A Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) reportou em Portugal, em 2018, um total de 53 incidentes com drones nas proximidades dos aeroportos nacionais, quase tantos como os registados entre 2015 e 2017 (59).
Segundo a ANAC, no ano passado “foram comunicadas” 53 ocorrências pelas tripulações, ao avistarem drones nas imediações e nos corredores aéreos de aproximação aos aeroportos nacionais ou na fase final de aterragem, a 400, 700, 900 e 1.200 metros de altitude, ou até superiores.
Em 2013 e 2014 o regulador do setor da aviação não teve relatos deste tipo de incidentes; em 2015, a ANAC registou cinco ocorrências; no ano seguinte o número subiu para 17 e, em 2017, verificaram-se 37 incidentes com drones. Em três anos, entre 2015 e 2017, registaram-se 59 incidentes deste tipo nas proximidades dos aeroportos de Lisboa, do Porto e de Faro.
O regulamento da ANAC proíbe o voo de drones (veículo aéreo não tripulado) a mais de 120 metros de altura e nas áreas de aproximação e de descolagem dos aeroportos nacionais.
Em 2018, diz o regulador da aviação civil, “foram instaurados 10 processos de contraordenação relativos a operação com drones, arquivadas 10 denúncias e concluídos 10 processos de contraordenação relacionados com a operação” destes aparelhos.
Durante o ano passado, acrescenta a ANAC, “não foram enviadas denúncias ao Ministério Público, uma vez que as participações da PSP já indicavam que os factos haviam sido remetidos àquela entidade para efeitos de abertura de processo de inquérito”.
Alguns dos 53 incidentes com drones ocorridos em 2018 dizem respeito apenas a avistamentos destes aparelhos, mas outros obrigaram mesmo à suspensão da operação aérea nos aeroportos de Lisboa e do Porto.
Em 20 de setembro, por exemplo, a operação no Aeroporto de Lisboa esteve interrompida entre as 22h40 horas e as 22h50 devido à presença de um drone, pelo que uma dezena de voos tiveram de ficar em espera, um descontinuou a aproximação e dois tiveram de divergir para Faro com problemas de combustível, disseram na ocasião à agência de notícias ‘Lusa’ fontes aeronáuticas.
Três dias antes, em 17 de setembro, uma aeronave da companhia Transavia France foi obrigada a alterar a sua rota de aproximação à capital portuguesa, após um avião da TAP se ter cruzado com um drone pouco antes de aterrar.
Em 24 de agosto, o Aeroporto de Lisboa teve a operação aérea totalmente suspensa cerca de 25 minutos, após terem sido avistados vários destes aparelhos sobre as placas de estacionamento do aeroporto, pelas 23.30 horas.
Em 21 de agosto, um drone caiu na pista do Aeroporto de Lisboa pouco depois de um avião alertar para a presença do aparelho a sobrevoar aquela zona, levando à interrupção da operação aérea durante oito minutos.
A PSP identificou e constituiu arguido o proprietário do aparelho, um fotógrafo profissional que estava a realizar um trabalho para uma imobiliária e que perdeu o controlo do aparelho, apreendido pela polícia.
Na semana anterior, em 16 de agosto, as operações no Aeroporto Francisco Sá Carneiro, no Porto, estiveram suspensas cerca de 40 minutos, depois de uma aeronave avistar um drone. De acordo com a NAV, entidade responsável pela gestão do espaço aéreo nacional, a suspensão das aterragens e das descolagens decorreu entre as 14.52 horas e as 15.32 horas, “o tempo necessário para se proceder às averiguações de segurança”.
