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Portugal precisa de autorização da Alemanha para vender 10 caças Alpha-Jet da Força Aérea

O Governo Português vai colocar à venda 10 aviões Alpha-Jet da Força Aérea Portuguesa (FAP). O despacho nº 2172/2014 do Ministério da Defesa Nacional, de 29 de Janeiro passado, e publicado anteontem, dia 11 de Fevereiro, autoriza a saída das aeronaves, bem como o “respectivo material complementar da frota” que não é necessário para a mobilização das Forças Armadas.

O despacho considera contudo que “a transferência de propriedade ou alteração do utilizador final fica pendente da concordância por parte do Governo da Alemanha, para além da autorização por parte do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, caso o destinatário seja estrangeiro”.

O Ministério da Defesa Nacional autoriza “a abertura do procedimento por Concurso Público Internacional” para a alienação de dez aeronaves Alpha -Jet, disponibilizadas pela Força Aérea e respectivo material complementar.

No mesmo documento é nomeada um júri de competência presidido pelo Major -General Francisco Miguel da Rocha Grave Pereira, da Direcção-Geral de Armamento e Infra-estruturas de Defesa (DGAIED), constituído por diversos oficiais das Forças Armadas e técnicos do mesmo departamento. O ministro da Defesa Nacional delegou no Major -general Manuel de Matos Gravilha Chambel, Director -geral de Armamento e Infra-estruturas de Defesa a competência para a supervisão do procedimento e condução dos trâmites necessários, bem como para a autorização de adjudicação, prosseguimento dos contactos necessários para a transferência de propriedade das aeronaves com o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal e com o Governo da Alemanha.

Os aviões caça-bombardeiros Alpha-Jet entraram na frota da Força Aérea Portuguesa em 1992, tendo realizado a primeira missão ao serviço da FAP em Outubro de 1993. Entre 2005 e 2010 integraram a patrulha acrobática ‘Asas de Portugal’, com diversas demonstrações em Portugal e no estrangeiro. Após a extinção da patrulha acrobática ficaram praticamente parados. Em termos operacionais os Alpha-Jet foram substituídos pelos F16. A primeira esquadra de 20 aviões F-16 chegou a Portugal em 1994 ao abrigo do acordo de cooperação militar Portugal – Estados Unidos da América.

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