A Força Aérea Portuguesa (FAP) perdeu 1.133 militares entre 2013 e 2022 e prevê que mais 198 deixem o ramo este ano, sendo uma das principais razões de saída a “remuneração inadequada”.
Estas informações constam de um memorando assinado pelo chefe do Estado-Maior da Força Aérea (CEMFA), general Cartaxo Alves, ao qual a agência de notícias ‘Lusa’ teve acesso, dirigido à ministra da Defesa Nacional, Helena Carreiras, com data de 3 de outubro, no qual é feito um ponto de situação relativo ao “défice de efetivos militares”.
Segundo um gráfico apresentado pelo ramo, em 2013 havia 5.900 militares e em 2022 a Força Aérea contabilizou um total de 4.767, verificando-se uma diferença de 1.133.
Para 2023, a Força Aérea prevê que o número de efetivos existentes desça para 4.569, o que significa uma perda de 198 militares.
O número de efetivos militares existentes nas fileiras, segundo os dados apresentados pelo ramo desde 2013, está sempre abaixo do número de efetivos autorizados em decretos-lei e a diferença é “cada vez mais expressiva”.
“A manter-se a tendência de saídas verificada nos últimos dez anos, agravar-se-á ainda mais o desvio entre as existências e as necessidades reais, na ordem dos 2.500 militares, em 2025, representando um défice de 36%”, lê-se no texto.
No que toca a saídas, mais à frente no documento, a FAP afirma ter registado “a saída de um total de 5.165 militares das suas fileiras, dos quais 2.403 por iniciativa própria”.
Esta tendência, segundo o documento, tem vindo a agravar-se desde 2018.
“É possível constatar que um total de 392 militares saíram da Força Aérea por iniciativa própria, durante o ano de 2022 e até outubro de 2023, por abate aos Quadros Permanentes (90), por passagem à reserva (145) e por cessação de contrato (157) antes do limite máximo do mesmo”, é acrescentado.
Através de inquéritos, foram indicadas por estes militares as razões da sua saída, “por ordem de valoração”, estando no topo a “remuneração inadequada”.
Segue-se a “degradação das condições de trabalho” e a “conciliação entre a vida pessoal/profissional com a carreira militar”.
Sobre os ingressos no ramo, é salientado que “as propostas da Força Aérea de vagas para admissão de pessoal militar em 2022 sofreram, à semelhança de anos anteriores, cortes substanciais por parte da tutela, com particular incidência nos concursos aos Quadros Permanentes” e que em 2023 “o cenário é idêntico”.
O ramo realça que tem preenchido “na totalidade as vagas autorizadas para os cursos de ingresso nos Quadros Permanentes, sendo todos os anos excluído um número significativo de candidatos aptos, decorrente do corte de vagas imposto pela tutela”.
“Não obstante as limitações nos efetivos de militares autorizados e uma redução sistemática no número de admissões autorizadas, constata-se, adicionalmente, a existência de sérias dificuldades no recrutamento e, principalmente, na retenção de pessoal”, é ressalvado.
Cartaxo Alves sugere a Helena Carreiras algumas “medidas concretas” que considera “determinantes para a mitigação” dos problemas, como a melhoria das condições remuneratórias dos militares, “com especial ênfase na sua remuneração base e no suplemento de condição militar”.
Sobre este último suplemento, a ministra anunciou esta semana um aumento de 30 para 100 euros da sua componente fixa.
O chefe militar sugere ainda o “melhoramento das condições de remuneração na aposentação, nomeadamente na materialização do complemento de pensão, previsto no EMFAR”, o reforço do investimento que permita melhorar as condições de trabalho dos militares ou ainda a “autorização atempada das propostas de admissões e de acordo com as necessidades da Força Aérea”.
