A LATAM Airlines Brasil entrou com um pedido de reestruturação da sua dívida nos Estados Unidos da América (EUA) visando conter os efeitos causados pelo novo coronavírus, anunciou a empresa, acrescentando que continuará a “operar normalmente”.
“A LATAM Airlines Brasil passa a integrar, a partir de hoje, o processo de reorganização e reestruturação voluntária sob a proteção do Capítulo 11 da lei dos EUA, a fim de reestruturar os seus passivos financeiros e administrar de maneira eficiente a sua frota local, mantendo a sua operação normalmente”, indicou a companhia em comunicado distribuído nesta quinta-feira, dia 9 de julho.
O grupo LATAM Airlines e as suas afiliadas no Chile, Peru, Colômbia, Equador e Estados Unidos já tinham iniciado esse mesmo processo em 26 de maio último. Contudo, na ocasião, a unidade brasileira tinha ficado de fora, porque ainda aguardava a negociação de um empréstimo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES).
A companhia indicou que ainda negoceia com o banco sobre essa possibilidade.
“Tomamos esta decisão neste momento para que a empresa possa ter acesso a novas fontes de financiamento. Estamos seguros de que estamos nos movendo de forma responsável e adequada, pois temos o desafio de transformar a empresa para que ela se adapte à nova realidade pós-pandemia e garanta a sua sustentabilidade no longo prazo”, advogou o presidente executivo (CEO) da LATAM Brasil Airlines, Jerome Cadier.
“Adicionalmente, este movimento pode facilitar o financiamento que está em negociação com o BNDES, além de oferecer uma opção mais segura ao Banco, já que o DIP (‘Debtor-in-possession’, devedor em posse, na tradução livre para português) tem prioridade em relação a outros passivos da empresa”, acrescentou.
A reestruturação sob a proteção do Capítulo 11 da lei de falência dos Estados Unidos é um processo que se assemelha à recuperação judicial no Brasil e serve para evitar a falência de uma empresa em dificuldades financeiras.
A lei norte-americana, porém, apresenta algumas vantagens em relação à brasileira, que foram decisivas para que a LATAM optasse por esse modelo.
“O Capítulo 11 nos Estados Unidos é o melhor caminho a seguir para alcançar os objetivos do Grupo LATAM Airlines e cumprir as suas obrigações, ao mesmo tempo em que a companhia administra de maneira abrangente a sua frota e endereça as suas dívidas. A LATAM Brasil continuará a voar normalmente durante todo o processo do Capítulo 11”, explicou a companhia.
A companhia assegurou que, ao longo do processo, estará comprometida em preservar a continuidade dos negócios à medida que se reorganiza, tendo indicado que agências de viagens e outros parceiros comerciais não sofrerão interrupções nas interações com o grupo, serão mantidas todas as passagens aéreas atuais e futuras, e os funcionários continuarão a ser pagos e a receber os respetivos benefícios.
A LATAM Airlines é a maior companhia aérea da América Latina, formada em 2012 através da fusão da chilena LAN e da brasileira TAM.
A LATAM torna-se assim na segunda companhia aérea da América Latina a procurar abrigo na legislação norte-americana de falências, depois da Avianca Holdings.
As companhias aéreas em todo o mundo estão a ser um dos setores mais afetados pela crise causada pela pandemia no novo coronavírus, o que obrigou a que várias empresas iniciassem um processo de demissão em massa, chegando a cortar milhares de empregos.
