Os pilotos afetos ao Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC), onde estão inscritos os pilotos que trabalham na TAP Air Portugal, vão votar em assembleia-geral extraordinária, no dia 19 de abril, a destituição da direção deste órgão, liderada por Alfredo Mendonça.
“Foi endereçado ao presidente da mesa da assembleia-geral, um requerimento de acordo com a alínea c), do n.º 2, do art.º 43.º solicitando uma assembleia-geral extraordinária com um ponto único da ordem de trabalhos com o seguinte conteúdo: Destituição dos órgãos gerentes do Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil e dos respetivos membros, nos termos e com os efeitos previstos no artigo 40.º dos Estatutos”, refere a convocatória enviada aos pilotos.
A deliberação será tomada exclusivamente através de meios telemáticos e realizar-se-á dia 19 de abril, pelas 14h30, segundo o email enviado pelo presidente da mesa da assembleia-geral a que a agência portuguesa de notícias ‘Lusa’ teve acesso.
A convocatória refere ainda que, de acordo com os estatutos do sindicato, “a assembleia-geral que tiver deliberado a destituição da maioria ou totalidade dos membros dos órgãos gerentes, elegerá uma comissão administrativa em substituição do órgão destituído, a qual assegurará a gestão administrativa corrente do sindicato”.
Recorde-se que foi a atual direção, liderada por Alfredo Mendonça, que esteve envolvida na negociação sobre o plano de emergência com vista à reestruturação da TAP, que foi depois votado pelos pilotos – e aprovado – em 26 de fevereiro.
O acordo entre o SPAC e a TAP prevê reduções salariais de entre 50% e 35%, entre 2021 e 2024, que já incluem o corte transversal de 25% aplicado a todos os trabalhadores.
Segundo o acordo de emergência enviado aos associados, este abrange 1.252 pilotos e prevê a redução salarial de 50% (2021), de 45% (2022), de 40% (2023) e de 35% (2024), correspondendo “a uma redução transversal a todos os trabalhadores da TAP no montante de 25%, e um adicional de 25% em 2021, [de] 20% em 2022, [de] 15% em 2023 e [de] 10% em 2024, que visa a manutenção de postos de trabalho” e com efeitos retroativos a 1 de janeiro deste ano.
Entretanto, em 8 de março, e acerca do programa de medidas voluntárias aplicado pela companhia, o SPAC acusou a TAP de manter um “comportamento arrogante e intimidatório” desde o início do processo de reestruturação, responsabilizando a empresa em caso de fracasso deste programa.
“Se o programa de medidas voluntárias for um fracasso a responsabilidade é da TAP, porque desenhou mal o programa, não ouviu os sindicatos e ignorou as legítimas expectativas dos trabalhadores”, sustenta o SPAC em comunicado, considerando “absolutamente inaceitável” esta postura da companhia quando “está em causa o futuro de muitos pilotos e das suas famílias”.
Para o sindicato, “o modo como o programa de medidas voluntárias tem vindo a ser conduzido põe em causa o esforço que os pilotos fizeram ao aceitar cortes brutais nas suas remunerações (50%) e o próprio Acordo de Empresa de Emergência”.
Segundo a estrutura sindical, “desde o início do processo de reestruturação que o Conselho de Administração do grupo TAP e os seus serviços de RH (recursos humanos) têm, em relação ao SPAC, alternado entre um comportamento autista e uma postura de interação”.
Assegurando ter sido por sua iniciativa que foi possível celebrar um Acordo de Empresa de Emergência – “o qual foi ignorado pela TAP num primeiro momento e depois considerado essencial para o futuro da empresa”, alega – o SPAC aponta o programa de medidas voluntárias como “outro exemplo do comportamento errático do grupo TAP, do seu Conselho de Administração e dos serviços de RH”.
“O programa encontra-se mal estruturado, revela deficiências de informação e é absolutamente opaco”, considera, acusando a direção de RH de ser “incapaz de responder às mais legítimas perguntas dos pilotos” e adotar “uma postura arrogante perante a necessidade de haver um diálogo e um verdadeiro esclarecimento das opções que se colocam e que importam para a decisão dos interessados”.
Salientando que “o sucesso das medidas voluntárias tem impacto direto na situação daqueles que ficam para manter a TAP operacional e viável”, o sindicato entende ainda que, com este posicionamento, “a TAP desconsidera a situação daqueles pilotos que deram muitos anos da sua vida em prol do sucesso da empresa, afastando legítimas expectativas quanto a benefícios sociais para os quais os pilotos contribuíram e com que contavam”.
Adicionalmente, o SPAC recusa “que os pilotos sejam intimidados com as propostas prepotentes” que diz terem vindo a ser apresentadas pela TAP, desde a “impossibilidade de negociar as condições”, à imposição de “cláusulas contratuais inaceitáveis” e ao afastamento da “colaboração do sindicato em representação dos interesses coletivos”.
- A foto de abertura (©Arquivo TAP) é utilizada apenas para efeitos de ilustração da matéria relacionada.
