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Legislação e Normas

ANAC Portugal admite rever regulamento após o 7º incidente com um drone num mês

  O regulador da aviação civil em Portugal, a ANAC (Autoridade Nacional de Aviação Civil), pondera alterar o regulamento relativo à operação de ‘drones’, noticia

Binter CV cancela voos para São Nicolau – ASA demarca-se de qualquer responsabilidade

A Empresa de Segurança Aérea (ASA) demarcou-se de qualquer responsabilidade no cancelamento do voo da Binter Cabo Verde, no sábado, 24, indicando que “todos” os

Ministro promete reavaliação da legislação sobre ‘drones’ em Portugal

O ministro português do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, disse, esta segunda-feira, dia 26 de junho, que o Governo aguarda respostas do regulador sobre

GPIAAF realiza estudo de segurança devido a incidentes com ‘drones’

  O Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários (GPIAAF) de Portugal anunciou neste sábado, dia 18 de junho,

ANAC fecha Aeroporto do Porto na noite de São João por razões de segurança

A operação no Aeroporto Francisco Sá Carneiro, na cidade do Porto, vai estar encerrada entre as 21h45 do dia 23 de junho e a 01h00

Governo de Washington pagou subvenções ilegais à Boeing, acusa a OMC

A Organização Mundial do Comércio (OMC) denunciou o pagamento ilegal pelos Estados Unidos da América de subvenções ao construtor aeronáutico Boeing, violando uma decisão imposta

APANT volta a defender registo dos drones e dos seus utilizadores

A Associação Portuguesa de Aeronaves Não Tripuladas (APANT) volta a levantar a questão da necessidade de análise de uma solução de registo das aeronaves e/ou

INAC de São Tomé denuncia utilização de matrículas nacionais em aviões desconhecidos

O Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC) da República Democrática de São Tomé e Príncipe, um arquipélago independente da África Equatorial, onde se fala português,

NAV Portugal e APANT assinam protocolo de cooperação em Ponte de Sor

  A NAV Portugal e a Associação Portuguesa de Aeronaves Não Tripuladas (APANT) assinaram nesta sexta-feira, dia 26 de maio, um protocolo de cooperação que

Perda de qualificação de inspetores da ANAC é “episódio infeliz”

  A perda de qualificação de inspetores da Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC) de Portugal tratou-se de um “episódio infeliz”, não contribuiu para a

São Tomé e Príncipe ganha certificado de segurança aeroportuária

  A Organização Internacional da Aviação Civil (ICAO na sigla em inglês) atribuiu pela primeira vez à República Democrática de São Tomé e Príncipe um

OPV de ações da TAP teve a adesão de 603 trabalhadores

O Governo Português congratulou-se com «o resultado da Oferta Pública de Venda (OPV) de ações da TAP aos trabalhadores, na qual foram apresentadas ordens de

Governo da República de Cabo Verde deixa de subsidiar a TACV

  O Governo da República de Cabo Verde anunciou nesta quinta-feira, dia 11 de maio, que deixa de subsidiar com fundos públicos a companhia aérea

Cancelamento de voos na UE deve ser comunicado com duas semanas de antecedência

O Tribunal de Justiça da União Europeia (UE) determinou nesta quinta-feira, dia 11 de maio, que as companhias aéreas que operem na UE devem indemnizar

Europa propõe novas regras de segurança para voo dos drones

A Agência Europeia para a Segurança da Aviação (AESA) lançou propostas para regular o funcionamento de pequenos aviões não tripulados, ou veículos aéreos não tripulados

Ligações aéreas Porto Santo-Madeira preocupam Governo Regional

  O Governo da Região Autónoma da Madeira voltou a insistir, através de ofício endereçado ao Ministério do Planeamento e das Infraestruturas, em Lisboa, no

Emirates reduz voos para os EUA devido às medidas de Trump     

A Emirates anunciou esta semana uma redução nos voos, a partir do próximo mês, para cinco cidades norte-americanas no seguimento das medidas do Governo dos

Pilotos e comissários de bordo contra Reforma Trabalhista

  O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) comunicou nesta terça-feira, dia 18 de abril, que irá convocar uma assembleia-geral aberta a pilotos e comissários de

AAC de Cabo Verde desmente “risco eminente” mas averiguará riscos de segurança

A Agência de Aviação Civil (AAC) da República de Cabo Verde, entidade pública que supervisiona e regula o sector naquele arquipélago africano, rejeitou, na quarta-feira,

Companhia asiática regista BBJ787-8 na ilha de Guernsey (Reino Unido)

A companhia de voos executivos Hongkong Jet recebeu um novo certificado de Operador Aéreo (COA) da autoridade de aviação civil da ilha de Guernsey (nas

Moçambique sugere empenho da CPLP para impulsionar o transporte aéreo

  A vice-ministra dos Transportes e Comunicação de Moçambique, Manuela Rebelo, considerou nesta segunda-feira, dia 10 de abril, que os membros da Comunidade de Países

Trabalhadores do grupo já podem comprar ações da TAP SGPS

  Os trabalhadores da TAP têm a partir desta segunda-feira, dia 10 de abril, e até 10 de maio, para aderirem à oferta pública de

AESA e pilotos europeus contra transporte de baterias de lítio nos porões

A Agência Europeia para a Segurança da Aviação (AESA), responsável pela segurança da aviação em 32 países europeus, manifestou a sua preocupação com a proibição

Países da Lusofonia querem o Português como língua de trabalho na ICAO

As autoridades reguladoras de aviação civil da lusofonia querem que o Português passe a ser uma das línguas de trabalho na Organização da Aviação Civil

Aeroporto da Madeira deve fechar quando os ventos estão acima dos limites, defende a APPLA

A Associação dos Pilotos Portugueses de Linha Aérea (APPLA) defende o encerramento das pistas do Aeroporto Internacional da Madeira-Cristiano Ronaldo sempre que os ventos ultrapassem

Alterações das OSP para a linha Porto Santo-Madeira já estão em Bruxelas

O Ministério do Planeamento e das Infraestruturas de Portugal enviou à Comissão Europeia, em Bruxelas, uma proposta de obrigações de serviço público referentes às ligações

Privatizações em Cabo Verde abrangem transportes aéreos

O Governo de Cabo Verde vai apresentar nos próximos meses um programa para o lançamento de diversas privatizações em que estão incluídos os transportes aéreos,

IATA considera proibição de eletrónicos portáteis nos aviões “inaceitável”

A proibição de transporte de dispositivos eletrónicos portáteis imposta pelos Estados Unidos da América e pelo Reino Unido para os passageiros dos aviões comerciais  que

EUA e Reino Unido proíbem computadores na cabina dos aviões de países muçulmanos

O Departamento de Segurança Interna da Administração Federal dos Estados Unidos da América anunciou na manhã desta terça-feira, dia 21 de março, que, a partir

Programa de Controlo do Espaço Aéreo de Angola entrou na 2ª fase de execução

A segunda fase do Programa de Gestão e Controlo do Espaço Áereo Civil (PGCEAC) de Angola foi tema de debate no encontro de quadros da

ANAC Portugal promove ações de esclarecimento sobre uso dos ‘drones’

A Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) de Portugal está a realizar sessões de esclarecimento em várias cidades do país sobre o regulamento que estabelece

Portugal funde gabinetes de investigação de acidentes aéreos e ferroviários

O Governo Português anunciou nesta quinta-feira, dia 12 de janeiro, que decidiu fundir os gabinetes de Investigação de Segurança e de Acidentes Ferroviários (GISAF) e

Resolução da ANAC/Brasil agrega transparência e evita distorções

  A Associação Brasileira de Agências de Viagens Corporativas (Abracorp) distribuiu nesta segunda-feira, dia 26 de dezembro, uma nota em que alerta os seus membros

ANAC/Portugal aprovou primeira entrada de capital privado na TAP SGPS

  A Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) aprovou nesta sexta-feira, dia 23 de dezembro, a venda de 61% do capital da TAP ao consórcio

