O Governo do Brasil está a preparar a concessão de mais três blocos de aeroportos – norte, centro e sul –, num total de 22 unidades.
A revelação foi feita pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, na cerimónia de assinatura dos contratos de concessão de mais 12 aeroportos das regiões Centro-Oeste, Nordeste e Sudeste, que decorreram nesta sexta-feira, dia 6 de setembro, no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro.
Segundo o ministro o leilão deverá ser feito em outubro de 2020. A última roda de concessões de aeroportos no Brasil deverá ocorrer cerca de um ano depois, no final de 2021, com um total de mais 19 aeroportos. Ficarão assim concluídas as privatizações no sector aeroportuário, das instalações de maior relevo para as comunidades e com mais possibilidades de contribuírem para o desenvolvimento das áreas em que se integram e de maior captação de passageiros.
“Já estamos estudando mais três blocos de concessão, bloco centro, sul e norte, que é para leilão em outubro do ano que vem, com 22 aeroportos, e teremos um terceiro no final de 2021, início de 2022 com mais 19 aeroportos”, disse Tarcísio Freitas.
O ministro afirmou que o leilão, realizado em março passado, e cujos contratos de concessão foram assinados nesta sexta-feira, teve um “resultado extraordinário”, o que “mostra a confiança que o investidor tem no Brasil”. O leilão teve uma forte disputa e terminou com uma mais-valia (ágio, em brasileiro) de quase 986% e uma receita de 2,38 bilhões de reais (527 milhões de euros) para os cofres da União.
“Quem vai ganhar com isso (as concessões) é o consumidor, com a melhor prestação de serviços. Vai haver promoção lá fora, busca por novos voos, aumento da competição”, afirmou. O ministro aproveitou o discurso para destacar a importância de o Congresso manter o veto a gratuidade da franquia de bagagens.
Contratos assinados em 6 de setembro – 12 aeroportos – resultantes do leilão da 5ª rodada de concessões realizada em março de 2019:
Bloco Nordeste – 6 aeroportos
Cidades: Recife (PE), Maceió (AL), João Pessoa (PB), Aracaju (SE), Juazeiro do Norte (CE) e Campina Grande (PB).
Investimentos até o 5º ano de concessão: R$ 788 milhões
Prazo: 30 anos
Empresa: Aena Desarrolo Internacional
Bloco Sudeste – 2 aeroportos
Cidades: Eurico de Aguiar Salles /Vitória (ES) e Macaé (RJ)
Investimentos até o 5º ano de concessão: R$ 302 milhões
Prazo: 30 anos
Empresa: Zurich Airport Latin America
Bloco Centro-Oeste – 4 aeroportos
Cidades: Cuiabá (MT), Sinop (MT), Rondonópolis (MT) e Alta Floresta (MT)
Investimentos até o 5º ano R$ 386,7 milhões
Prazo: 30 anos
Empresa: Consórcio Aeroeste
Aeroportos da 6ª rodada de concessão – programada para outubro de 2020 – 22 aeroportos
Bloco Sul – 9 aeroportos
Cidades: São José dos Pinhais (PR), Foz do Iguaçu (PR), Navegantes (SC), Londrina (PR), Joinville (SC), Curitiba (PR), Pelotas (RS), Uruguaiana (RS) e Bagé (RS).
Bloco Norte 1 – 7 Aeroportos
Cidades: Manaus (AM), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Tabatinga (AM), Tefé (AM), Boa Vista (RR), Cruzeiro do Sul (AC).
Bloco Central – 6 aeroportos
Cidades: Goiânia (GO), São Luís (MA), Teresina (PI), Palmas (TO), Petrolina (PE), Imperatriz (MA).
