Autor : André Soutelino
INTRODUÇÃO
O presente artigo versa, de forma genérica, sobre as possibilidades de novos negócios no setor aéreo brasileiro, bem como aponta alguns desafios que o Brasil enfrentará para gerar maior benefícios sociais e econômicos das atividades oriundas do transporte aéreo.
1 – Possibilidades de novos negócios no setor aéreo
O ano de 2018 encerrou com boas persperctivas de recuperação do setor aéreo no Brasil. A primeira medida foi o anúncio do leilão de doze aeroportos (REC,MCZ,JPA,JDO,CPV,AJU,MAE,VIX,CGB,OPS,AFL,ROO); a segunda foi a liberação da restrição ao capital estrangeiro nas companhias aéreas sediadas no Brasil; a terceira foi a cisão da área de navegação aérea da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO) e a quarta foi o lançamento do Plano Aeroviário Nacional.
Além dessas medidas, o novo governo, ao assumir, já sinalizou que irá extinguir a INFRAERO ao conceder todos os seus aeroportos operados por esta, avalizou a fusão entre a EMBRAER e a BOEING e pretende diminuir o desequilíbrio entre a oferta e a demanda ao atuar no tripé da gestão, do planejamento e da regulação.
Contudo, estas medidas são apenas pedaços dos alicerces para aproveitar os benefícios do transporte aéreo no Brasil.
2 – Desafios
Em recente artigo sobre os benefícios do transporte aéreo para o Brasil, o presidente da IATA, Senhor Alexandre de Juniac, aponta alguns passos para impulsionar a aviação e o crescimento econômico brasileiro[1]:
- “Eliminar a política de preços de importação para o combustível de aviação;
- Manter e expandir a política de liberdade tarifária;
- Melhorar a eficiência do espaço aéreo;
- Seguir os padrões globais de proteção ao consumidor;
- Continuar a apoiar a modernização dos aeroportos do Brasil;
- Fortalecer a ANAC como única autoridade da aviação civil do Brasil.”
Excetuando alguns pontos da adoção de padrões globais de proteção ao consumidor, visto que o Brasil é uma referência mundial nos direitos e deveres dos consumidores, os demais pontos necessitam ser uma política tanto de Estado quanto de Governo.
Além dos pontos apresentados pelo Sr. Alexandre de Juniac, o Brasil necessita urgentemente resolver a questão da taxação dos combustíveis. O melhor cenário seria isentar as companhias aéreas de qualquer taxação nos combustíveis para estimular o crescimento econômico. Um bom exemplo da aplicação da isenção ocorre no Texas ou a aplicação de uma alíquota mínima como ocorre no estado americano da Carolina do Norte.
Entretanto, o Poder Legislativo brasileiro ainda não chegou a um consenso sobre a unificação da alíquota dos combustíveis. No estado de São Paulo, por exemplo, a alíquota é de 25%. Apesar do estado de São Paulo ter a maior movimentação de aeronaves e passageiros do Brasil e representar 40% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, o estado de São Paulo deixa de gerar empregos e arrecadar novos tributos pelas atividades (diretas e indiretas) do transporte aéreo.
Outro ponto que o Brasil precisa atacar é a distribuição do combustível de aviação. Apesar da vasta extensão territorial, a distribuição do referido combustível é dependente do transporte rodoviário.Com apenas 61,38Km de dutos para o transporte do querosene de aviação, os custos acabam aumentando, bem como a perda do combustível com transporte realizado por rodovias.
Por fim, o Brasil precisa promover o turismo de forma inteligente no exterior para aumentar o número de turistas estrangeiros que visitam o Brasil. Talvez, os aeroportos concedidos possam realizar o papel de embaixadores na promoção do turismo brasileiro pelo fato de parte dos grandes “players” globais operarem no Brasil (Ex: Vinci, Corporación América, Fraport, Zurich e a Changi).
Conclusões
A vontade política para maximinizar os benefícios sociais e econômicos oriundos do transporte aéreo é o principal entrave.
Se houver uma inteligência nas searas política e econômica, o Brasil poderá ser um novo eldorado para o transporte aéreo mundial, pois a localização geográfica e o número de habitantes facilitam a entrada de novos agentes e a geração de demanda.
Referências
Juniac, Alexandre. Uma agenda da aviação para impulsionar a recuperação econômica do Brasil. http://www.abesata.org/br/2019/01/08/uma-agenda-da-aviacao-para-impulsionar-a-recuperacao-economica-do-brasil/. Acesso em: 09/01/2019.+
Reed,Ted.If Delta Lacks Fuel Tax Exemption In Atlanta, Does That Help American In Charlotte?https://www.forbes.com/sites/tedreed/2018/03/01/if-delta-loses-fuel-tax-exemption-in-atlanta-does-that-help-american-in-charlotte/#597f826e1f02Acesso em:09/01/2019.
Brasil.Novo ciclo para a Infraestrutura: 1º discurso de Tarcísio como ministro da Infraestrutura. http://www.transportes.gov.br/ultimas-noticias/87-discursos/8226-novo-ciclo-para-a-infraestrutura-1.html?ordm;-discurso-de-tarc=ísio-como-ministro-da-infraestrutura=Acesso em:09/01/2019.
Soutelino, André L.D. Um desperdício chamado Brasil.https://www.linkedin.com/pulse/um-desperdício-chamado-brasil-andré-soutelino/Acesso em:09/01/2019.
Soutelino, André L.D. A falta de planejamento estatal na distribuição de combustível e os impactos no transporte aéreo. https://www.linkedin.com/pulse/falta-de-planejamento-estatal-na-distribuição-e-os-aéreo-soutelino/ Acesso em:09/01/2019
[1]JUNIAC, Alexandre. Uma agenda da aviação para impulsionar a recuperação econômica do Brasil. http://www.abesata.org/br/2019/01/08/uma-agenda-da-aviacao-para-impulsionar-a-recuperacao-economica-do-brasil/. Acesso em: 09/01/2019.
