O primeiro-ministro português, António Costa, afirmou neste sábado, dia 6 de fevereiro, que as negociações entre o Governo e o consórcio ‘Atlantic Gateway’ sobre a TAP “não foram fáceis”, mas resultaram “numa boa parceria”, realçando que o Estado não pretende intervir na gestão diária do grupo aéreo.
“É com muita satisfação que iremos ser sócios”, disse António Costa na cerimónia de assinatura de um memorando de entendimento entre o Governo e o consórcio de Humberto Pedrosa e David Neeleman, que devolve ao Estado 50% do capital da transportadora aérea nacional, dando os parabéns a quem negociou a alteração da titularidade do capital.
O Governo de António Costa vai pagar 1,9 milhões de euros para o Estado ficar com 50% da TAP (em vez de 34%), resultado das negociações com o consórcio ‘Atlantic Gateway’, que tinha 61% do capital da companhia e que agora fica com 45%, podendo chegar aos 50%, com a aquisição do capital à disposição dos trabalhadores. (LINK notícia anterior relacionada)
O memorando de entendimento assinado em Lisboa será agora melhor trabalhado pelas partes, tendo em conta o cumprimento rigoroso da legislação em vigor ao nível da União Europeia e as normas que, internacionalmente, orientam as companhias de transporte aéreo. Logo que os contratos estejam concluídos serão apresentados às entidades reguladoras, quer em Portugal, quer em Bruxelas, a quem cabe verificar a legalidade dos negócios em curso.
Pedrosa: “Diálogo permitiu maior participação do Estado Português”
O empresário português Humberto Pedrosa, que lidera o consórcio ‘Atlantic Gateway’, afirmou que está confortável com o acordo assinado com o Governo, que devolve ao Estado 50% da TAP, referindo que a “boa vontade e diálogo permitiram o casamento”.
“Inicialmente disse que o nosso projeto e o do Governo não casavam, mas a boa vontade de ambas as partes e o diálogo permitiram que terminasse em casamento, como não podia deixar de ser entre pessoas de boa-fé”, afirmou Humberto Pedrosa, na cerimónia de assinatura do memorando de entendimento, no Ministério do Planeamento e Infraestruturas, em Lisboa.
Na cerimónia de assinatura do memorando de entendimento, no Ministério do Planeamento e Infraestruturas, em Lisboa, estiveram Humberto Pedrosa e David Neeleman, da ‘Atlantic Gateway’, assim como o ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, o ministro das Finanças, Mário Centeno, e o primeiro-ministro, António Costa.
Humberto Pedrosa explicou que o Estado detém agora 50% da TAP. A comissão executiva é composta por três membros do consórcio privado e o conselho de administração conta com seis membros do consórcio e outros seis designados pelo Estado. “Sinto-me confortável com o acordo, com seguir de braço dado com o Governo neste projeto que agora se inicia e representa uma garantia de estabilidade para a TAP e os seus trabalhadores”, frisou Pedrosa.
Neeleman alerta para situação crítica e diz que “a empresa tem de ser salva”
O empresário norte-americano David Neeleman, fundador e actual presidente da companhia brasileira Azul Linhas Aéreas, falando na cerimónia, assumiu não estar “feliz” com o negócio, mas referiu estar “focado” nos funcionários da TAP, que “merecem melhor”, e admitiu que o Governo está preocupado em proteger o interesse público ao intervir na companhia. “Esta empresa tem que ser salva”, repetiu, assinalando depois que os direitos dos investidores foram protegidos no processo. Contudo, não deixou de chamar a atenção de todos para a situação financeira que a TAP vive e para alguns custos exagerados da sua operação.
O primeiro-ministro português, por seu lado, começou por felicitar a equipa negociadora: “é a falar que a gente se entende”, sublinhou, confessando que se tratou de uma negociação complexa, mas que a complexidade da tarefa garante, precisamente, que todos os problemas ficaram resolvidos nesta fase, podendo agora o Governo e o consórcio que detém metade da TAP concentrar-se em devolver a solidez à companhia. “Nunca houve conflito entre o Governo e quem adquiriu a TAP no processo de privatização. Houve conflito entre opções políticas, estranhas a quem adquirui a TAP”, garantiu o governante.
António Costa referiu ainda que o essencial era “garantir a perenidade da visão estratégica da empresa e do seu papel ao serviço da economia nacional”. “Os aviões da TAP são as nossas caravelas”, afirmou. “Não temos interesses divergentes, o interesse é comum. O que for bom para a TAP será bom para o País”.
O chefe do Executivo português explicou ainda que o Governo não pretende intervir na gestão diária da TAP. Ao Estado, caberá garantir a perenidade da visão estratégica e que “a TAP garantirá sempre a ligação dos portugueses ao mundo”.
O ministro do Planeamento e Infraestruturas sublinhou que a negociação foi “muito positiva”, já que o Estado corria o risco – segundo as condições da privatização levada a cabo pelo Governo anterior – de não estar na TAP daqui a dois anos. O novo memorando prevê que o Estado seja sempre o maior acionista na TAP, com a posição de 50% consagrada “não por dois anos, nem por dez, nem por 30. É para sempre”, sublinhou.
- Notícia feita com base em relatos publicados nas edições online de diversos meios da imprensa portuguesa deste sábado, dia 6 de fevereiro.
