Privatização do Sistema de Controle de Tráfego Aéreo
É possível privatizar o Sistema de Controle do Tráfego Aéreo? O Sistema de Controle do Tráfego Aéreo é, como o nome já diz, um sistema formado por controladores de voo, por radares e outros equipamentos com a finalidade de acompanhar e orientar as aeronaves em voo e no solo para
Importância jurídica dos eventos de Safety
Você já participou de algum evento voltado a prevenção de Acidentes Aeronáuticos? Qual a importância desses eventos de ‘Safety’? Eventos sobre segurança operacional na aviação são promovidos frequentemente por várias empresas do setor. Algumas intitulam de ‘Safety Road Show’, outras de Seminário de Prevenção, outras de Palestra mesmo, mas a
O contrato de “pool” entre empresas aéreas
A palavra “pool”, em tradução literal, significa “piscina”, que não diz muito sobre o real significado empregado neste texto, mas figurativa e didaticamente é bem relevante. O “pool” é celebrado, em regra, por um contrato de cooperação, nacional ou internacional, firmado entre duas ou mais empresas aéreas de uma determinada
A (não) liberdade tarifária na aviação
No rigor das palavras, liberdade tarifária significa que as empresas aéreas poderão, livremente, determinar as tarifas cobradas dos passageiros. No Brasil está positivada na Lei nº 11.182 de 2005, no “Art. 49. Na prestação de serviços aéreos regulares, prevalecerá o regime de liberdade tarifária.” De fato, há liberdade na cobrança
Já comprou passagem de uma companhia e voou em outra?
Recentemente foi noticiado que a TAP Air Portugal e a Air Índia começaram a voar em ‘codeshare’ em diversas rotas entre aeroportos indianos e portugueses (link da notícia). Mas, juridicamente o que isso significa? Antes de responder a essa pergunta, cumpre esclarecer o que é um o ‘codeshare’. Em tradução
Aspectos jurídicos das Alianças Globais de empresas aeronáuticas
Alianças Aéreas são acordos de cooperação firmados entre empresas aéreas com várias finalidades. Dentre essas finalidades podemos destacar o programa de fidelidade comum, redução de custos, oferecer mais opções de embarque e destinos aos passageiros, possibilidade de alocar aeronaves aprimorando a segmentação, dentre outros. Dessa forma, com finalidade principalmente mercadológica,
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