DECO contesta atitude da Ryanair no mercado português

  A DECO, associação portuguesa de defesa do consumidor, distribuiu em Lisboa um comunicado em que protesta de forma veemente contra a política de assistência

Novos direitos e deveres dos passageiros aéreos no Brasil

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou nesta terça-feira, dia 13 de dezembro, a Resolução n° 400/2016, que define os novos

Diretor e funcionários da LaMia detidos pela Justiça da Bolívia

A Justiça da Bolívia, através da procuradoria de Santa Cruz de La Sierra, deteve o diretor-geral da companhia aérea LaMia Corporation e mais dois funcionários

Qatar Airways multada por violar leis federais dos EUA

A Qatar Airways foi multada em cerca de 170 mil euros (185 mil dólares) por ter voado com o código da American Airlines em zonas

Ryanair e TUYIfly devem devolver 12,7 milhões de apoios indevidos à Áustria

As autoridades reguladoras comunitárias anunciaram esta sexta-feira, dia 11 de novembro, em Bruxelas, que notificaram as companhias aéreas de baixo custo Ryanair, da Irlanda, e

Comissão Europeia diz que TAP e Brussels violaram regras comunitárias

A Comissão Europeia (CE) informou as companhias aéreas TAP Portugal e Brussels Airlines da sua conclusão preliminar, segundo a qual a cooperação destas companhias na

Portugal e Rússia vão nomear uma segunda companhia para voar entre os dois países

As autoridades aeronáuticas portuguesa e russa chegaram a um acordo que autoriza a designação por cada uma das partes de uma segunda companhia aérea para

Celulares Galaxy Note 7 proibidos nos voos da TAP Portugal

A TAP avisou os passageiros de que a partir desta terça-feira, dia 18 de outubro, não podem transportar os dispositivos móveis Samsung Galaxy Note 7

‘Galaxy Note 7’ proibidos nos EUA – Proibição foi assumida por companhias europeias

O Departamento de Transportes dos Estados Unidos da América anunciou na sexta-feira, dia 14 de outubro, que os ‘Samsung Galaxy Note 7’, quando ligados, desligados

ABEAR satisfeita com imposto zero sobre ‘leasing’ de aviões

Sobre a normativa da Receita Federal nº 1664, publicada nesta quinta-feira, dia 13 de outubro, no Diário Oficial da União, a Associação Brasileira das Empresas

Países da África Central debatem Aviação Civil em São Tomé

As autoridades da aviação civil da África Central congratularam-se com o apoio financeiro e técnica da União Europeia para criar regulamentos que facilite os transportes

ABEAR alerta para o perigo dos balões para o tráfego aéreo no Brasil

Dados do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), entidade que investiga esses eventos no Brasil, mostram que de janeiro até agora foram

Senado debate Código Brasileiro de Aeronáutica

O fim de restrições à participação de capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras foi debatido, nesta quinta-feira, dia 8 de setembro, em Brasília, pela comissão

FAA proíbe celulares ‘Samsung Galaxy Note 7’ em bagagens de porão

A Administração Federal da Aviação Civil dos Estados Unidos da América (FAA) distribuiu nesta quinta-feira, dia 8 de setembro, uma informação às companhias aéreas e

Europa quer harmonizar sistemas de segurança nos aeroportos

A Comissão Europeia sugeriu nesta quinta-feira, dia 8 de setembro, em Bruxelas, a criação de um certificado único no conjunto da União Europeia (UE) para

Everjets nega ligações com demissão do presidente da ANPC

A empresa portuguesa Everjets esclareceu nesta quarta-feira, dia 7 de setembro, que “nada tem a ver com as conclusões do inquérito da Inspeção-Geral da Administração

Venezuela proíbe aviação geral e drones até 5 de setembro

O Instituto Nacional de Aeronáutica Civil (INAC) da Venezuela emitiu, no sábado, dia 27 de agosto, uma notificação para o sector aeronáutico, assinada pelo seu

Ratificado Acordo Aéreo Portugal-Cabo Verde assinado em 2004

O Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, ratificou na semana passada o Acordo sobre Transportes Aéreos entre Portugal e Cabo Verde, assinado há

Bases e pilotos da Ryanair vistoriados pelo fisco alemão

A polícia alemã procedeu a diversas buscas solicitadas pelas autoridades fiscais e da segurança social da Alemanha em quatro bases operacionais da companhia de transporte

ANA ajustamento tarifário nos aeroportos de Lisboa e Porto

O crescimento de tráfego aéreo em Portugal no corrente ano deverá ficar 8,7% acima do que foi estimado inicialmente, o que significa que as taxas

INAVC de Angola assegura cumprimento dos normativos aeronáuticos

Rui Carreira, diretor-geral adjunto do Instituto Nacional da Aviação Civil (INAVIC) de Angola, anunciou no início deste mês de julho, em Luanda, que apesar dos

Autoridade de Concorrência do Brasil aprova reversão de capital da TAP

O Conselho Administrativo de Defesa Económica (CADE), a autoridade da concorrência do Brasil, aprovou sem restrições a compra de ações da TAP pela ‘Parpública’, holding

Cabo Verde tem novo regulamento de transporte aéreo regular

A Agência de Aviação Civil (AAC) da República de Cabo Verde aprovou a proposta do regulamento de tarifas máximas no transporte aéreo regular doméstico de

Macau forma profissionais em gestão de crises aeroportuárias

A Autoridade de Aviação Civil de Macau (AACM) e a Companhia de Segurança do Aeroporto (SEMAC) organizaram um curso dedicado à gestão de crises que

TAAG assegura que a companhia já pode voar para a Europa sem restrições

A transportadora aérea TAAG passou a estar em condições de voar para os países da União Europeia, com a nova licença de Operador de País

IATA diz que Angola deve 237 milhões de dólares às companhias aéreas

Angola é o quinto país do mundo com mais fundos retidos às companhias aéreas, que não paga há sete meses, acumulando dividendos de 237 milhões

Voos regulares dos EUA para Cuba ainda aguardam autorização

As companhias aéreas dos Estados Unidos da América que se candidataram para efetuarem voos regulares e diretos entre aeroportos norte-americanos e cubanos, ainda aguardam uma

Acordo final assinado entre o Estado Português e a ‘Atlantic Gateway’

Com a assinatura do contrato entre o Estado Português e a ‘Atlantic Gateway’ para compra e venda de ações da TAP, “a companhia de bandeira

A350 XWB recebe da FAA certificação ETOPS acima de 180 minutos

A autoridade nacional de aviação civil dos Estados Unidos da América (FAA – US Federal Aviation Administration) aprovou o Airbus A350-900 para o ETOPS (Extended-Range

Balões colocam espaço aéreo do Brasil na lista negra internacional

O Brasil acaba de entrar para a lista de lugares “criticamente deficientes em termos de segurança” elaborada pela IFALPA (Associação Internacional das Federações de Pilotos

FAA ordena reparações urgentes no motor de alguns Boeing 787

A FAA, agência norte-americana de aviação civil, ordenou a todas as companhias dos EUA que têm na sua frota aviões Boeing 787 Dreamliner com motores

Delta defende igualdade salarial para as mulheres

As mulheres que trabalham em período integral em empresas dos Estados Unidos da América ganham em média 79 centavos para cada dólar que os homens

Novas regras para o transporte de baterias de lítio nos aviões de passageiros

A Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC) de Portugal alertou num comunicado tornado público no passado dia 22 de março, que a partir do próximo

Debate público sobre as regras em vigor na aviação do Brasil

A Agência Nacional de Aviação Civil do Brasil (ANAC) publicou na sexta-feira, dia 11 de março, no ‘Diário Oficial da União’, o anúncio abertura de

Pilotos portugueses já podem voar profissionalmente no Brasil

Embora o Código Brasileiro de Aeronáutica possua um artigo específico para restringir aos brasileiros a atuação profissional de pilotos nas aeronaves de matrícula brasileira (art.156),

Programa comercial da TAP segue normalmente, esclarece a companhia

O programa de exploração comercial da TAP para o próximo período de Verão IATA, a iniciar no final do mês de março e que decorre

