O Conselho da Administração da Empresa Nacional de Segurança Aérea (ASA) de Cabo Verde espera que as greves anunciadas por dois sindicatos sejam canceladas, reiterando a disponibilidade para um novo encontro, em setembro.
Os responsáveis pela ASA manifestaram esse desejo, nesta quinta-feira, dia 25 de agosto, através de um comunicado à imprensa, a que a a agência cabo-verdiana de notícias ‘Inforpress’ teve acesso, na sequência do anúncio de greve por um período de dois dias, 1 a 3 de setembro, nos aeroportos de Sal e São Vicente, e 2 a 4 no Aeroporto da Praia, abrangendo todas as classes profissionais da empresa.
A greve dos trabalhadores da ASA tem como propósito reclamar e exigir da empresa o pagamento do subsídio de férias de 2021.
“Com o objetivo de clarificar a interpretação e o entendimento destes sindicatos, bem como para ouvir as inquietações dos trabalhadores, de modo a encerrar, de vez, este assunto”, refere a nota.
Isto porque, segundo a mesma fonte, o conselho de administração da ASA acredita que esta postura das organizações sindicais Sintcap e Sitthur e seus representados pode ser devida a “algum lapso” de interpretação das decisões do tribunal e dos acordos alcançados com a ASA ao longo deste processo.
Perante a situação, e querendo esclarecer a opinião pública, a mesma fonte assegurou que o conselho de administração da ASA, de abril de 2020 a esta parte, tem interagido de “forma aberta” com os representantes dos trabalhadores, tendo-se chegado a vários entendimentos.
Lembra que o assunto, em referência, já mereceu a apreciação e decisão do tribunal, por iniciativa do próprio sindicato, que todo o processo está “respaldado” por acordos judiciais e memorandos assumidos pelas partes.
Entre outros itens, o documento revela que na reunião de 27 de abril acordou-se essa retoma com efeitos a partir de janeiro de 2022, entendendo as partes que já havia condições para a retoma da atribuição do subsídio de férias, indicando que todos os trabalhadores que gozaram férias em 2022 receberam o respetivo subsídio.
“Pelo histórico e pelos resultados alcançados, é entendimento do conselho de administração da ASA que todos os compromissos assumidos com os sindicatos e os trabalhadores já foram integralmente cumpridos”, refere a nota de imprensa.
Esse entendimento da ASA, refere-se ainda, foi comunicado ao Sintcap no dia 18 de agosto, tendo a empresa disponibilizado para se encontrar com este sindicato, no próximo mês de setembro, com o objetivo de clarificar a interpretação do Sintcap sobre este assunto.
“E de auscultar as inquietações dos trabalhadores, a reacção do sindicato foi a entrega de um pré-aviso de greve, a ser realizada entre os dias 1 e 3 de setembro do ano em curso, ao qual seguiu-se um outro pré-aviso de greve, apresentado pelo Sitthur, para os dias 2 a 4 do mesmo mês, com o mesmo objectivo de exigir da ASA o pagamento do subsídio de férias referentes ao ano 2021”, lamentou o conselho de administração da ASA, através deste comunicado.
Face ao imbróglio, a administração da ASA quer crer, entretanto, que o “bom senso reinará” e que as greves serão canceladas.
“Apesar de a ASA ter sido forçada, pela crise económica e financeira, decorrente da pandemia covid-19, a adoptar um conjunto de medidas para garantir a sustentabilidade e a resiliência da empresa, nomeadamente a suspensão de algumas regalias que a empresa vinha atribuindo aos seus trabalhadores, a empresa já retomou a atribuição de todas essas regalias, inclusive o subsídio de férias”, justificou-se.
Nesta ordem, reitera-se que da parte da ASA o acordo ficou “inteiramente cumprido” com o encontro de abril do corrente ano, em que se decidiu pela retoma da atribuição do subsídio de férias, com efeitos desde 1 de janeiro de 2022.
“A ASA entende que num Estado de Direito, as decisões dos tribunais devem ser respeitadas e integralmente acatadas por todos, mesmo que delas se discorde”, conclui o comunicado da ASA.
