O Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes de Portugal (STTAMP) e o Sindicato dos Trabalhadores dos Aeroportos Manutenção e Aviação (STAMA) anunciaram neste sábado, dia 6 de fevereiro, que chegaram a acordo para assinatura do acordo de emergência com a TAP.
Especificando que o acordo surgiu após “uma longa maratona de negociações”, os dois sindicatos garantem que numa “atitude responsável na negociação deste acordo”, tentaram “por todas as vias minimizar o impacto das medidas a adotar nos direitos dos trabalhadores e na salvaguarda do futuro da empresa”.
Importa referir que estes sindicatos, que representam mais de 80% dos trabalhadores da TAP no Norte do país, decidiram tomar esta decisão após consulta aos seus associados tendo obtido por parte destes uma aprovação unânime, tendo em conta, que a alternativa seria a aplicação do regime sucedâneo, que, em termos gerais, seria certamente muito mais penalizador para os trabalhadores”, lê-se no comunicado enviado à agência ‘Lusa’.
STTAMP e STAMA dizem-se “conscientes” que não se trata de nenhuma conquista que os orgulhe, mas lembram que “atendendo às circunstâncias incertas que se colocam à TAP em particular e ao setor da aviação em geral” este é “garantidamente” um “mal necessário em prol da defesa dos direitos dos trabalhadores”.
“O acordo de emergência produzirá os seus efeitos até ao final de 2024, sendo que as condições do mesmo serão permanentemente acompanhadas de modo a que, no caso de se verificarem resultados positivos na operação da companhia, as medidas nele constantes possam ser aligeiradas permitindo assim uma recuperação das perdas que agora são impostas”, descrevem.
STTAMP e STAMA fazem parte do grupo de estruturas sindicais que prosseguiam as negociações, assim como o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC), Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) e o Sindicato dos Técnicos de Manutenção de Aeronaves (SITEMA).
O prazo apontado para fechar os acordos de emergência era 31 de janeiro, mas as negociações prolongaram-se, tendo sido marcadas várias reuniões.
O plano de reestruturação da TAP, entregue em Bruxelas em 10 de dezembro, prevê a suspensão dos acordos de empresa, medida sem a qual, de acordo com o ministro da tutela, Pedro Nuno Santos, não seria possível levar a cabo a reforma da transportadora aérea.
