Acerca da polémica que estalou nesta semana entre a Comissão Executiva da TAG SGPS, S. A., o ministério da tutela e o Governo Português, com intervenção direta do Primeiro-ministro, António Costa, (LINK notícia relacionada), o órgão executivo do grupo aéreo português, distribuiu neste sábado, dia 7 de junho, um comunicado que a seguir publicamos na íntegra:
“Nos últimos 15 anos, a TAP teve distintos programas de compensação variável relacionados com cumprimento de metas para diferentes quadros e distribuiu prémios em anos de resultado negativos, prática aliás usual em empresas de grande dimensão, em particular no setor aeronáutico.
Em linha com as melhores práticas de mercado, a Comissão Executiva, no âmbito das suas competências, implementou em 2017, um novo programa de avaliação de desempenho com o objetivo de promover uma cultura de mérito e de avaliação de resultados na empresa.
Este programa de mérito traduz-se na possibilidade de atribuição de uma remuneração variável em função do cumprimento de metas, em três componentes de avaliação de desempenho distintas: i) resultados da empresa; ii) resultados da área; e iii) resultados individuais.
Tendo em conta os resultados negativos da empresa no ano de 2018, a Comissão Executiva decidiu não atribuir qualquer remuneração variável a trabalhadores da TAP na componente de avaliação de desempenho referente aos resultados da empresa (ponto i).
Foram apenas mantidas as componentes referentes aos resultados da área e aos resultados individuais, em função do contributo de cada trabalhador para as medidas de redução de custos e de aumento de receitas implementadas em 2018.
A Comissão Executiva não recebeu nenhum prémio ou outra remuneração variável por referência ao ano de 2018.
A informação relativa à compensação objetiva do programa de mérito e produtividade da TAP acima descrito foi ilicitamente divulgada e foi disponibilizada em “listas” de forma não rigorosa, com informações erradas, suprimidas e fora de contexto tanto na sua forma como quanto ao processo.
A Comissão Executiva da TAP entende que não deve comentar nem divulgar publicamente debates, declarações de voto e deliberações tomadas no seio do seu Conselho de Administração e que respeitou escrupulosamente todas as regras estatutárias e de governo societário, incluindo os seus deveres de informação ao Conselho de Administração.
A Comissão Executiva da TAP reafirma o seu compromisso com os programas de mérito existentes na companhia, fundamentais para promover e dar continuidade a transformação da TAP e continuar assegurar o seu crescimento sustentável.
Tal como previsto, este programa irá ser reforçado de forma a abranger mais trabalhadores da TAP tendo como premissa o aumento da produtividade e partilha do valor criado entre a TAP e os seus trabalhadores.”
