O Governo Português decidiu nesta quinta-feira, dia 25 de novembro, que Portugal continental vai entrar em situação de calamidade devido à pandemia de covid-19 a partir da próxima quarta-feira, dia 1 de dezembro.
O anúncio foi feito durante uma conferência de imprensa concedida pelo primeiro-ministro António Costa, em Lisboa, após uma reunião do Conselho de Ministros, específica para analisar e decidir sobre novas medidas de combate a um novo alastramento de infeções através da covid-19.
Entre as medidas anunciadas foi definida a obrigatoriedade de testes para quaisquer entradas de pessoas em território nacional, nomeadamente nos aeroportos, seja qual for o ponto de origem ou a nacionalidade do passageiros.
António Costa disse que é obrigação de todas as companhias aéreas que viajam para aeroportos portugueses, no território continental, verificarem no momento do embarque, se os seus passageiros estão devidamente testados. As regiões autónomas da Madeira e dos Açores gozam de autonomia administrativa, pelo que deverão adoptar um quadro distinto de restrições, já que, também, as situações epidemiológicas são também diferentes.
Face aos constantes abusos que se verificaram anteriormente por parte das companhias, neste aspecto da obrigatoriedade dos passageiros testados, o primeiro ministro português anunciou que as companhias que não respeitarem esta exigência serão severamente punidas com o aumento das coimas. “Passaremos a aplicar uma coima de 20 mil euros por cada passageiro desembarcado no território português sem que tenha sido devidamente testado”, disse o governante português.
“’E um ato de profunda irresponsabilidade transportar pessoas que não estão testadas”, acrescentou António Costa, que explicou que os aeroportos contratarão seguranças privados para reforçar o controlo dos passageiros e o cumprimento das novas medidas restritivas que estarão em vigor já a partir da próxima quarta-feira, dia 1 de dezembro.
