A Secretaria de Aviação Civil (SAC) do Brasil revelou esta semana que recebeu 100 propostas de 30 empresas para a realização dos estudos de viabilidade técnica e ambiental para os quatro aeroportos – Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre – que fazem parte da nova etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL). Esse foi o maior número registado de empresas interessadas em realizar PMIs, desde que foi adotado esse modelo.
O prazo se encerrou na passada sexta-feira, dia 10 de julho, e o resultado final será divulgado nos próximos dias. Os processos estão em análise e nos próximos dias será divulgada listagem das empresas que cumpriram todos os requisitos do Edital de Chamamento Público de Estudos nº 1/2015 e que estarão habilitadas a seguir no processo.
No geral, foram 27 pedidos para a realização de estudos referentes ao Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, (Estado do Ceará), 26 para o Aeroporto Internacional Deputado Luís Eduardo Magalhães, em Salvador (Estado da Bahia), 24 para o Aeroporto Internacional Hercílio Luz, em Florianópolis (Estado de Santa Catarina), e 23 para o Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre (Estado do Rio Grande do Sul).
Para o ministro da Aviação, Eliseu Padilha, a grande quantidade de manifestações confirma a atratividade do setor e o êxito do programa. “Eu trago com grande alegria a confirmação do que era a nossa expectativa. O setor que cresceu mais de 10% nos últimos 11 anos de forma seguida e permanente, que tem projeção de crescimento de 7% ao ano nos próximos 20 anos e conseguiu a aprovação dos passageiros de 81,4% entre ótimo e bom é um setor que deveria ter por parte do empresário esse interesse. Na nossa visão é o coroamento desse programa seja do ponto de vista do usuário, da sociedade e agora do ponto de vista dos empresários”, analisou o ministro.
O Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) é o primeiro passo para dar início ao processo de concessão, que inclui estudos de mercado, de engenharia, ambientais e avaliação económico-financeira. Por meio do PMI, o poder público autoriza empresas privadas a promoverem os estudos sobre a execução de obras que serão concedidas. Após receberem as autorizações, as empresas terão 90 dias para entregar os estudos.
A documentação entregues pelas empresas que protocolaram a manifestação de interesse será analisada e, nos próximos dias, será divulgado no ‘Diário Oficial da União’ a lista com as interessadas que cumpriram todos os requisitos previstos no Edital de Chamamento Público nº. 1/2015. Com isso, as instituições habilitadas poderão realizar os Estudos de Viabilidade Técnica Económica e Ambiental dos aeroportos que serão concedidos.
As empresas selecionadas terão 90 dias para apresentarem os estudos técnicos dos aeroportos para os quais foram habilitadas. Segundo o edital, o valor máximo para eventual ressarcimento é de no máximo 2,5% do valor total estimado dos investimentos necessários de cada aeroporto e limitado a R$ 9,4 milhões para os aeroportos de Fortaleza, Florianópolis e Porto Alegre; e R$ 12,5 milhões para Salvador.
