Nove países da União Europeia, liderados pela Holanda, juntaram-se para exigir uma aviação mais limpa na Europa, um dos meios de transporte mais poluentes que consideram que está a ser taxado abaixo do que devia.
Alemanha, Bulgária, Dinamarca, França, Itália, Suécia e os três Estados do Benelux (Luxemburgo, Bélgica e Holanda) exortaram a Comissão Europeia a propor novas medidas dirigidas ao sector, sem contudo reclamarem uma taxa específica sobre a poluição.
Esta declaração, iniciada pela Holanda e assinada pelos ministros das Finanças destes nove Estados, foi publicada a menos de um mês da data prevista da entrada em funções da nova Comissão Europeia, liderada pela alemã Ursula von der Leyen.
“Apelamos à nova Comissão Europeia para que faça avançar o debate sobre a taxação da aviação civil, por exemplo através de medidas fiscais específicas ou políticas similares”, escreveram.
“Em relação aos outros modos de transporte, a aviação civil não está a contribuir o suficiente”, consideraram os nove subscritores.
As companhias aéreas do mundo inteiro são poupadas às taxas elevadas sobre o combustível.
O preço dos bilhetes de aviação para os voos internacionais não reflete suficientemente o custo médio das emissões de dióxido de carbono e das consequências negativas do transporte aéreo, constataram os ministros na sua declaração.
A Holanda está a pressionar para a adopção desta medida e declarou que avançará sozinha com a sua própria taxa em 2021, se o executivo europeu não conseguir propor legislação.
A adopção de uma taxa à escala da União Europeia pode revelar-se de concretização difícil, uma vez que as decisões de cariz fiscal exigem a unanimidade.
E os países que são destino turístico, como a Grécia ou Espanha, receiam um aumento dos voos de preços baixos, que lhes reduziria as receitas.
A organização não-governamental Transportes e Ambiente, cuja sede é em Bruxelas, felicitou-se por esta iniciativa: “É profundamente injusto que todos devam pagar taxas para abastecerem (combustível), mas as companhias aéreas não pagam um cêntimo de imposto sobre o carburante”, escreveu.
A União Europeia prevê que as emissões mundiais da aviação no próximo ano excedam em cerca de 70% as de 2005.
