O Tribunal de Contas em Portugal autorizou nesta quinta-feira, dia 10 de maio, a contratação de dez helicópteros de combate a incêndios florestais, aparelhos que vão estar disponíveis durante o ano inteiro.
“Foi visado hoje, em sessão diária de visto, o contrato relativo ao aluguer de dez helicópteros”, refere o Tribunal de Contas numa resposta enviada à agência de notícias Lusa.
O Tribunal de Contas adianta que este contrato se destina ao período de 1 de maio de 2018 a 31 de dezembro de 2019.
Estes dez aparelhos ligeiros aguardavam o visto do Tribunal de Contas e já deviam estar a operar desde o início do mês de maio. A imprensa portuguesa tem referido nesta semana que os dez aparelhos já estavam posicionados no terreno, mas impedidos de ser utilizados por falta do visto à sua contratação. No entanto, o Governo garantia que eles seriam mobilizados por ajuste direto caso surgisse uma situação de emergência.
As 10 aeronaves ficam sediadas centros de meios aéreos de Vale de Cambra, Fafe, Macedo de Cavaleiros, Castelo Branco, Lousã, Monchique, Guarda, Baltar, Sardoal e Arcos de Valdevez.
O parque de meios aéreos para usar no combate aos fogos fica agora mais composto, mas ainda longe de estar completo. Com efeito, a Diretiva Operacional Nacional prevê para esta época do ano a afetação de 20 aeronaves.
Antes deste visto do TC, apenas se encontravam disponíveis os três helicópteros ligeiros que fazem parte da frota do Estado. Estes encontram em Loulé, Viseu e Vila Real.
Os helicópteros pesados Kamov, as outras três aeronaves daquela frota, estão inoperacionais, devido a um diferendo entre a ANPC e a empresa de manutenção, a Everjets, com sede no Porto.
O dispositivo de combate a incêndios rurais estabelece para este ano um total de 55 aeronaves (deverão estar todas a funcionar em simultâneo no período mais crítico, de 1 de julho a 30 de setembro), incluindo um helicóptero destacado na Região Autónoma da Madeira.
