursos globais da pandemia durante os esforços de recuperação do transporte aéreo dos países, em áreas como gestão de riscos de segurança, facilitação de passageiros e cargas, segurança da aviação e reabertura de aeroportos.
“Desde o início da pandemia do COVID-19, a Aviação Civil tornou-se um dos setores mais afetados no mundo devido à restrição de viagens aéreas internacionais adotada pelos Estados e a implantação de Corredores de Saúde Pública é de fato uma poderosa ferramenta de recuperação, ” comentou Gaspar Santos, Coordenador do Conselho de Transição da Autoridade Nacional de Aviação Civil de Angola.
“O Corredor de Saúde Pública entre Moçambique e Angola, apoiando as Autoridades relevantes dos nossos países na partilha de informação e implementação de medidas de saúde pública mutuamente aceites, facilitará o processo de viagens aéreas e, assim, contribuirá para a recuperação do transporte aéreo.”
“Foi com grande honra e prazer que a Autoridade de Aviação Civil de Moçambique recebeu o convite para fazer parte do projeto pioneiro da ICAO denominado Corredor de Saúde Pública, juntamente com Angola, país com o qual Moçambique tem uma longa história de laços políticos e socioculturais . ”, assegura João Martins de Abreu, presidente da Autoridade de Aviação Civil de Moçambique.
“Ser escolhido para estar à frente de preceitos que ajudarão outros países a lidar melhor com situações semelhantes à que o mundo vive é motivo de satisfação para o nosso país. Mais uma vez, reiteramos o nosso compromisso com as causas da aviação civil e com a salvaguarda da proteção dos profissionais do nosso setor, bem como da população em geral.”
O PHC iPack, as lições aprendidas e as estratégias para maior capacitação e resiliência serão discutidas durante o ‘CAPSCA – Global Virtual Symposium’, que acontecerá entre esta terça-feira, dia 29 de março, e a quinta-feira, dia 31, sob o tema “Impacto de eventos de saúde pública na aviação – lições aprendidas para um futuro resiliente ”.
A ICAO é uma agência especializada das Nações Unidas, criada em 1944 para apoiar a diplomacia dos países membros em questões de transporte aéreo internacional. Desde então, os países adotaram mais de 12.000 padrões e práticas por meio da ICAO que ajudam a alinhar os seus regulamentos nacionais relevantes para a segurança da aviação, proteção, eficiência, capacidade e proteção ambiental, permitindo que uma rede verdadeiramente global seja realizada.