Cabo Verde mantém Categoria 1 de segurança operacional da FAA

A República de Cabo Verde mantém a Categoria 1 da Autoridade de Aviação Civil Americana (FAA), o que significa que o arquipélago continua a ser

Estado Português tem 50% da TAP, Atlantic Gateway 45% e os trabalhadores 5%

O primeiro-ministro português, António Costa, afirmou neste sábado, dia 6 de fevereiro, que as negociações entre o Governo e o consórcio ‘Atlantic Gateway’ sobre a

Direitos e deveres do passageiro aéreo regulados pelo Governo de Angola

As transportadoras aéreas ou seus agentes autorizados, que operam em Angola, ficam, doravante, impedidas de alterar, modificar ou suprir as cláusulas contidas nas condições do

Alemanha cria legislação que impõe controlos aleatórios aos pilotos

As autoridades de aviação civil da Alemanha vão obrigar as companhias aéreas a proceder a controlos aleatórios de drogas, álcool e medicamentos aos seus pilotos,

Levantado o embargo aos voos regulares entre os EUA e Cuba

Os Estados Unidos da América e a República de Cuba concordaram em retomar as ligações aéreas regulares com aviões de companhias comerciais, que estavam suspensas

Cairo acolhe reunião magna da Comissão Africana da Aviação Civil

A 25ª Assembleia Geral da Comissão Africana da Aviação Civil principia na terça-feira, dia 8 de dezembro, na cidade do Cairo, capital do Egito e

Governo da Rússia proíbe voos ‘charter’ de e para a Turquia

A Rússia proibiu neste sábado, 28 de novembro, a realização de voos ‘charter’ de e para a Turquia. A meio da semana as autoridades russas

Angola tem cumprido os objetivos definidos pela ICAO

  O secretário de Estado para a Aviação Civil do Governo de Angola, Mário Miguel Domingues, afirmou, nesta quarta-feira, dia 25 de novembro, que o

Rússia suspende certificação de aviões Boeing 737

 A Rússia suspendeu a emissão de certificados de voo para aviões Boeing 737. A decisão foi publicada na quinta-feira, dia 5 de novembro, pelo Comité

Polícia investiga Air Europa por presumível fraude com subsídios

A Unidade de Delinquência Económica e Fiscal (UDEF) da Polícia Nacional espanhola “está a investigar a Air Europa por uma presumível fraude com os subsídios

ANAC Portugal dá parecer positivo à venda de 61% da TAP SGPS

A Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) de Portugal deu parecer positivo à venda de 61% do capital social da TAP SGPS ao consórcio ‘Atlantic

Controladores de tráfego aéreo que cometeram grandes erros continuam em funções

Em aeroportos e centro de controlo de tráfego aéreo nos Estados Unidos, controladores de tráfego aéreo que cometeram grandes erros continuam em funções, sem perda

Reino Unido acusa Ryanair de violação das regras de indemnização aos passageiros

A CAA (Civil Aviation Authority/Autoridade Nacional de Aviação Civil do Reino Unido) anunciou nesta sexta-feira, dia 18 de Setembro, que vai tomar medidas legais contra

Governo do Brasil oferece formação para 65 novos pilotos de avião

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) do Brasil publicou nesta segunda-feira, dia 14 de Setembro, no Diário Oficial da União, o Edital de Credenciamento

Azul denunciada por associação de agentes de viagens – Caso em investigação

A Azul Linhas Aéreas Brasileiras foi denunciada ao Conselho Administrativo de Defesa Económica (CADE) por uma suposta prática anticoncorrencial ao restringir o acesso a passagens

Korongo Airlines sai de cenário. Congo Airways entra, mas já tem um A320 arrestado

 A companhia aérea Korongo Airlines vai terminar as suas atividades, devido a problemas técnicos com o seu único aparelho que sofreu um incidente quando operava

Estado Português obrigado a indemnizar ex-trabalhadores da Air Atlantis

O Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu nesta quarta-feira, dia 9 de Setembro, que o Estado Português deve indemnizar cerca de uma centena de

ANAC/Brasil homologou Gulfstream G650 e Bombardier Q400

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) do Brasil entregou na última semana, duas novas certificações de aeronaves. A primeira, foi para o modelo G650

Governo brasileiro lança campanha de consciencialização sobre os drones – com vídeo

A Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República do Brasil lançou nesta quarta-feira, dia 2 de Setembro, uma campanha de consciencialização para alertar a

Europa prepara novas regras sobre os drones

A Agência Europeia para a Segurança na Aviação (EASA) deu início ao processo destinado a criar novas regras para o uso de drones ou UAV

Profissionais repudiam abertura de 100% do capital das companhias aéreas do Brasil

O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), a Associação Brasileira de Pilotos de Aviação Civil (Abrapac), a Associação dos Aeronautas da Gol (Asagol) e a Associação

Concorrência notificada da compra de 61% do capital da TAP SGPS

A Autoridade da Concorrência (AdC) de Portugal foi notificada da operação de aquisição pelo consórcio Atlantic Gateway de 61% do capital social do grupo aéreo

ANAC do Brasil emitiu certificado de operação para o novo A350-900

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) do Brasil emitiu, no passado dia 14 de agosto, o Certificado de Tipo de aeronave importada para o

Polícia e Governo americano trabalham em sistema anti-drone

À medida que aumentam as preocupações de segurança sobre uma possível ameaça provocada por voos de drones, as agências do Governo norte-americano estão a trabalhar

Polícia prende homem que apontou laser para helicóptero

A polícia canadiana não perdeu tempo a prender um suspeito de apontar um laser ao helicóptero Air2 da polícia que sobrevoava Vaughn, no Ontario. Usando

FAA alerta para criminalização por uso indevido de drones

Considerando que as denúncias de UAS (Unmanned Aircraft Systems) ou drones, por parte de pilotos de linha aérea tem aumentado dramaticamente no último ano, a

Novo número de contato gratuito para a ANAC Brasil é o 163

O número de telefone gratuito do ‘Fale com a ANAC’ passa a ser o tridígito 163. Profissionais da aviação civil, passageiros e cidadãos podem entrar

Aviação civil italiana ameaça retirar licença à Vueling

A falta de assistência a milhares de pessoas nos dias de maior movimento e de partida para férias levantou uma acesa polémica em Itália. Como

CE obriga Ryanair e Transavia a devolverem subvenções públicas à França

A Comissão Europeia (CE) vai denunciar as autoridades francesas ao Tribunal de Justiça da União Europeia por não recuperar as subvenções públicas, que Bruxelas considerou

ECTAA apresenta queixa contra o Grupo Lufthansa junto da União Europeia

A ECTAA, organismo europeu em que a Associação Portuguesa de Agências de Viagens e Turismo (APAVT) ocupa uma vice-presidência, formalizou na sexta-feira passada, dia 24

Acidente Germanwings: EASA não revê regras da porta do cockpit

A Autoridade Europeia para a Segurança na Aviação (EASA) entende não haver necessidade de rever os requisitos em matéria de segurança das portas de cockpit

Aprovado novo regime de subsídio das viagens aéreas para residentes na Madeira

  O Conselho de Ministros de Portugal aprovou na manhã desta quinta-feira, dia 16 de Julho, o novo regime do subsídio de mobilidade para as

Administrador da ANA indigitado para presidente da ANAC

Luís Ribeiro, administrador executivo da Portway, é o escolhido pelo Governo Português para liderar a Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), um dos reguladores que

Fadiga e doença entre as causas do ‘borrego’ de um A330 da Qantas

A Qantas Airways actualizou o seu treino de aproximações visuais na sequência de um incidente em que a tripulação de um Airbus A330-200 calculou mal

Programa de aviação regional no Brasil impulsiona turismo e baixa passagens aéreas

Vai ficar mais fácil e ainda mais prazeroso conhecer o Brasil. Por meio do programa de aviação regional, a Secretaria de Aviação Civil vai investir

ANAC/Brasil tem nova estrutura com foco na concessão dos aeroportos

A nova estrutura organizacional da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) entrou em vigor nesta segunda-feira, dia 6 de Julho. As alterações, aprovadas na Reunião

