Comissão de Trabalhadores defende nacionalização total da TAP

A Comissão de Trabalhadores (CT) da TAP reforçou nesta quarta-feira, dia 1 de abril, o apelo para que a transportadora “se torne 100% pública”, depois de a empresa ter anunciado o lay-off (que permite a redução temporária do período normal de trabalho ou a suspensão de contrato de trabalho) da maioria dos trabalhadores.

Num documento, a que a agência noticiosa ‘Lusa’ teve acesso, a CT entende que “estas medidas são gravosas para os trabalhadores sob vários aspetos” e, por isso, não pode “concordar com as mesmas”, questionando se “são necessárias”, uma vez que “o caminho pode ser outro assim haja vontade”.

A TAP vai avançar com um processo de lay-off para 90% dos trabalhadores e com a redução do período normal de trabalho em 20% para os restantes colaboradores, para fazer face aos efeitos da pandemia de covid-19.

O grupo determinou “a suspensão temporária da prestação do trabalho para cerca de 90% dos colaboradores” e “uma redução do período normal de trabalho, em 20%, para os restantes 10% dos colaboradores”, que inviabiliza quase toda a operação da transportadora aérea, lê-se numa missiva a que a ‘Lusa’ teve acesso.

“As condições remuneratórias definidas contemplam o pagamento de dois terços das remunerações fixas mensais para os colaboradores em suspensão temporária da prestação do trabalho e o pagamento de 80% da remuneração fixa mensal para os colaboradores em redução de horário de trabalho, porque estes continuam a trabalhar para assegurar a retoma”, indicou a TAP, sendo que estas medidas entram em vigor na quinta-feira por um período de 30 dias, que pode vir a ser alargado.

A CT reconheceu nesta quarta-feira que a “situação criada pela covid-19, tornando praticamente impossível a atividade no setor da aviação, veio obrigar a administração da TAP a tomar medidas para garantir a sua sustentabilidade e continuidade, medidas essas legalmente permitidas de acordo com legislação especialmente criada para o efeito, acordadas com o Governo e, já divulgadas aos trabalhadores” na terça-feira.

Neste contexto, e discordando das medidas, a CT exige que “o Governo assuma as suas responsabilidades para com a companhia de bandeira, garante da continuidade territorial e da soberania e economia nacionais, nacionalizando-a e garantindo todos os postos de trabalho, assim como todas as remunerações”.

A TAP é detida em 50% pelo Estado, através da Parpública, em 45% pelo consórcio privado Atlantic Gateway e em 5% pelos trabalhadores.

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