A Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República do Brasil retomará este ano a política de concessões que transferiu a operação de seis grandes aeroportos brasileiros à iniciativa privada. Mas só o fará após a reestruturação da Infraero. O ministro Eliseu Padilha afirma que conceder outros aeroportos administrados pela empresa a operadores privados, neste momento, inviabilizaria a gestão dos terminais que se mantivessem sob sua gestão.
Algumas medidas, a reestruturação e a retoma das concessões, só serão adotadas após decisão da presidenta Dilma Rousseff. A Infraero não pode mais perder receita. Pelo contrário, precisa reequilibrar-se financeiramente. O ministro pretende reestruturar a empresa este ano. As concessões podem ser retomadas durante ou em seguida à reestruturação. Nove aeroportos devem ser concedidos, mas o ministro só adianta os de Porto Alegre (Salgado Filho), Florianópolis (Hercílio Luz) e Salvador (Luiz Eduardo Magalhães).
“Precisamos fazer a reengenharia da empresa. Já discutimos com o Ministério do Planejamento e vamos submeter nossa proposta à decisão da presidenta”, afirma o ministro, informando que devem ser criadas três subsidiárias: Infraero Serviços, Infraero Participações e Navegação Aérea. O ministro também apresentou na última terça-feira, dia 17 de Março,à diretoria da Infraero o plano de reestruturação da empresa.
A empresa perdeu 54% de sua receita após as concessões de seis aeroportos – Guarulhos, Viracopos, Brasília, Galeão, Confins e São Gonçalo do Amarante. Juntos, os seis movimentaram 97 milhões de passageiros em 2014. Assim, a Infraero passou a administrar os 60 terminais sob sua responsabilidade com os 46% de receita que lhe restaram. Juntos, esses 60 aeroportos movimentaram 112 milhões de passageiros no ano passado, só 15 milhões a mais do que os seis concedidos.
Padilha espera que, uma vez reestruturada, a empresa se reequilibre ainda este ano e, no máximo em dois anos, volte a ser lucrativa e readquira a capacidade de investimento de 2012, quando fechou o ano com 4 mil milhões de reais de receita. Desde então, precisa de socorro financeiro do governo federal para investimentos, embora custeie a si própria. O ministro acredita que a empresa conseguirá reaver a capacidade de investimento anterior às concessões.
Ao mesmo tempo em que suas receitas despencaram, a empresa conseguiu, a partir de 2012, aumentar a receita comercial em 27% e reduzir a despesa operacional em 30 milhões de reais por mês. Mas nem esse esforço foi capaz de levá-la de volta ao equilíbrio orçamentário dos anos anteriores às concessões.
Padilha afirma que a proposta da Secretaria busca montar uma equação societária e financeira que permita a Infraero ser uma empresa forte mesmo com a política de concessões em curso. Ela precisará se comportar como uma empresa de mercado: aumentar receita, cortar custos e competir. O cenário em que ela atuava sozinha no mercado acabou. O ministro diz que para vencer esse desafio a empresa tem em seu favor bons ativos e um mercado que cresce.
“A Infraero não está entrando num jogo, mas comprando um bilhete premiado, porque a previsão de crescimento para o setor de grandes aeroportos, onde opera, é de 7% ao ano nos próximos 20 anos”, afirma o ministro, acrescentando que a previsão de crescimento para o mercado aéreo regional bate nos 9% ao ano no mesmo período. A reestruturação abrirá o caminho da empresa para a busca de novas receitas.
Infraero repartida por três empresas subsidiárias
Para se reorganizar diante desse novo cenário, a Infraero passará por uma reestruturação cujo principal objetivo é permitir à empresa privilegiar o seu negócio fim: a operação aeroportuária, que ficará a cargo da Infraero Serviços.
Essa subsidiária terá um sócio internacional. Como ela, uma operadora, só que no mercado externo. A Secretaria já fez um processo de seleção. Restaram dois concorrentes. A Infraero terá 51% e o sócio estrangeiro, 49%. A empresa terá como objetivo a busca de novos negócios nos mercados doméstico e internacional.
Padilha afirma que a nova empresa já vai nascer com a vantagem de ter como património a experiência levada pela Infraero: 42 anos no ramo e, hoje, a terceira maior operadora de aeroportos do mundo, mesmo sem a fatia de 54% de receita dos aeroportos concedidos. “Este é o capital imaterial com que a nova empresa vai contar”, diz o ministro. Acrescente-se a esse capital imaterial a expertise de técnicos formados dentro da empresa, que podem atuar em capacitação, consultoria ou serviços de engenharia.
A Infraero Participações funcionará como uma poupança. Padilha informa que a partir de 2018 a empresa, que num primeiro momento foi indutora dos investimentos em concessões, vai colher dividendos de sua participação – 49% em cada de cinco dos seis aeroportos, fora São Gonçalo do Amarante, em Natal (RN), 100% concedido. “Esse é um ativo valioso”, afirma o ministro.
A terceira subsidiária será a Navegação Aérea. A ideia é separar a navegação do todo e permitir que a Infraero Serviços possa concentrar seu foco na gestão dos aeroportos. A Infraero hoje opera 74 unidades de navegação aérea entre torres, estações de serviço de tráfego aéreo, além de 13 zonas de aproximação. Opera até mesmo a torre do aeroporto de Ribeirão Preto, gerido pelo município.
Temos que quebrar o monopólio dos aeroportos, está privatização é só para enganar o cidadão. São Paulo necessitará mais 2 aeroportos, quando tiver 270 novos aeroportos regionais funcionando. Claro que será em 2035 que vai funcionar. Eu quero construir um aeroporto a lei não permite. Congonhas está sem slots, Guarulhos está com poucos slots e Campinas ainda tem slots mas os 3 não tem metrô ou trens.
Jose, compreendo o seu ponto, mas a grande questão é: ONDE faria esses 2 aeroportos que afirma…?? Simplesmente não existe localização viável na Região Metropolitana de São Paulo.
O caminho é necessariamente dotar os aeroportos existentes de acessibilidades adequadas em transporte público, e maximizar a sua capacidade.
José Luiz concordo com você. São Paulo necessita de mais aeroportos, já que o sítio aeroportuário de Guarulhos foi comprometido com várias invasões e ainda não há solução em curso. Necessitamos de pelo menos mais um aeroporto amplo e moderno. Campinas ainda pode amenisar o problema desde que existi-se um TAV, Trem de Alta Velocidade, ligando principalmente Campinas-Guarulhos-São José dos Campos, mas ouço essa ‘miragem’ desde 1896. A partir de 2013 o Estado de São Paulo tenta também, sem sucesso, privatizar 5 aeroportos regionais mas o projeto continua parado pelo Governo Federal, é lamentável. A integração de todos os modais faz parte da solução dos problemas aeroportuários de São Paulo, principalmente o metrô-ferroviário. Um TAV ou Maglev ligaria Campinas a São Paulo entre 19 a 21 minutos. Falta vontade política! Saudações, – [email protected]