Voar é para pilotos a burocracia fica com a AirBox Brasil

  Dos muitos stands que visitamos nos certames aeronáuticos, existem sempre alguns que nos supreendem pela sua utilidade. Daqueles que nos põem a pensar: como

Modernização do Código Brasileiro de Aeronáutica em curso

  A definição da responsabilidade civil na aviação e o conceito de autoridade aeronáutica estarão entre os temas prioritários da comissão que trabalha na reforma

TACV multada pela autoridade nacional de aviação de Cabo Verde

A Agência de Aviação Civil de Cabo Verde (AAC) aplicou à companhia aérea TACV (Transportes Aéreos de Cabo Verde) uma coima de 3 milhões de

ANAC entrega trabalho técnico sobre Servidão Aeronáutica do Aeroporto de Bissau

A ANAC – Autoridade Nacional da Aviação Civil de Portugal procedeu à entrega formal à Agência da Aviação Civil da Guiné-Bissau do trabalho técnico desenvolvido

Drones interrompem combate a incêndios

  É crescente o número de casos de UAV de lazer penetrando desordenadamente no espaço aéreo e entrando nas rotas dos aviões comerciais e de

Companhias das Filipinas já podem voar na União Europeia

A Comissão Europeia anunciou nesta sexta-feira, dia 26 de Junho, que retirou as Filipinas da lista negra de companhias aéreas proibidas de sobrevoar território dos

Reforma do Código Brasileiro de Aeronáutica em curso

Depois de aprovar o regulamento interno e o plano de trabalho, a comissão de especialistas que está encarregada de atualizar o Código Brasileiro de Aeronáutica

Providência cautelar contra venda da TAP indeferida pelo STA

O Supremo Tribunal Administrativo (STA) indeferiu esta segunda-feira, 22 de junho, a providência cautelar apresentada pela Associação ‘Peço A Palavra’ contra a privatização de 66%

Restruturação do Sistema de Busca e Salvamento Nacional de Cabo Verde

A Comissão Nacional de Coordenação de Busca e Salvamento (CNCSAR) realiza a partir desta segunda-feira, dia 22 de Junho, na sede da Agência Marítima Portuária

Pilotos brasileiros só poderão voar duas madrugadas seguidas

Os pilotos brasileiros aprovaram, em assembleia realizada esta semana, uma adenda à sua Convenção Colectiva de Trabalho (CCT), que limita a duas madrugadas consecutivas o

Cinco maiores grupos acordaram posição sobre nova Estratégia de Aviação na UE

Os presidentes executivos (CEOs) dos cinco maiores grupos das companhias aéreas da Europa – Air France KLM, EasyJet, International Airlines Group, Lufthansa Group e Ryanair

SATA Air Açores é a única concorrente ao serviço público inter-ilhas

  A SATA Air Açores, companhia aérea do Grupo SATA dedicada aos voos inter-ilhas, foi a única empresa que apresentou uma proposta ao concurso para

AAC manda suspender novas tarifas domésticas da TACV

A Agência de Aviação Civil (AAC) de Cabo Verde mandou suspender a nova grelha tarifária proposta pela companhia nacional TACV (Transportes Aéreos de Cabo Verde)

Sindicato dos Pilotos acusa a TAP de violação do direito à greve

O Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) apresentou na Procuradoria-Geral da República (PGR), em Lisboa, uma participação contra a TAP por alegado crime de

 ‘Voe Seguro’ fiscaliza Aviação Geral no Estado do Paraná (Brasil)     

  No primeiro dia da 6ª Operação ‘Voe Seguro’, que ocorre em sete aeródromos do Estado do Paraná (PR), no Sul do Brasil, de 6

Grupo do Acordo de Banjul reúne-se em sessão plenária em Cabo Verde

A 14ª Sessão Plenária do Grupo do Acordo de Banjul (Banjul Accord Group – BAG) principia na segunda-feira, dia 27 de Abril, na Cidade da

IATA alerta o Brasil para a necessidade de adotar as melhores práticas

A Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) instou o Congresso Nacional do Brasil a observar as melhores práticas globais, caso promova alterações nas leis relativas

Aeroporto de Bissau com sistema de emissão de vistos à chegada

O Aeroporto Internacional da Guiné-Bissau vai dispor de um sistema informático para a emissão de vistos biométricos para entrada no país à chegada, anunciou nesta

Brasil criará normas para uso de drones antes das Olimpíadas do Rio

  O governo federal do Brasil irá editar um manual contemplando as regras para o uso de drones no espaço aéreo brasileiro. A informação foi

Escalas técnicas noturnas provocam contencioso nos Açores

Uma delegação do Conselho de Ilha de Santa Maria, no arquipélago português dos Açores, reúne-se na sexta-feira, dia 10 de Abril, na cidade de Ponta

Projeto português de diploma para drones entregue em Abril

  No segundo seminário dedicado aos drones ou RPAS, realizado em Portugal no último dia do mês de Março, os temas abordados centraram-se sobre o

Municípios portugueses com aeroportos querem cobrar taxa especial

Os Municípios do Porto, Maia, Matosinhos e Vila do Conde, no Norte de Portugal, e de Faro, no Sul, pelo menos, também querem que a

Companhias brasileiras devem ter sempre 2 tripulantes no cockpit dos aviões

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) do Brasil, emitiu nesta terça-feira, dia 31 de Março, uma nota, em que recomenda aos operadores de empresas

ANA paga à Câmara de Lisboa verba das taxas de entrada no Aeroporto

A taxa instituída pela Câmara Municipal de Lisboa (CML) sobre os turistas estrangeiros que cheguem ao aeroporto da capital portuguesa vai ser paga este ano

TAP explica que reformulou operação para os Açores face à concorrência

A TAP Portugal distribuiu na tarde desta segunda-feira, dia 30 de Março, um comunicado de imprensa em que explica as suas opções face à liberalização parcial

Portugal exige dois tripulantes nos cockpits dos aviões comerciais – Nota do INAC

O Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC) acaba de divulgar em Lisboa um comunicado em que torna obrigatória a presença de dois tripulantes nas cabinas

Concurso para as ligações aéreas nos Açores foi publicado em Portugal

O anúncio de concurso público para a concessão dos serviços aéreos regulares no interior da Região Autónoma dos Açores, arquipélago português no Atlântico Norte, foi

Companhias decidem alterar regras de segurança no ‘cockpit’ – com vídeo

Várias companhias aéreas fizeram saber nesta quinta-feira que estão decididas a adotar procedimentos que impeçam a presença solitária de pilotos nos cockpits dos seus aviões.

Concurso para as ligações inter-ilhas nos Açores lançado a 27 de Março

A Região Autónoma dos Açores lança na sexta-feira, dia 27 de Março, o concurso público para o novo serviço de ligações aéreas dentro do arquipélago,

TAP acaba com taxa de combustível nos voos para as Regiões Autónomas

A TAP Portugal vai acabar com a taxa de combustível (YQ) nas viagens entre Portugal Continental e as regiões autónomas da Madeira e dos Açores,

Voos comerciais chegarão a mais nove zonas de fronteira do Brasil

O Governo Federal do Brasil anunciou que vai ampliar de três para 12 o número de aeroportos aptos a receberem voos comerciais em zonas de

Seminário debate aviação e os desafios do sector no Brasil

‘Aviação em Debate – Os Desafios do Setor’, seminário promovido pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), na próxima quinta-feira, dia 26 de Março, entre

Concurso para concessão de transporte de correio e carga aérea para os Açores

O Governo Português autorizou a realização da despesa relativa à adjudicação do transporte de carga aérea e correio, em regime de concessão por três anos,

Agência de Aviação Civil de Cabo Verde lança livro da autoria de Jorge Vieira

É apresentado hoje, quinta-feira, dia 19 de Março, na Cidade da Praia, em Cabo Verde, o livro “A Regulação da Aviação Civil em Cabo Verde”,

