Legislação e Normas

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Companhias brasileiras podem demitir trabalhador que recuse a vacina contra a covid

O Ministério Público do Trabalho (MPT) do Brasil informou que todos os trabalhadores, inclusive das companhias aéreas, podem ser demitidos se recusarem a vacina...

Espanha proíbe entrada de viajantes do Brasil e da África do Sul nas próximas duas semanas

A Espanha decidiu nesta terça-feira, dia 2 de fevereiro, suspender os voos comerciais regulares com o Brasil e a República da África do Sul...

Bruxelas aconselha retoma dos voos para Macau e Hong Kong com direitos recíprocos

O Conselho Europeu recomendou aos Estados-membros que levantem gradualmente as restrições de viagens para sete países terceiros, aconselhando nomeadamente o retomar de ligações às...

Viajantes de Portugal e do Brasil impedidos de entrar na Alemanha

Viajantes de Portugal, Reino Unido, África do Sul e Brasil vão ser impedidos de entrar na Alemanha, confirmou nesta quinta-feira, dia 28 de janeiro,...

Portugal suspende voos comerciais e privados de e para o Brasil e Reino Unido

O Governo Português decidiu suspender os voos comerciais ou privados de e para o Brasil e para o Reino Unido, a partir das 00h00...

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