A Agência Nacional de Aviação Civil do Brasil (ANAC) anunciou na quinta-feira, dia 25 de julho, as normas que irão definir os novos titulares dos 41 slots (horários de aterragem e descolagem) no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, que pertenciam à Avianca Brasil, companhia que abriu processo de falência no início do corrente ano.
Segundo a imprensa brasileira essas novas normas favorecem as empresas que ainda não operam no aeroporto, não só as mais pequenas e que poderão operar com aviões de menor capacidade (casos da Passaredo e da MAP Linhas Aéreas), como também, e em grande medida, a AZUL Linhas Aéreas, que é presentemente a terceira maior companhia aérea do Brasil e que hoje ocupa apenas cerca de cinco por cento dos slots disponíveis em São Paulo/Congonhas.
Para atribuir estão agora 41 slots que correspondem a 7,64% da capacidade de voos do aeroporto, que se tornou muito popular por ali enlaçar a Ponta Aérea com a cidade do Rio de Janeiro. A Azul tem 26 slots, a LATAM Airlines Brasil 236 e a GOL Linhas Aéreas Inteligentes 234.
As notícias divulgadas dizem que a ANAC deverá proceder à redistribuição dos horários disponíveis já a partir da segunda-feira, dia 29 de julho. E irá fazê-lo face à habilitação das companhias elegíveis que não podem ter mais de 54 slots. Como se vê favorece a Azul e todas as outras pequenas companhias que se candidatem… e, facto novo, alguma das duas companhias estrangeiras que já manifestaram interesse em fazer voos domésticos no interior do Brasil, como é o caso da Air Europa, do grupo espanhol Globalia, já legalizada, mas cujo nome comercial ainda não está definido para o mercado brasileiro.
Face ao que está a perspectivar-se a Azul, ciente das debilidades que enfrenta face à entrada de companhias que atuarão com aviões de menor capacidade, distribuiu um comunicado nesta sexta-feira, dia 27 de julho, em que começa por aplaudir “a decisão da agência reguladora mas alerta para o fato de que, sem providências adicionais, será inevitável a fragmentação dos voos entre várias empresas entrantes em Congonhas, subaproveitando a oferta de assentos e a receita da administração aeroportuária”.
A empresa acredita que “a abertura do aeroporto da capital paulista a uma série de novos entrantes aumenta o número de empresas presentes em Congonhas mas não acirra a competição”. E enquanto justifica os seus receios e aponta uma concorrência menos forte às companhias já instaladas em Congonhas, a Azul observa que “operar slots em Congonhas com aeronaves menores e, consequentemente, com poucos assentos, representa um uso ineficiente desses valiosos recursos públicos, impedindo a entrada efetiva de qualquer novo concorrente na ponte aérea Congonhas-Rio e Congonhas-Brasília”.
Preocupada com o uso eficiente da infraestrutura do terminal e também com a ampliação da oferta ao consumidor, a Azul Linhas Aéreas Brasileiras “reafirma a sua confiança de que os órgãos reguladores darão novos passos na direção de aumentar a competição e viabilizar uma real concorrência, especialmente nas pontes aéreas”, acrescenta o comunicado distribuído nesta sexta-feira pela companhia aérea fundada por David Neeleman.