Comunidade das Autoridades de Aviação Civil Lusófonas reúne-se em Cabo Verde

A Agência de Aviação Civil (AAC) de Cabo Verde recebe esta semana a V Reunião da Comunidade das Autoridades de Aviação Civil Lusófonas (CAACL), que

Governo Português reforça poderes do regulador em altura de privatização da TAP

A Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), que sucede ao INAC, ganha autonomia administrativa e financeira com novos estatutos. Os processos de decisão são simplificados,

Açores quer aeroportos da Terceira e de Santa Maria operacionais 24 horas

O Governo Regional dos Açores pediu ao Ministério da Defesa e à ANA – Aeroportos de Portugal para tomarem as “medidas necessárias” que permitam escalas

TAP Portugal lança novo vídeo de segurança em dia de aniversário

No âmbito das iniciativas que assinalam o seu 70º aniversário, a TAP Portugal lança o novo vídeo de instruções de segurança – safety vídeo –

GOL permite transporte de animais de estimação nos voos domésticos

A GOL Linhas Aéreas Inteligentes lançou ontem, 11 de Março, um novo serviço para os seus clientes em todos os voos domésticos. A partir de

Açores renova contrato com a SATA para voos internos até 15 milhões de euros

O Governo Regional dos Açores vai celebrar um novo contrato com a SATA Air Açores, por ajuste direto, para concessão do transporte aéreo dentro do

Ministro Padilha relança programa de revitalização da aviação regional

O ministro da Aviação do Brasil, Eliseu Padilha, apresentou, no final do mês passado, na Assembleia Geral de Verão da Famurs, o programa de desenvolvimento

Acordo de cooperação estratégica liga Turismo de Portugal e ANA até 2019

O Turismo de Portugal e a ANA – Aeroportos de Portugal celebraram hoje, dia 23 de Fevereiro, um novo acordo de cooperação estratégica com vista

Utiliza capacete quando voa?

O capacete de segurança está a ganhar adeptos na comunidade aeronáutica do Alaska. Apenas três meses após um piloto ter escapado ileso de um avião

ANAC notificou Escola da Portela por desfile com drones e lançamento de paraquedista

A Agência Nacional de Aviação Civil do Brasil (ANAC) instaurou dois processos administrativos para apurar o uso de drones e o lançamento de paraquedistas durante

Governo dos Açores baixa tarifas aéreas inter-ilhas e cria nova regulamentação

O Governo da Região Autónoma dos Açores, arquipélago do Atlântico Nordeste que integra a República Portuguesa, anunciou hoje uma baixa média de 20% das tarifas

Portugal será dos primeiros países a legislar sobre UAV’s

Decorreu hoje, em Lisboa,  o I Seminário sobre regulamentação e utilização de sistemas de Aeronaves Pilotadas remotamente (RPAS) mais conhecidas de forma comum como UAV’s onde

ICAO e IATA apresentam resolução para aumento da segurança dos aviões

  A partir de 2016 todas as companhias aéreas deverão adoptar um sistema que permitirá localizar a cada 15 minutos os aviões das suas frotas,

Aeroporto de Heathrow investe €593 milhões em redução de ruído

O aeroporto londrino de Heathrow vai investir 450 milhões de libras (cerca de 593,5 milhões de euros) em isolamento de ruído para 160.000 casas vizinhas,

Brasil e França trocam experiências no sector da aviação regional

A Secretaria de Aviação Civil (SAC) realizará nos próximos dias 3 e 4 de Março o seminário ‘Experiência Francesa na Aviação Regional e Capacitação para

Ligações inter-ilhas nos Açores sujeitas a concurso público internacional

As ligações aéreas dentro do espaço das nove ilhas do arquipélago português dos Açores serão assumidas pela companhia que ganhar o concurso público internacional que

Guarulhos/SP dará melhor apoio aos refugiados que chegam ao Brasil

Refugiados, solicitantes de refúgios e apátridas que chegam ao Brasil pelo Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, deverão receber mais assistência enquanto não puderem

Gol multada pelo Procon-SP por atendimento deficiente

O Procon-SP (Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor/São Paulo)  informou hoje que aplicará uma multa de 326 mil reais à companhia Gol Linhas

Bruxelas aprovou liberalização dos voos entre as ilhas dos Açores e o Continente

A liberalização das ligações aéreas entre duas ilhas dos Açores e o continente entra em vigor a 29 de Março, segundo informação publicada hoje, terça-feira,

Itália multa Ryanair em 550.000 euros por má prestação de serviço

A companhia aérea de baixo custo irlandesa foi esta semana multada pela autoridade de concorrência de Itália (AGCM) em mais de meio milhão de euros

ANAC lança página sobre o Programa iBR 2020

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) lançou, nesta sexta-feira, dia 23 de Janeiro, uma página no seu portal da Internet para divulgar informações sobre

Drone põe em risco aeroporto de Istambul

O turco Aspet Mankyan, fotógrafo e operador de imagem vídeo, teve recentemente a infeliz ideia de fazer voar o seu drone Phantom sobre o aeroporto

Greve no Brasil – Tribunal determina efetivo mínimo a partir de 5ª feira, dia 22

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou ontem, dia 20 de Janeiro, um efetivo mínimo de 80% de aeronautas e aeroviários em serviço a partir

Dilma Rousseff veta exploração de voos regulares nos aeroportos privados

A Presidente do Brasil, Dilma Rousseff, vetou a proposta que altera o Código Brasileiro de Aeronáutica e permite a exploração comercial regular de aeroportos privados

TAP ‘privatizada’ terá de manter sede em Portugal nos próximos dez anos

O novo dono da TAP terá de manter em Portugal a sede, a direção, o ‘hub’ e o estatuto como companhia de bandeira durante pelo

Governo obriga novos donos da TAP a respeitar marca e localização em Portugal

“A manutenção da integridade, identidade empresarial e autonomia do Grupo TAP, conservando a marca TAP e a sua associação a Portugal e assegurando que a

Aeromodelismo põe licenças de pilotos em risco

Pilotar um modelo de aeromodelismo ou um UAS (sistema de aeronave não tripulado) de uma forma negligente pode incorrer no risco de perda de licença

Companhia aérea de Chipre mandada encerrar pelo Governo

A Cyprus Airways, companhia aérea nacional de Chipre, cujo capital social é detido em cerca de 94% pelo Estado Cipriota, deixou de voar neste sábado,

Aviões comerciais reportarão posição geográfica em cada 15 minutos de voo

Os aviões de carreira serão brevemente obrigados a assinalar as suas posições sobre os voos de 15 em 15 minutos a fim de melhorar as

Maioria dos sindicatos desconvoca greve geral na TAP Portugal

Nove dos 12 sindicatos da Plataforma Sindical da TAP Portugal, entre eles o SPAC, que representa os pilotos, desconvocaram hoje, dia 24 de Dezembro,  a

Sindicatos da TAP com posições diferentes quanto à requisição civil

Os sindicatos dos pilotos e do pessoal de cabina, SPAC e SNPVAC respectivamente, defendem posições diferentes em relação à forma como os respectivos associados devem

Cavaco Silva já promulgou legislação que permite privatização da TAP

O Presidente da República Portuguesa, Cavaco Silva, já promulgou o diploma de privatização da TAP aprovado em Conselho de Ministros no passado dia 13 de

Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC) substitui INAC em Portugal

O Conselho de Ministros de Portugal aprovou na sua reunião de hoje, 23 de Dezembro, em Lisboa, a adaptação do Instituto Nacional de Aviação Civil,

Justiça brasileira proíbe manifestações que prejudiquem os aeroportos

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) do Brasil informou que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região expediu, na manhã desta segunda-feira, dia 22

Governo aprovou requisição civil dos trabalhadores da TAP Portugal

O Conselho de Ministros de Portugal aprovou na manhã de hoje uma resolução que aponta para a requisição civil dos trabalhadores da TAP, face à

Greve da TAP – Governo dá mais algum tempo aos sindicatos, mas lança avisos…

O Governo Português, através do secretário de Estado das Infraestrtuturas, Transportes e Comunicações, Sérgio Monteiro, fez hoje, dia 16 de Dezembro, uma declaração sobre a

