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Novo acordo liberaliza voos entre Portugal e Moçambique

Portugal e Moçambique acabaram com o monopólio da TAP Air Portugal e da LAM – Linhas Aéreas de Moçambique nos voos diretos entre os dois países, confirmou o comandante João Abreu, presidente do Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM).

Os dois países abriram portas para mais companhias aéreas garantirem as ligações, através da revisão de um acordo de 2010, concluído aquando da recente visita oficial do primeiro-ministro português a Maputo.

“Esta revisão consistiu, essencialmente, na modificação do ponto sobre a ‘mono designação’ para a ‘múltipla designação’. Ou seja, cada Estado passa a poder designar mais que uma companhia para a ligação aérea entre os dois países”, explicou João de Abreu em declarações à agência de notícias ‘Lusa’.

A revisão do documento, denominado Acordo de Transporte Aéreo, resultou de um trabalho feito em maio, em Lisboa, por grupos técnicos das entidades reguladoras dos dois Estados, tendo sido assinada em junho, no âmbito da visita do primeiro-ministro português, António Costa, a Moçambique – mas só agora detalhado pelas entidades moçambicanas.

“Notamos que houve uma grande evolução no setor aéreo dos dois lados e era necessário atualizar este acordo”, acrescentou João de Abreu.

Atualmente, só a TAP realiza voos diretos entre Portugal e Moçambique, ligando as respetivas capitais.

Além desta mudança, a revisão do acordo contemplou também aspetos relacionados com as rotas, eliminando a obrigatoriedade de os voos entre os dois países passarem pelos aeroportos das capitais.

“Esta revisão garante, por exemplo, que um operador português que queira vir para Moçambique não esteja apenas limitado a Maputo. Abre-se espaço para que ele possa ir diretamente para outros pontos do país que tenham um aeroporto internacional”, declarou João de Abreu.

“O mesmo passa a acontecer em Portugal”, acrescentou.

Portugal e Moçambique têm acordos para o setor da aviação assinados também nas áreas de formação e acidentes aéreos, instrumentos que defendem a capacitação de quadros técnicos dos dois países e a cooperação na investigação em caso de acidentes, respetivamente.

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