Uma comissão da Câmara dos Deputados discutiu na passada quarta-feira, dia 13 de setembro, a possibilidade de o Brasil entrar na estrutura acionista da companhia aérea portuguesa TAP, numa audiência com o ministro do Turismo brasileiro e um representante da transportadora aérea portuguesa.
O deputado do Partido dos Trabalhadores (PT) Washington Quaquá, que pediu o debate de cerca de uma hora e meia, defendeu que o Brasil devia “adquirir um pedaço, através dos recursos nacionais”, juntamente com parceiros europeus ou portugueses, para que se “possa construir com o Estado português uma solução acionária de controlo da TAP que atinja” os interesses brasileiros.
Washington Quaquá não adiantou os moldes como este possível investimento seria feito, datas, nem potenciais parceiros europeus ou portugueses.
Na apresentação desta comissão, no site da Câmara dos Deputados do Brasil, indica-se que o objetivo da parceria seria a de criar um hub internacional no Aeroporto do Galeão/Rio de Janeiro, e no Aeroporto Humberto Delgado/Lisboa, “para voos ligando o Brasil, a Portugal, a Europa, a África e América Latina”.
“Já falei com o Presidente Lula sobre essa questão e acho que temos todas as condições de sensibilizar o Presidente Lula sobre essa questão”, frisou o deputado, que é vice-líder do Bloco Federação Brasil da Esperança, uma organização de partidos que apoia o atual Governo.
“Não tenho dúvidas que ele [Lula da Silva] apoiará esse processo de parceria com o Estado português”, afirmou, acrescentando não haver ninguém melhor para ser parceiro de Portugal, que “não quer, aliás, alienar a TAP sem as garantias de que a TAP continue sendo importante para a estratégia de desenvolvimento portuguesa”.
O ministro do Turismo do Brasil, Celso Sabino, que compareceu apenas ao início da comissão, mais cauteloso, afirmou que vê “a iniciativa do deputado Washington Quaquá desta comissão discutir uma possibilidade de maior interligação do Governo brasileiro com a TAP, uma medida favorável”.
“Sobretudo porque todos nós somos testemunhas do que a TAP significou para Portugal nessa alavancagem do número de turistas que este ano deve chegar perto de 28 milhões de turistas estrangeiros”, frisou Celso Sabino, que na sexta-feira, dia 8 de setembro, esteve em Lisboa, tendo reunido com o CEO da TAP, Luís Rodrigues, para discutir do aumento das ligações entre o Brasil e a Europa.
O ministro brasileiro recordou ainda que a companhia aérea portuguesa atravessa um período de reestruturação financeira, mas que “apesar das dificuldades” viu “uma empresa muito organizada, muito eficiente e que contribuiu muito” para elevar o número de turismo em Portugal.
Presente na comissão, o representante da TAP no Brasil e América do Sul João Roberto Leitão de Albuquerque Melo afirmou que “o Governo português não se opõe a um debate”, numa fase em que a transportadora aérea está em “processo de análise de privatização”.
Mas, frisou, é preciso que o debate “seja bilateral, feito entre o Governo de Portugal e o Governo brasileiro, ou eventuais empresas em que o Governo brasileiro tenha participação, ou no modelo que o Governo brasileiro desenhar”.
Ressalvando que a sua presença na comissão se limitaria ao aspeto jurídico porque a empresa pertence ao Estado Português e que é “o Governo que tem a legitimidade de tratar com o Governo brasileiro esses aspetos”, o representante da TAP explicou que, segundo as normas europeias, mais de 50% do capital de uma empresa de aviação da União Europeia terá que estar nas mãos de capital de um Estado membro ou de um nacional de um Estado membro.