Candidata chinesa a secretário-geral da ICAO recebida no INAC em Lisboa

A chinesa Fang Liu, candidata designada pela República Popular da China ao posto de secretário-geral da ICAO (International Civil Aviation Organization), esteve na semana passada

O que diz o memorando da Troika sobre a privatização da TAP

Em Portugal tem crescido nos últimos dias a crispação entre sectores governamentais que defendem a privatização imediata da companhia aérea de bandeira, a TAP, e

Governo pondera requisição civil dos trabalhadores da TAP

O Governo Português admite recorrer à figura da requisição civil na TAP, caso as negociações com os sindicatos não garantam a desconvocação da greve geral,

Companhias aéreas de Moçambique continuam na ‘Lista Negra’ da União Europeia

A ‘lista negra’ das companhias aéreas proibidas de voar no espaço aéreo e para aeroportos dos países da União Europeia (UE) foi divulgada na quinta-feira,

Há ainda hipótese de financiamento público para a TAP, admite comissária europeia

A comissária europeia da Concorrência, Margrethe Vestager, disse na quinta-feira, dia 11 de Dezembro, que a capitalização de uma companhia aérea pelo Estado é sempre uma

Infraero coloca 65 ‘ambulifts’ em diversos aeroportos brasileiros

Vagas de veículos reservadas e sinalizadas, intérpretes disponíveis no atendimento, mesas com altura adequada nos restaurantes e bares, ônibus (autocarros) de piso baixo para embarque

TNT Airways retira todos os manuais e documentos em papel dos seus cockpits

A TNT Airways, companhia aérea subsidiária da TNT, que trabalha com o segmento de carga aérea, obteve a aprovação das autoridades belgas da Aviação Civil

INAC prepara legislação apropriada para operação de drones em Portugal

O Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC) de Portugal está a trabalhar numa proposta de diploma legal para estabelecer as regras de utilização das aeronaves

Governo da Venezuela reteve hoje 1.500 aviões privados para fiscalização

Cerca de 1.500 aviões particulares ficaram retidos de maneira “preventiva” em vários aeroportos da Venezuela nesta sexta-feira, dia 28 de Novembro, e impedidos de voar

Vulcão do Fogo – situação agravou-se e ICAO sobe alerta para vermelho

A Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO) voltou a colocar o espaço aéreo do arquipélago de Cabo Verde em alerta vermelho, depois de na quinta-feira

Seis voos da TACV cancelados e alerta máximo no espaço aéreo de Cabo Verde

A Cabo Verde Airlines (TACV) cancelou hoje, terça-feira, dia 25 de Novembro, seis voos com partida de São Vicente devido a condições meteorológicas, na decorrência

Estado Português manda fazer nova análise financeira ao Grupo TAP SGPS

A Parpública, holding do Estado Português onde estão agregadas as empresas de capitais públicos, vai convidar bancos ou consultoras para iniciarem uma nova análise financeira

Governo brasileiro aprova novas regras para manejo de aves junto dos aeroportos

Os pousos e decolagens nos aeroportos brasileiros vão ficar mais seguros. Isso porque o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) aprovou, na última quarta-feira, dia

Privatização da TAP Portugal está nas mãos do Presidente da República

Está agora nas mãos do Presidente da República Portuguesa para promulgação, o diploma legislativo que aprova a venda de 66% do capital do Grupo TAP

INAC inaugura Galeria de responsáveis pela Autoridade da Aviação Civil Portuguesa

O Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC), instituto público que em Portugal representa o Governo nas negociações e regulamentações do sector aéreo e ao qual

ANAC lança programa de certificação para avião de pequeno porte

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) do Brasil publicou um programa de fomento à certificação de projetos de aviões de pequeno porte denominado iBR2020.

Bruxelas aprova fusão da Alitalia com a companhia árabe Ethiad Airways

A Comissão Europeia autorizou na sexta-feira passada, dia 14 de Novembro, a fusão das companhias aéreas Alitalia e Etihad Airways, oficializa uma nota divulgada em

Sindicatos e trabalhadores da TAP contra privatização anunciada hoje pelo Governo

O Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (SITAVA) manifestou-se hoje, 13 de Novembro, contra a privatização de 66% da TAP anunciada pelo Governo, afirmando que o

Governo decide venda de 66% da TAP SGPS, com 5% reservado para os trabalhadores

O Governo Português aprovou hoje, 13 de Novembro, o processo de privatização da TAP Portugal, pela alienação de acções representativas de até 66% do capital

INAC de Venezuela suspende temporariamente 10 companhias aéreas

O Instituto Nacional de Aeronáutica Civil (INAC) de Venezuela aplicou penas de suspensão temporária à actividade de dez companhias aéreas que operam no Aeroporto Internacional

Aparelhos laser ameaçam segurança nos aeroportos portugueses, alerta o GPIAA

O Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves (GPIAA) recebeu, entre 2012 e Outubro deste ano, o registo de quase 550 casos de

Drones poderão monitorizar áreas de soja no Mato Grosso do Sul

Uma parceria firmada entre a Associação de Produtores de Soja do Estado do Mato Grosso do Sul (APROSOJA/MS) e a Universidade Católica Dom Bosco (UCDB),

Embraer está atenta à evolução da aviação regional no Brasil

O plano de desenvolvimento da aviação regional no Brasil, anunciado pelo Governo, deve gerar novos pedidos de aviões para a Embraer, se for aprovado no

Governo brasileiro empenhado no crescimento da aviação regional

O ministro da Aviação Civil, Moreira Franco, defendeu nesta semana durante audiência pública no Senado Federal a utilização de 15% do Fundo Nacional de Aviação Civil

Portugal e Guiné-Bissau retomaram cooperação no sector aeronáutico

“Portugal e a Guiné-Bissau reativaram a cooperação entre as autoridades aeronáuticas dos dois países”, refere um comunicado distribuído pelo Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC),

INAC anuncia liberalização do transporte aéreo para duas ilhas dos Açores

O Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC) publicou na passada sexta-feira, último dia do mês de Outubro, um comunicado em que anuncia a intenção do

Greve na TAP: Governo rejeita pressões dos tripulantes de cabina

O Governo Português, dono da companhia aérea TAP, não irá ceder a “pressões” no âmbito da greve dos tripulantes de cabina da companhia, marcada para

Ryanair condenada por trabalho “clandestino” e emprego ilícito

Um tribunal de recurso francês condenou hoje, dia 28 de Outubro, a companhia aérea irlandesa Ryanair a pagar uma multa de 200 mil euros e

Lisboa e Açores entenderam-se quanto à liberalização das ligações aéreas para as ilhas

O primeiro-ministro português afirmou esta manhã na cidade de Ponta Delgada, ilha de São Miguel, que acredita que as ligações aéreas aos Açores estarão liberalizadas

Portugal e Irão acertam em Novembro novo Acordo de Transporte Aéreo

As autoridades aeronáuticas de Portugal e da República Islâmica do Irão terão reuniões de trabalho em Lisboa, nos dias 4 e 6 de Novembro, durante

Atenção ao horário de Verão que vigora a partir deste domingo, dia 19 de Outubro

A partir das zero horas deste próximo domingo, dia 19 de Outubro, entra em vigor o horário de Verão 2014-2015 no Brasil. Os estados do

Empresários dos Açores querem acelerar transporte aéreo de baixo custo

O presidente da Câmara de Comércio de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, no arquipélago português dos Açores, considerou esta semana não ser “admissível”

Desembarque internacional no Brasil poderá ser menos demorado

A Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias (CONAERO) decidiu intervir no tempo de atendimento por parte da Polícia Federal e da Receita Federal do Brasil, no

TAP adiou retoma dos voos regulares de Lisboa para a Guiné-Bissau

A TAP anunciou na noite de hoje, terça-feira, dia 14 de Outubro, que adiou por, pelo menos 45 dias, a retoma dos voos regulares de

Exercício de Emergência à escala total no Aeroporto do Porto Santo

Os Aeroportos da Madeira informaram hoje, dia 13 de Outubro, que na próxima quarta-feira, dia 15 de Outubro, irá decorrer um Exercício de Emergência à

