A Comissão Europeia aceitou que o Governo da Dinamarca conceda uma garantia destinada a facilitar uma operação de crédito rotativo na banca a favor da companhia aérea escandinava SAS, que poderá atingir os 137 milhões de euros. Um comunicado distribuído em Bruxelas, diz que o processo está em conformidade com as regras da União Europeia (UE) em matéria de auxílios estatais. A medida visa compensar parcialmente a companhia aérea, que é comum a três países da Escandinávia – Dinamarca, Noruega e Suécia – pelos danos sofridos pela pandemia de covid-19,
A vice-presidente executiva da Comissão Europeia, Margrethe Vestager, responsável pela política de concorrência, refere em comunicado que “o setor da aviação foi particularmente afetado pelo surto de coronavírus. A garantia pública estatal de até 137 milhões de euros permitirá à Dinamarca compensar a SAS por parte dos danos sofridos devido ao surto de coronavírus. Estamos trabalhando em estreita colaboração com os Estados-Membros para encontrar soluções viáveis para apoiar as empresas nesses tempos difíceis, de acordo com as regras da UE. ”
A SAS é uma das principais companhias aéreas da rede que opera na Dinamarca, Suécia e Noruega. Tem o seu principal hub no aeroporto de Copenhaga e, em circunstâncias normais, fornece dois terços da conectividade aérea em toda a Escandinávia. Desde o início do surto de coronavírus, a SAS sofreu uma redução significativa de seus serviços, resultando em altas perdas operacionais.
A Dinamarca notificou a Comissão Europeia que pretendia compensar parcialmente a SAS pelos danos sofridos devido ao cancelamento ou reprogramação dos seus voos em resultado da imposição de restrições de viagem introduzidas pela Dinamarca para limitar a propagação do coronavírus.
O apoio assumirá a forma de uma garantia do Estado em uma linha de crédito rotativo a favor do SAS. A Dinamarca garantirá até aproximadamente 137 milhões de euros dessa linha de crédito rotativo.
O dano exato sofrido pela SAS será avaliado com exatidão, com base nas contas do exercício deste ano, e qualquer quantia recebida pela companhia aérea para além desse montante será devolvido ao Estado dinamarquês, assinala a Comissão Europeia.
