A Organização Internacional da Aviação Civil (ICAO – International Civil Aviation Organization) está a conduzir conferências regionais de segurança da aviação para aumentar a conscientização global e assegurar o compromisso dos Estados e Organizações.
De 29 a 31 de maio, o Altis Grand Hotel, em Lisboa, recebe a Conferência Regional sobre Segurança da Aviação, com a parceria da ANAC – Autoridade Nacional da Aviação Civil, para discutir e adotar o ‘road map’ para aplicação à região da Europa e Atlântico Norte.
Os resultados destas Conferências Regionais serão apresentados e discutidos na Segunda Conferência de Alto Nível sobre Segurança da Aviação, que a ICAO realizará em Montreal, Canadá, de 29 a 30 de novembro de 2018.
“Atravessamos um período em que os riscos e as ameaças à aviação civil são cada vez mais prementes e merecem uma reação urgente e a imediata ativação de mecanismos de defesa. É com o objetivo de discutir e encontrar soluções, bem como modelos de atuação neste novo paradigma da segurança na aviação civil na Europa e no Atlântico Norte que reunimos, em Lisboa, peritos e profissionais mais relevantes do setor para a região – sendo que a capital portuguesa, pela sua localização geográfica e importância económica, se assume o ponto ideal e central para esta discussão”, afirma o Presidente da ANAC – Autoridade Nacional da Aviação Civil, Luís Miguel Ribeiro.
A abertura da conferência, que reúne os peritos de reconhecida competência em segurança na aviação a nível mundial, fica a cargo do ministro português do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques; da secretária-geral da ICAO, Fang Liu ; do presidente da Autoridade Nacional da Aviação Civil, Luís Ribeiro; e do diretor regional da ICAO para a Europa e Atlântico Norte, o português Luís Fonseca de Almeida.
Os oradores convidados vão apresentar as áreas prioritárias do Plano Global de Segurança da Aviação, tal como aprovado na sétima reunião da 212ª Sessão do Conselho da ICAO, tendo em conta o ambiente de ameaça e risco em rápida evolução, bem como o aumento esperado do tráfego aéreo.
Os desafios da segurança na aviação serão outra das temáticas debatidas, focando as necessidades para esta região da ICAO, considerando a diversidade dos Estados que a integram.
Representantes de diversos países vão também partilhar iniciativas nacionais de segurança, debatendo os conhecimentos já e o caminho a seguir para alcançar um desenvolvimento da capacidade complementar útil de forma a promover um crescimento transversal e equitativo dos Estados da Europa e do Atlântico Norte.
Para firmar o compromisso de implementação do Plano Global de Segurança da Aviação na região da Europa e Atlântico Norte, vai ser discutido o ‘Roadmap Regional’, que vem reafirmar a necessidade de otimizar os padrões e medidas internacionais de segurança na aviação, para responder mais eficazmente às ameaças emergentes.
A ICAO é uma agência especializada das Nações Unidas, criada em 1944 para promover e garantir o desenvolvimento seguro e ordenado da aviação civil internacional com os seus 192 Estados-membros. A ICAO adota as Normas e Práticas Recomendadas (SARPs) e estabelece políticas a serem implementadas pelos Estados Membros no apoio a uma aviação civil segura, eficiente, segura, economicamente sustentável e ambientalmente responsável.
A Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) é a autoridade nacional em matéria de aviação civil em Portugal, pessoa coletiva de direito público, com a natureza de entidade administrativa independente, dotada de autonomia administrativa, financeira e de gestão, bem como de património próprio. A ANAC exerce funções de regulação, fiscalização e supervisão do setor da aviação civil e rege-se de acordo com o disposto no direito internacional e europeu, na lei-quadro das entidades reguladoras, nos presentes estatutos e na demais legislação setorial aplicável.
