O Ministério dos Transportes e Comunicações de Moçambique anunciou nesta terça-feira, dia 25 de abril, a abertura de um concurso público ao qual podem concorrer as empresas aéreas privadas ou estrangeiras registadas no País, interessadas em operar no sector do transporte aéreo nacional, regional e internacional.
O concurso público tem a duração de trinta dias, contados a partir desta terça-feira. Podem participar empresas de transporte aéreo que já estão a operar no país e outras que operam a nível internacional.
Com este concurso público, o Governo moçambicano pretende encontrar concorrentes para a LAM (Linhas Aéreas de Moçambique), no transporte doméstico e regional, assim como empresas que possam voar, a partir do país de língua portuguesa do Índico, para outros destinos mundiais.
O comandante João Abreu, presidente do Conselho de Administração do IACM (Instituto de Aviação Civil de Moçambique), disse à imprensa nacional que as empresas internacionais só podem concorrer para voos domésticos caso estejam registadas no país. O responsável explicou ainda que no mundo nenhum governo autoriza uma companhia estrangeira a operar no espaço aéreo sob sua jurisdição sem antes se registar como operador e pagar os impostos, mas abre espaços para escalas nacionais.
Entre os requisitos exigidos para voar nas rotas domésticas, regionais e internacionais, a partir de Moçambique, constam a capacidade financeira das empresas, viabilidade económica dos projetos, licença de exploração e certificado de operador aéreo.
Nos termos do convite, expresso no concurso, estão abertas as possibilidades de os operadores voarem do Aeroporto Internacional de Maputo, a capital do país, para diferentes cidades da África do Sul, Tanzânia, Brasil, Singapura, Turquia, Etiópia, Emirados Árabes Unidos, Malawi, Quénia, Maurícias, Botswana, Vietname e Qatar, num total de 30 rotas.
Da cidade portuária e central da Beira, na província de Sofala, os destinos são os mesmos que Maputo, à exceção do Brasil, Singapura e Emirados Árabes Unidos, o que faz com que sejam 27 as rotas disponíveis. Já do aeroporto de Vilankulo, na província sulista de Inhambane, foram abertas cinco rotas para África de Sul e há apenas a possibilidade de voar para Joanesburgo.
O anúncio, publicado pelo jornal ‘Notícias’ de Maputo, diz ainda que a Autoridade de Aviação Civil de Moçambique pretende ver exploradas 20 rotas ligando Nampula (norte) e a África do Sul, Turquia, Etiópia, Malawi, Quénia, Maurícias, Botswana e Qatar. Do Aeroporto de Nacala, também no norte, ampliado e remodelado há poucos anos, com capacidade para receber tráfego internacional, (nossa imagem de abertura) a ideia é que haja voos para 12 cidades, sendo duas sul-africanas, quatro tanzanianas, duas malawianas e quatro vietnamitas.
Enquanto isso, 15 destinos poderão ser explorados pelas companhias aéreas a partir da cidade nortenha de Pemba, sendo cinco sul-africanos, três etíopes e igual número de quenianos. Tanzânia, Etiópia, Botswana e Qatar aparecem com uma rota cada. A partir do Aeroporto de Tete (centro), os operadores interessados podem voar para Joanesburgo e Doha.
Na mesma nota, a instituição disponibiliza 10 rotas domésticas a partir das capitais provinciais e de Vilankulo com outros aeroportos, totalizando 110 destinos possíveis de explorar.
Novos operadores serão conhecidos dentro de 90 dias
A entrega das propostas por parte dos operadores aéreos nacionais e estrangeiros, incluindo comprovativos de capacidade económica e financeira para a empreitada, encerra dentro de 30 dias. Daí seguirá a fase da avaliação, que, segundo João de Abreu, cumprirá os prazos normais de contratação do Estado, esperando-se que dentro de 90 dias haja uma lista dos operadores autorizados a explorar as rotas abertas.
Na sua recente visita ao Ministério dos Transportes e Comunicações, que tutela esta instituição, o Presidente da República disse ser urgente “quebrar o mito de companhia de bandeira e facilitar a entrada de outros operadores, ao invés de nos limitarmos em afirmar que temos espaço aéreo liberalizado”, deixando claro que queria ver mais dinamismo no mercado da aviação civil (LINK notícia relacionada).
Na listagem dos destinos a concurso não estão incluídos países europeus, nem tão pouco Angola que, presentemente é servida pela TAAG Linhas Aéreas de Angola, que voa em code-share com a LAM Linhas Aéreas de Moçambique, entre Luanda e Maputo.
