O Ministério das Infraestruturas e da Habitação (MIH) de Portugal, que tutela os transportes e a aviação, manifestou nesta segunda-feira, dia 8 de fevereiro, a sua satisfação pela celebração dos acordos de emergência alcançados entre a TAP e 15 sindicatos, reconhecendo o “enorme esforço” que aquelas estruturas e trabalhadores estão “disponíveis a fazer pelo presente e pelo futuro” da companhia.
“Aos sindicatos e aos trabalhadores que demonstraram estar à altura do momento histórico que a empresa atravessa, o MIH deixa uma sincera palavra de reconhecimento pelo enorme esforço que mostraram estar disponíveis a fazer pelo presente e pelo futuro da TAP S. A. e pela preservação do maior número possível de postos de trabalho”, pode ler-se na nota.
Recorde-se que, ao longo das últimas semanas, decorreram “intensas negociações” entre o Governo, a administração da companhia aérea e os sindicatos representativos dos trabalhadores, com o objetivo de se alcançar acordos coletivos de emergência, para vigorarem até 2024, ou até à celebração e implementação de novos acordos de empresa, no âmbito do processo de reestruturação de que a empresa está a ser alvo.
De acordo com o MIH, “essas negociações resultaram na assinatura de seis acordos de emergência com 15 estruturas sindicais, que abrangem os pilotos, os tripulantes de cabina e o pessoal de terra, incluindo os trabalhadores da aviação civil e aeroportos, manutenção de aeronaves, metalúrgicos e afins, quadros da aviação comercial, trabalhadores da aviação civil, economistas, técnicos de ‘handling’, entre outros”.
Alguns dos acordos alcançado até domingo só entrarão em vigor caso sejam aprovados pelos trabalhadores associados a alguns sindicatos, que entenderam levá-los à sua consideração.
Os acordos, salientou o MIH, “assentam fundamentalmente na redução do nível salarial e em medidas voluntárias, tais como o trabalho a tempo parcial, a revogação de contratos de trabalho, reformas antecipadas e acordos de pré-reforma, e são compatíveis com as metas financeiras inscritas no Plano de Reestruturação”, cuja versão final está neste momento a ser negociada com a Comissão Europeia.
O MIH reconheceu que as medidas previstas nos acordos de emergência “são muito duras para os trabalhadores”, mas considerou que “os sacrifícios serão feitos em nome da TAP S. A., dos seus trabalhadores, do país e da economia nacional”. “Cabe a todos nós – acionista, administração e trabalhadores – mostrarmos, ao longo dos próximos anos, que eles valeram a pena”, acrescentou.
