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Presidente da ANA esclarece aumento das taxas nos aeroportos portugueses

As taxas aeroportuárias cobradas às companhias aéreas que operam nos aeroportos portugueses do Continente irão subir em Outubro, noticiou a imprensa económica em Lisboa. No Aeroporto de Lisboa vão subir 7,56%, no Porto a subida será de 1,5% e em Faro terá uma subida ligeira de 0,11%. Nas Regiões Autónomas da Madeira e nos Açores as taxas cairão 0,12% e 0,58%, respectivamente.

A notícia foi avançada pelo Diário Económico, em Lisboa, que refere que é o sétimo aumento determinado pela ANA – Aeroportos de Portugal desde que a empresa foi privatizada, num negócio que foi concretizado em Setembro do ano passado. Em média, os aumentos representarão um acréscimo de 40 cêntimos.

Para as companhias aéreas a operar em Lisboa, a subida da taxa acarretará um custo total a rondar os dez milhões de euros. Só a TAP deverá gastar mais 5,5 milhões do que no ano passado.

Entretanto, o presidente da ANA, Jorge Ponce de Leão, confirmou na sexta-feira passada, em declarações à estação de rádio TSF que as taxas do Aeroporto de Lisboa, o maior do País, vão ter a quarta subida em ano e meio, mas ‘ilibando’ a Vinci, pois, segundo disse, dois dos três aumentos já efectivados foram antes da venda da gestora aeroportuária ao grupo francês.

Jorge Ponce de Leão, que a reagia à notícia do Diário Económico sobre o aumento das taxas do Aeroporto de Lisboa a partir de Dezembro, argumentou que “houve três ajustamentos de taxas em Junho de 2013, em Dezembro de 2013, em Abril de 2014” e que agora o que houve agora foi “o anúncio do processo de consulta referente a 2015, tendo sido alertados desde já os operadores de que o aumento de 2015 em Lisboa e Porto seria aplicável a partir de Dezembro e não de Janeiro de 2015”. Como aconteceu em meados de 2013, o argumento da ANA/Vinci é de que, primeiro, pode fazer aumentos, porque a “receita unitária” (por passageiro) está abaixo do ‘tecto’ e, especialmente, porque tem estado a descer, uma vez que o movimento de passageiros está a aumentar mais do que antecipava.

“E eu relembro que em Lisboa temos um plano de investimentos neste mesmo período, entre 2009 e 2015, que atinge cerca de 600 milhões de euros que temos que enfrentar um crescimento acumulado nestes três anos – 2013, 2014 e 2015 – de cerca de 25% em relação aos valores de 2012”, justificou Jorge Ponce de Leão, que do mesmo passo reagiu a críticas da Associação de Turismo de Lisboa, insinuando que “provavelmente gostaria que ainda por cima fossem as outras regiões e os outros aeroportos a suportar o investimento no aeroporto da Portela”, quando é sabido que tem sido precisamente o contrário. O presidente da ANA contestou também a informação de que as taxas do Aeroporto de Lisboa tenham aumentado 33% desde Maio de 2013, argumentando que o aumento foi de 16,5%, uma variação que, no entanto, supera em muito qualquer outra rubrica de custos da aviação, o que torna ainda mais estranho não se ver reacções da parte das low cost como a Ryanair e a EasyJet que em outros aeroportos, como por exemplo Madrid, tiveram reacções drásticas face a aumentos de custos.

A questão, porém, é que nos termos em que o Governo vendeu a ANA à Vinci ficou ‘aberta a porta’ para aumentos sucessivos de taxas quando o tráfego cresce e, consequentemente, de receita da empresa.

 

  • Jorge Ponce de Leão, presidente do Conselho de Administração da ANA – Aeroportos de Portugal

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