Novos Desafios para o Relançamento do Sector Aéreo em Angola

O Ministério dos Transportes de Angola realiza, amanhã, terça-feira, dia 14 de Outubro, no Instituto Superior de Gestão, Logística e Transportes (ISGEST), em Luanda, uma

Bissau ultima preparativos para voltar a receber voo da TAP de Lisboa

O Governo da República da Guiné-Bissau garante “total segurança” à TAP Portugal para que a companhia aérea lusitana possa retomar os voos regulares para a capital

Encerramento do Aeródromo de Tires prejudica escolas de aviação

O inesperado encerramento do Aeródromo Municipal de Cascais, também conhecido por Aeródromo de Tires, nos arredores da cidade de Lisboa, na sexta-feira, dia 10 de

Ryanair também está interessada nas rotas para as ilhas dos Açores

A companhia de baixo custo irlandesa Ryannair que já voa para Portugal e tem trêss bases operacionais nos aeroportos de Lisboa, Faro e Porto, também

Portugal não negou autorização a avião que transportava doente infectado com Ébola

O Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC) confirmou nesta tarde de quarta-feira, dia 8 de Outubro, que as autoridades portuguesas não negaram a escala para

Boeing 777-200LR de registo português esteve apreendido em Madrid

Um avião Boeing 777-200LR de registo português, CS-TQX, ao serviço da companhia CEIBA Intercontinental, da Guiné Equatorial, esteve apreendido no Aeroporto Internacional de Barajas/Madrid, por

Taxa de combustível dos voos dos Açores e Madeira baixa dois euros no trimestre

O INAC informou hoje, dia 3 de Outubro, que fixou em 28 euros por percurso a sobretaxa de combustível dos voos entre o Continente e

Portugueses radicados nos EUA fazem petição contra a SATA Internacional

Portugueses radicados em Nova Inglaterra, e noutras cidades dos Estados Unidos da América, a maioria oriundos das ilhas do arquipélago dos  Açores estão insatisfeitos com

TAP esclarece caso dos dois passageiros que estão de quarentena em São Tomé

A TAP Portugal distribuiu esta semana um comunicado na ilha de São Tomé, República Democrática de São Tomé e Príncipe, país insular da África Equatorial,

ANAC padroniza envio de informações contabilísticas das empresas aéreas

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) do Brasil publicou na sexta-feira, dia 12 de Setembro, a Resolução Nº 342/2014,  que padroniza a apresentação, à

ANAC manda devolver taxas pagas pelos passageiros no novo aeroporto de Natal

Os passageiros que embarcaram entre 31 de Maio e 31 de Agosto no Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, no Rio

Presidente da ANA esclarece aumento das taxas nos aeroportos portugueses

As taxas aeroportuárias cobradas às companhias aéreas que operam nos aeroportos portugueses do Continente irão subir em Outubro, noticiou a imprensa económica em Lisboa. No

ALERTA VERMELHO para a aviação comercial no Norte da Europa

As autoridades islandesas accionaram neste sábado, 23 de Agosto, o alerta vermelho e informaram o Eurocontrol e outras instituições que tutelam a aviação comercial e

ABEAR comemora dois anos de actividades e conquistas

A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) comemorou na sexta-feira, dia 22 de Agosto, dois anos de atividade, completados no dia anterior, em cerimónia que

FAA deve sancionar novas medidas de segurança para os MD-11

A agência governamental independente NTSB, responsável pelas investigações relacionadas com a segurança aérea dos Estados Unidos, lançou uma nova chamada de atenção para alguns perigos

Cartéis da droga abandonam aeronaves em zonas do Caribe hondurenho

As autoridades militares das Honduras anunciaram ontem, dia 15 de Agosto, que encontraram duas aeronaves abandonadas em zonas de selva e reserva florestal, no Departamento

Guiné Equatorial encerra fronteiras – Companhia aérea tem tripulantes portugueses

O Governo da Guiné Equatorial, país africano recentemente admitido na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), anunciou ontem, dia 15 de Agosto, que suspendeu

IATA alerta Portugal sobre os efeitos negativos da aplicação da taxa verde

Portugal estará ‘em contramão’ se introduzir a ‘taxa verde’ de três euros por passageiro que embarque num aeroporto português, avisou hoje a IATA, ao informar

ABEAR escreve carta aos candidatos à Presidência da República

O presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), Eduardo Sanovicz, e os principais representantes das quatro integrantes da entidade, Avianca, AZUL, GOL e TAM

Açores paga 10 milhões de euros à SATA pelos voos inter-ilhas até Março de 2015

O Governo dos Açores vai celebrar novo contrato com a SATA para a concessão do transporte aéreo inter-ilhas, que vigorará até Março de 2015, quando

Governo brasileiro anunciou plano de subsídios para o transporte aéreo regional

A partir do início do próximo ano, os voos com origem ou destino em aeroportos regionais do Brasil terão tarifas aeroportuárias e parte de seus

ANAC publica portaria que regula atribuição de slots nos aeroportos do Brasil

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) do Brasil publicou nesta sexta-feira, dia 25 de Julho, no Diário Oficial da União (DOU), uma portaria na

Liberalizadas as rotas aéreas entre o Continente, Ponta Delgada e Terceira (Açores)

O Presidente do Governo Regional dos Açores, Vasco Cordeiro, anunciou nesta sexta-feira, dia 18 de Julho, a conclusão das negociações com o Governo da República

Entidades aeronáuticas e companhias condenadas pelo caos aéreo de 2006

A Justiça Federal do Brasil divulgou ontem, dia 15 de Julho, a condenação da União, juntamente com a Agência Nacional da Aviação Civil (ANAC), a

ANAC promove II Semana de Qualidade e Informação do Transporte Aéreo

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) anunciou que vai promover entre os dias 18 e 22 de Agosto próximos, a II Semana de Qualidade

Air Namibia reorganiza-se e espreita oportunidade entre países da CPLP

A companhia aérea africana Air Namibia recuperou o seu certificado de operador aéreo, confirmou a autoridade nacional de aviação civil (DCA – Namibian Directorate of

Companhia dos EUA expulsa do Brasil por actuação ilegal durante a Copa do Mundo

O governo brasileiro anunciou, através da Secretaria da Aviação Civil (SAC) da Presidência da República, que aviões da empresa de transporte aéreo norte-americana Dynamics Airways

Cabo Verde procura cativar jovens para as carreiras aeronáuticas

A Agência de Aviação Civil (AAC) de Cabo Verde quer atrair jovens cabo-verdianos para a escolha das profissões aeronáuticas e para o efeito realizou no

Autorizado ‘code share’ em voos da TAP Portugal e da VRG Linhas Aéreas, subsidiária da GOL

O Conselho Administrativo de Defesa Económica do Brasil (CADE) aprovou o acordo de partilha de voos protocolado entre a TAP Portugal e a companhia brasileira

Aeroporto de Parintins já pode receber jactos comerciais com lotação até 140 passageiros

O Aeroporto Júlio Belém, em Parintins, a cerca de 370 quilómetros da cidade de Manaus, Estado do Amazonas, no Norte do Brasil, voltou a operar

“Concorrência desleal” das companhias do Golfo une Lufthansa e Air France-KLM

Os sete CEOs dos dois maiores grupos aéreos europeus, Lufthansa e Air France – KLM, dirigiram uma carta conjunta à Comissão Europeia a reclamar a

TAP punida em Pernambuco devido a “constantes cancelamentos e atrasos de voos”

A TAP foi punida com cinco dias de proibição de venda de passagens no Estado de Pernambuco, no Nordeste do Brasil, por atrasos e cancelamentos,

Primeira aeronave autuada pela ANAC por não ter cumprido o ‘slot’ em Guarulhos

A Agência Nacional de Aviação Civil do Brasil (ANAC) já fez a sua primeira autuação contra o descumprimento de ‘slot’ (horário de pouso e decolagem)

