O presidente da Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC), Luís Miguel Ribeiro, disse, nesta quarta-feira, dia 16 de setembro, em Lisboa, que os níveis de ruído provocado pelos aviões no Aeroporto Humberto Delgado, na capital portuguesa, têm vindo a diminuir, nomeadamente pela maior eficiência dos motores dos aviões, e criticou que se tenha deixado construir prédios habitacionais perto dos aeroportos.
Luís Miguel Ribeiro foi ouvido na audição do Grupo de Trabalho sobre Voos Civis Noturnos, da comissão parlamentar de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, no âmbito dos projetos de lei dos partidos PAN e Bloco de Esquerda, que têm como objectivo principal interditar a realização de voos civis noturnos entre as zero e as seis horas da manhã, excepto para motivos de força maior (LINK notícia relacionada).
O responsável pela ANAC alertou que há voos noturnos que acontecem por irregularidades diurnas, pelo que se esses aviões não puderem regressar à base as irregularidades aumentam no dia seguinte em efeito “bola de neve”.
Afirmando compreender a preocupação em relação ao ruído defendeu uma “abordagem equilibrada” que não prejudique de forma excessiva o sector.
Luís Miguel Ribeiro disse também, em resposta a deputados, que dos movimentos noturnos só uma pequena parte são classificados como de “força maior”, acrescentando que são aplicadas multas mas que há todo um processo que vai gradualmente reduzindo o valor a pagar, e que em 2019 foram instaurados 133 processos referentes a 1.153 movimentos, tendo a ANAC aplicado multas no valor de 600 mil euros.
