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Proposta de acordo prevê ‘céu aberto’ entre a África e 22 países da América Latina

Foi entregue à secretária-geral da Comissão Africana de Aviação Civil (CAFAC), Iyabo Sosina, durante o último ato formal do exercício da presidência da Comissão Latino-Americana de Aviação Civil (CLAC), que ocorreu na semana passada na Guatemala, uma proposta de acordo de céus abertos (open skies) entre países africanos e latino-americanos, aprovado na Assembleia-Geral da organização.

A entrega foi feita pelo director-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil do Brasil (ANAC), entidade que esteve à frente da Comissão no biénio 2013-2014. Marcelo Guaranys, que conduziu a Assembleia ao longo dessa semana, avalia que, entre outros avanços, estar à frente da Comissão contribuiu para o maior reconhecimento da América Latina e do Brasil na Organização da Aviação Civil Internacional (OACI).

A proposta apresentada configura uma abertura ilimitada do espaço aéreo entre a África e os países da América Latina, para onde já voam algumas importantes companhias aéreas africanas, como a Ethiopian Airlines, a Royal Air Marrocos, a South African Airways e a TAAG – Linhas Aéreas de Angola. Neste momento não há companhias da América do Sul ou da América Latina a voar para países africanos.

Os acordos deste tipo pretendem definir regras de operações aéreas e, especialmente, a não limitação de frequências de voos entre países signatários. A proposta de acordo compreende 22 países da América do Sul, América Central, Caribe e México e a CAFAC, com um total de 54 países africanos. Estão contemplados no projeto: Capacidade livre (número ilimitado de voos), quadro de rotas totalmente aberto, direitos de tráfego de até a sexta liberdade do ar e liberdade tarifária.

Esse acordo, caso aprovado pelos países africanos, representará um salto nas relações entre a CLAC e CAFAC, criando condições para tais operações no médio e no longo prazo e preenchendo uma lacuna hoje existente quanto a ligações aéreas entre os dois continentes. Além disso, o acordo facilitará as negociações entre os estados das duas regiões, gerando relacionamentos mais fortes em domínio da aviação civil entre os países das regiões.

 

  • A imagem mostra o espaço da TAAG – Linhas Aéreas de Angola na ABAV2014 – Feira Internacional de Turismo, realizada este ano na cidade de São Paulo. A companhia angolana tem seis voos semanais diretos de Luanda para cidades brasileiras, repartindo-os entre São Paulo e Rio de Janeiro, e uma interessante presença comercial na América Latina, que está neste momento em desenvolvimento. Tem ainda voos diretos entre a capital angolana e Havana, em Cuba. Para todos estes destinos intercontinentais a TAAG utiliza aviões Boeing 777.
  • A TACV – Transportes Aéreos de Cabo Verde também voa para o Brasil, com carácter regular. O voo é semanal e sai da Praia para Fortaleza no Estado do Ceará, no Nordeste. A companhia cabo-verdiana está a avaliar a abertura de novas rotas para cidades brasileiras, também no Nordeste, segundo anunciou a imprensa brasileira.

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