Governo venezuelano diz que já começou a pagar as dívidas às companhias aéreas

O governo da República Bolivariana da Venezuela concretizou o pagamento de dívidas, correspondentes aos anos de 2012 e 2013, a seis das 26 companhias aéreas

Contrato com a Aero Vip aguarda visto do Tribunal de Contas

A companhia aérea portuguesa Aero Vip – Companhia de Transportes e Serviços Aéreos continua a receber reservas para os voos entre as ilhas do Porto

Pilotos brasileiros contra penalizações exageradas impostas pela ANAC

Cerca de 50 pilotos comerciais juntaram-se ontem, sexta-feira, dia 23, numa acção de protesto, no Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais,

Aviação Civil de Cabo Verde destaca papel mais interventivo na região da CEDEAO

A Agência de Aviação Civil (AAC) quer estar mais activa na região oeste-africana, disse ontem, na Cidade da Praia, o presidente do conselho de administração,

AAC de Cabo Verde focada em manter o nível de segurança aérea

O presidente da Agência de Aviação Civil de Cabo Verde (AAC) considera que o principal desafio da instituição é manter o País no nível requerido

SATA interpõe providência cautelar e quer repetição do concurso da linha Porto Santo-Madeira

A SATA Air Açores interpôs uma providência cautelar com vista à suspensão da adjudicação da concessão das ligações aéreas regulares entre as ilhas do Porto

Países africanos debatem em Cabo Verde estado da meteorologia aeronáutica

Está reunido na Cidade da Praia o grupo de pilotagem do projecto ‘Cooperative Development of Aeronautical Meteorology Service’ (CODEVMET) que tem por principal objectivo analisar

Acordo Aéreo de 2010 entre Cabo Verde e a Guiné Equatorial entrou em vigor

A República de Cabo Verde vai ratificar em breve o acordo aéreo com a República da Guiné Equatorial que permite a mobilidade de pessoas e

Brasil cria sistema de multas para pilotos e companhias que não cumpram os ‘slots’ durante a Copa

A Agência Nacional de Aviação Civil do Brasil (ANAC) anunciou hoje em comunicado que vai intensificar a fiscalização a partir de 05 de Junho até

Cabo Verde analisa e debate questão das servidões aeronáuticas

A Agência de Aviação Civil de Cabo Verde (AAC) está a analisar desde ontem, dia 6 de Maio, na cidade da Praia, as servidões aeronáuticas

IATA alerta Caracas para pagamentos devidos às companhias aéreas

A IATA, associação que representa cerca de 240 companhias aéreas em todo o mundo, lançou um apelo ao Governo da Venezuela para que honre o

TAP diz que pareceres jurídicos afastam execução de penhora de Airbus A330-200 no Brasil

A TAP não foi informada oficialmente acerca da retenção de um avião da sua frota no Brasil, a partir de hoje, devido à execução de

Passageiros de executiva da TAP já pagam mais sobretaxa de fuel nos voos internacionais

Uma viagem de ida e volta para o Brasil em classe executiva da TAP Portugal custa desde ontem, dia 15 de Abril, mais 90 euros

Voos do Continente para as ilhas e inter-insulares mantêm sobretaxas de combustível

O INAC, autoridade aeronáutica portuguesa, mantém no próximo trimestre em 30 euros por percurso a sobretaxa de combustível dos voos sujeitos a obrigações de serviço

Linhas Aéreas de Moçambique fez “progressos promissores”, considera a União Europeia

A Comissão Europeia divulgou hoje em Bruxelas a actualização da lista que proíbe diversas companhias aéreas de países fora do espaço do velho continente de

Delegação de Cabo Verde participa no debate do Plano de Acção do Transporte Aéreo em África

A ministra das Infra-estruturas e Economia Marítima de Cabo Verde, Sara Lopes, encontra-se em Malabo, Guiné Equatorial, para debater com os ministros africanos responsáveis pelos

Angola, Cabo Verde e Portugal assinaram protocolo da ICAO sobre segurança a bordo de aeronaves

Angola, Cabo Verde e Portugal assinaram na sexta-feira passada um protocolo que emenda o convénio sobre infracções e outros actos inadmissíveis a bordo de aeronaves,

Senegal acolhe conferência sobre segurança aérea na África

A cidade de Dakar, no Senegal, recebe entre os dias 8 e 10 deste mês, uma conferência sobre a segurança aeroportuária, que se realiza sob

Açores e Madeira fora do regime de emissões de gases de estufa na aviação

A proposta de directiva relativa à criação de um regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na aviação, que

FAA ordena à Boeing correções de software que podem colocar 747-800 em perigo

A FAA (Federal Aviation Administration) ordenou esta semana à  construtora norte-americana Boeing uma reparação imediata em toda a sua frota de modelos 747-800, afirmando que

Angola participa na conferência da ICAO sobre segurança a bordo

Angola tem uma representação oficial na conferência internacional da aviação civil que decorre até ao próximo dia 4 de Abril na cidade canadiana de Montreal,

Desenvolvimento da aviação civil em Moçambique requer outra postura por parte da LAM

O monopólio do mercado aéreo pelas Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) está a impedir o desenvolvimento da aviação civil e do turismo em Moçambique, afirmou

FAA vai impor novas regras de segurança aos Boeing 737

De acordo com a Reuteurs os reguladores norte-americanos avançarão hoje com uma proposta para melhorar a automatização dos ‘cockpits’ dos Boeing 737 de modo a

Moçambique coloca em consulta pública nova regulamentação de Segurança da Aviação Civil

O Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM) colocou para consulta pública até final do mês os textos dos novos Regulamentos de Segurança da Aviação

Brasil dá primeiro passo para a regulamentação dos drones

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) do Brasil apresentou uma proposta de lei para regulamentação dos Sistemas de Aeronaves Remotamente Pilotadas (RPAS), no encerramento

Assinado acordo aéreo entre Portugal e a Guiné Equatorial

As autoridades aeronáuticas da República Portuguesa e da República da Guiné Equatorial assinaram ontem, dia 27 de Fevereiro, na cidade de Malabo, um acordo de

ANAC Brasil quer regulamentar voos dos drones

A Agência Nacional de Aviação Civil do Brasil (ANAC) publicou uma proposta para regulamentar a operação de drones, os chamados Veículos Aéreos Não Tripulados (VANTs)

ANA regulamenta actividade de empresas de ‘rent-a-car’ sem balcão próprio nos aeroportos portugueses

A ANA – Aeroportos de Portugal anunciou hoje que vai passar a regulamentar a actividade das empresas de aluguer de automóveis sem condutor (rent-a-car) sem

Não há mais limite no número de ligações aéreas entre os territórios de Macau e de Taiwan/Formosa

O novo acordo de transporte aéreo entre a Região Administrativa Especial de Macau, integrada na República Popular da China e Taiwan, também conhecida por República

‘Céu aberto’ entre Macau e Taiwan/Formosa atrai companhias de baixo custo

Macau e Taiwan/Formosa vão assinar na próxima semana um acordo de céu aberto que porá fim às restrições que actualmente se verificam nas ligações aéreas

ANA faz apresentação pública do Projecto SECAIR na quarta-feira no Aeroporto de Faro

A ANA – Aeroportos de Portugal, SA acolhe no Aeroporto de Faro, no próximo dia 12 de Fevereiro, a apresentação pública dos resultados do Projecto

INAC esclarece: «Windavia não é um operador de transporte aéreo»

A entrada da marca Windavia no mercado do transporte aéreo em Portugal tem criado algumas dúvidas entre os operadores turísticos e nomeadamente alguns reparos por

Transporte de líquidos na bagagem de mão a bordo de aviões comerciais tem nova regulamentação na Europa a partir de hoje

Entra hoje, dia 31 de Janeiro, em vigor a nova Regulamentação da União Europeia aplicável em todos os aeroportos dos Estados Membros, relativa ao rastreio

Ministro moçambicano repudia “barreiras comerciais” colocadas pela Europa ao desenvolvimento e expansão das companhias aéreas do país

O ministro dos Transportes e Comunicações, Gabriel Muthisse, afirma que Moçambique não está obcecado em voar para o espaço europeu, uma vez que o mercado

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