O Senado Federal dos Estados Unidos da América aprovou nesta quarta-feira, dia 7 de março, o Acordo de Céus Abertos Brasil-EUA. O acordo agora precisa ser ratificado pelo Presidente da República do Brasil, Michel Temer, para entrar em vigor.
Os Céus Abertos Brasil-Estados Unidos receberam a aprovação final do Congresso Nacional quase sete anos depois do acordo ter sido assinado pelos governos brasileiro e norte-americano. O projeto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados em 19 de dezembro do ano passado.
“Este acordo beneficia toda a sociedade brasileira e é fundamental para o desenvolvimento da aviação nacional. Os Céus Abertos incentivarão o aumento das operações aéreas internacionais entre o nosso País e os Estados Unidos, proporcionando aos passageiros mais opções de viagem, destinos e conexões, além de melhores horários”, declara Jerome Cadier, presidente executivo da LATAM Airlines Brasil. “Na esteira desse movimento, seguirá o desenvolvimento de infraestrutura, com reflexos positivos para o crescimento econômico e também para avanços sociais”, acrescenta.
“Os Céus Abertos promovem maior competição entre as empresas aéreas e um mercado de aviação mais moderno”, destaca uma nota de imprensa da LATAM Brasil, que acrescenta: “Países que contam com a medida registam aumentos substanciais de voos entre as nações signatárias. Assim, a implementação do acordo promove a competitividade da aviação brasileira”.
Acordo Comercial Grupo LATAM e American Airlines
A implementação dos Céus Abertos entre Brasil e EUA é um pré-requisito para o Departamento de Transporte dos Estados Unidos (U.S. Department of Transportation) aprovar a proposta de acordo comercial (Joint Business Agreement – JBA) entre o Grupo LATAM Airlines e a American Airlines, que foi anunciado em janeiro de 2016 e aprovado pelo Conselho Administrativo de Defesa Económica (CADE) em outubro de 2017. Depois de sua aprovação final, o ‘Joint Business Agreement ‘promoverá benefícios para os clientes, como uma maior rede de voos, acesso a mais destinos e melhorias na conectividade.
