Moçambique constitui arguidos no esquema de corrupção na compra de aviões Embraer


 

Três indivíduos acabam de ser constituídos arguidos, no âmbito da investigação em curso encabeçada pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) de Moçambique, visando apurar a suposta prática de corrupção na compra de duas aeronaves da Embraer, pelas Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), entre os anos de 2007 e 2009.

O facto foi anunciado na segunda-feira, dia 23 de outubro, em conferência de Imprensa, pelo porta-voz do GCCC, Cristóvão Mondlane, o qual sublinhou que os indiciados são todos de nacionalidade moçambicana, implicados num esquema de pagamentos ilícitos pela empresa brasileira Embraer.

Segundo Cristóvão Mondlane, o processo está em fase conclusiva de investigação, estando neste momento a ser facultadas informações por países envolvidos no processo.

Ao todo, segundo o porta-voz do GCCC, estão envolvidos sete países, tendo cinco disponibilizado informação bastante para o processo, aguardando-se pelo fornecimento de mais subsídios por parte dos restantes dois em falta. Brasil, Portugal e São Tomé e Príncipe foram os três primeiros a colaborar com a Procuradoria Geral da República (PGR), fornecendo elementos cruciais para o esclarecimento do negócio.

O jornal ‘Notícias’ de Maputo refere que foram, igualmente, solicitadas informações à França, Estados Unidos e Reino Unido.

O processo-crime foi instaurado em 5 de Julho de 2016, sendo que o esquema de corrupção envolve o pagamento de 800 mil dólares (48 milhões de meticais ao câmbio do dia, de 60 meticais) aos três arguidos como condição para a Embraer vender as duas aeronaves à LAM.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), para lograr os seus intentos e perante a impossibilidade de a empresa estrangeira (Embraer) retirar tal valor dos seus cofres, um gestor sénior da LAM concertou com esta, com vista à sobrefaturação do custo das aeronaves, para beneficiar da diferença, resultante do preço real e do que consta na factura.

A negociação, segundo revelou na altura esta instituição, envolveu a criação no estrangeiro de uma empresa que abriu uma conta bancária para a qual foi transferido o valor do esquema de corrupção.

 

 

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