A Polícia de Segurança Pública (PSP) controlou cerca de 20,2 milhões de passageiros nos aeroportos portugueses no ano passado, mais 4,8% do que em 2023, indicou nesta quinta-feira, dia 9 de janeiro, a corporação policial nacional.
Num comunicado de balanço anual da área da segurança aeroportuária e controlo fronteiriço, a Polícia de Segurança Pública dá conta que controlou 20.222.469 passageiros nos aeroportos nacionais durante o ano passado, mais 935.110 (4,8%) do que em 2023. A PSP destaca que só em dezembro de 2024 foram controladas nos aeroportos portugueses 1.215.669 pessoas.
No balanço a PSP apenas faz uma comparação com os passageiros controlados, não fazendo a comparação com os restantes indicadores uma vez que assumiu o controlo das fronteiras aéreas em outubro de 2023, quando o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (ex-SEF) foi extinto.
O documento informa ainda que foram detidas 257 pessoas em 2024, sendo a maioria por fraude documental detetada à saída do país. Fonte daquela polícia explicou à agência portuguesa de notícias ‘Lusa’ que foram também detetados 716 casos de fraude documental de passageiros que estavam a entrar em Portugal. Nestes casos, a pessoa é identificada e redigido um auto de notícia.
Nas fronteiras aéreas, a PSP intercetou 25.714 pessoas, recusou a entrada a 1.889 estrangeiros, recebeu 466 pedidos de proteção internacional (pedido de asilo) e recusou a entrada no país a 110 estrangeiros.
Da atividade operacional desenvolvida no âmbito da segurança aeroportuária e do controlo fronteiriço, a PSP realizou 101 escoltas nacionais e 43 escoltas internacionais, além de ter desenvolvido 100 processos de expulsão judicial e 42 processos de afastamento coercivo de estrangeiros.
No total, a PSP controla as fronteiras aéreas em nove postos de fronteira (aeroportos): Lisboa, Porto, Faro, Madeira, Terceira, Santa Maria, São Miguel, Porto Santo e Beja.
Embora não sejam considerados postos de fronteira aérea, a PSP exerce ainda funções de controlo fronteiriço no Aeródromo Municipal de Cascais/Tires, nos arredores de Lisboa, e no Aeroporto da Horta, na ilha do Faial, Açores.
O SEF foi extinto em 29 de outubro de 2023, passando a PSP a ter as competências de vigiar, fiscalizar e controlar as fronteiras aeroportuárias, bem como a gestão dos centros de instalação temporária existentes nos aeroportos e fiscalização de estrangeiros no país.
Com o fim do SEF foi criada na PSP a Unidade Orgânica de Segurança Aeroportuária e Controlo Fronteiriço, que é responsável pelo controlo de entrada e saída de pessoas no país por via aérea e pela segurança nos aeroportos, tendo na sua dependência a esquadra de controlo de fronteira e a esquadra de segurança aeroportuária, que já existia.
