Bruxelas investiga acordos de promoção com companhias aéreas em Espanha

A Comissão Europeia (CE) confirmou nesta segunda-feira, dia 17 de fevereiro, que está a investigar pressupostas novas irregularidades em contratos de promoção e marketing entre entidades públicas espanholas e companhias aéreas que operam nos aeroportos de Girona e Reus, ambos na Catalunha, nomeadamente a Ryanair.

“No momento, a Comissão tem a opinião preliminar de que o apoio concedido à Ryanair e outras companhias aéreas pelas autoridades públicas espanholas por meio de contratos de marketing pode constituir um auxílio estatal”, afirmou o executivo da comunidade nesta segunda-feira em comunicado.

A Comissão agora estenderá a investigação a alguns contratos de marketing adicionais, que foram informados pelas autoridades espanholas após o início das investigações, refere a nota da entidade europeia.

A CE abriu inicialmente esta investigação em outubro de 2013 para avaliar se os acordos entre autoridades públicas e companhias aéreas que operam nos aeroportos catalães de Girona/Costa Brava e Reus, principalmente a Ryanair, violam os regulamentos comunitários.

Em maio de 2012, Bruxelas recebeu uma denúncia de uma companhia aérea que opera no Aeroporto de Barcelona/El Prat e considerou que as condições obtidas pela Ryanair nos outros dois aeroportos representavam auxílios estatais ilegais à empresa irlandesa.

Após esta denúncia, a CE investiga todas as empresas que assinaram acordos semelhantes com as autoridades públicas de Girona e Reus e também com os próprios aeroportos, considerando que poderiam se beneficiar indiretamente desses acordos para reduzir seus custos.

Os acordos, segundo a CE, referem-se à publicidade das regiões afetadas e contêm várias condições relacionadas à presença e escala das operações aéreas nos dois aeroportos. Graças a esses acordos, as companhias aéreas recebem “incentivos de marketing” desde 2004.

A Comissão não descarta que esses acordos de marketing ofereçam às companhias aéreas ou aos aeroportos envolvidos uma vantagem indevida sobre seus concorrentes ou, portanto, sejam incompatíveis com o mercado interno.

A extensão da investigação aprofundada agora oferece às partes a oportunidade de apresentar comentários e não prejudica o resultado da investigação, lembrou a Comissão nesta segunda-feira.

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