As autoridades moçambicanas apreenderam diversos materiais no âmbito da investigação às denúncias de corrupção nas Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), anunciou o Gabinete Central do Combate à Corrupção (GCCC).
“Temos diversos suspeitos e já foram realizadas algumas buscas e apreensões. Estamos ainda em diligências de instrução, que não podemos ainda detalhar aqui, por razões mesmo de segredo de justiça”, declarou Romualdo Johnam, em conferência de imprensa de balanço das atividades no primeiro semestre deste ano realizada nesta terça-feira, dia 6 de agosto, em Maputo.
Em causa está um processo que investiga alegados esquemas de corrupção na venda de bilhetes da transportadora aérea moçambicana e sobre a gestão da frota da companhia, que está, desde abril de 2023, em restruturação no âmbito de um plano da Fly Modern Ark, empresa contratada para recuperar a LAM.
Em fevereiro, o diretor de reestruturação da LAM, Sérgio Matos, denunciou um esquema de desvio de dinheiro, com prejuízos de cerca de três milhões de euros, em lojas de venda de bilhetes, através de máquinas dos terminais de pagamento automático (TPA/POS) que não são da companhia.
“Está-se a vender, mas a empresa não está a ter todo o dinheiro e nos últimos três meses das avaliações fomos vendo que o diferencial que estávamos a ter estava na ordem entre dois milhões de dólares [1,8 milhões de euros] e três milhões de dólares [2,7 milhões de euros]. Só no mês de dezembro [de 2023], estávamos com um défice de 3,2 milhões de dólares [2,9 milhões de euros]”, observou, na altura, Sérgio Matos, avançando que a inspeção registou casos suspeitos mesmo na recolha de dinheiro vivo nas lojas.
A inspeção levada a cabo também identificou anomalias no que toca ao abastecimento de combustível às aeronaves.
“Se uma aeronave tem capacidade máxima de combustível na ordem de 80.000 litros, nós chamamos de 80 toneladas, [nos documentos] a mesma aeronave está a ser abastecida a 95 toneladas. Então a questão é onde as 15 toneladas restantes estão a entrar”, questionou.
Na sequência das denúncias sobre alegada corrupção na LAM, o Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE), entidade que gere o setor empresarial do Estado em Moçambique, anunciou que quer ver os alegados desvios e atos de sabotagem interna apurados e pediu a investigação do Ministério Público.
Em janeiro de 2023, o GCCC já tinha instaurado um processo n.º 06/11/P/GCCC/2023, para investigar alegações sobre a gestão da frota, nomeadamente, a venda de aeronaves, o seu aluguer, endividamento da companhia para aquisição de novo equipamento e operações de manutenção.
O processo também incide sobre contratação de fornecedores, legitimidade da faturação paga e com a venda de ativos sociais da companhia.
A sul-africana Fly Modern Ark está na gestão da LAM desde abril do ano passado com um plano de restruturação em curso.
A estratégia de revitalização da empresa segue-se a anos de problemas operacionais relacionados com uma frota reduzida e falta de investimentos, com registo de alguns incidentes, não fatais, associados por especialistas à deficiente manutenção das aeronaves.
Em junho deste ano, o Conselho de Administração das LAM escolheu Américo Muchanga, antigo residente dos Aeroportos de Moçambique, para presidente da companhia.
A LAM opera 12 destinos no mercado doméstico, a nível regional voa regularmente para Joanesburgo, Dar-Es-Salaam, Harare, Lusaca, e Cidade do Cabo. Lisboa é o único destino intercontinental da companhia, cujos voos são realizados em parceria com a companhia aérea portuguesa Euro Atlantic Airways.
