Os ministros da Administração Interna da União Europeia (UE) aprovaram nesta quinta-feira, dia 12 de dezembro, formalmente em Bruxelas a entrada da Bulgária e da Roménia na área Schengen de livre circulação em 1 de janeiro, anunciou a Comissão Europeia.
A luz verde do Conselho da UE põe fim a um processo que tinha conhecido o seu primeiro passo em março, com o fim dos controlos em aeroportos e portos.
Desde a sua adesão à UE, a Bulgária e a Roménia têm aplicado partes do quadro jurídico de Schengen (o acervo de Schengen), incluindo as relativas aos controlos nas fronteiras externas, à cooperação policial e à utilização do Sistema de Informação de Schengen.
A partir de 1 de janeiro terminam os controlos terrestres de pessoas nas fronteiras internas da Bulgária e Roménia com os restantes países do espaço Schengen, depois de a Áustria ter levantado o seu veto.
O último país a integrar a área Schengen foi a Croácia, em 2022.
A partir de 1 de janeiro, o espaço de livre circulação passa a integrar 25 Estados-membros da UE, incluindo Portugal, e os quatro países da Associação Europeia de Comércio Livre: Noruega, Islândia, Suíça e Liechtenstein, abrangendo 420 milhões de pessoas.
Dos Estados-membros, só Chipre e a Irlanda estão fora da área Schengen.