Os quatro aeroportos brasileiros leiloados nesta quinta-feira, dia 16 de março, pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) foram arrematados com uma licitação média de 93,75% em relação à oferta mínima prevista (754 milhões de reais – cerca de 227,1 milhões de euros). As quatro propostas vencedoras, somadas, representam a maior contribuição fixa ao sistema aeroportuário. Os concessionários deverão investir 6,613 bilhões de reais (cerca de dois mil e 200 milhões de euros).
O valor total final da outorga a ser paga pelos concessionários será de 3,72 bilhões de reais (cerca de 1,1 mil milhões de euros), 23% a mais do que o valor de 3,01 bilhões de reais (quase mil milhões de euros) inicialmente estabelecido pelo Governo do Brasil.
A Vinci Airports, dona da ANA Aeroportos de Portugal, ganhou a licitação do Aeroporto Internacional de Salvador da Bahia, no Nordeste Brasileiro.
Maioria dos passageiros no Brasil utilizará os 10 aeroportos concessionados
Após o resultado do certame, o diretor-presidente da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), José Ricardo Botelho, ressaltou a relevância do processo de concessões aeroportuárias para alavancar investimentos e trazer concorrência para oferta de serviços diferentes e com maior qualidade. “A concessão desses quatro aeroportos resultará na gestão privada de terminais que representam 12% do total de passageiros processados nos aeroportos do país, o que significa que, 59% dos passageiros do país serão processados nos 10 aeroportos concedidos”, informou.
Os consórcios vencedores deverão pagar 25% do valor da outorga mínima acrescido do da verba leiloada na na assinatura do contrato, previsto para o início de agosto. O restante (75% da outorga) será recolhido em favor do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) em parcelas anuais, a partir da data de eficácia do contrato. Serão corrigidas pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE), de acordo com o prazo de concessão de cada aeroporto.
O Aeroporto Internacional de Salvador da Bahia foi arrematado pela Vinci Airports (operadora aeroportuária francesa que detém a empresa portuguesa ANA Aeroportos), por 1,59 bilhão de reais (cerca de 479 milhões de euros), com uma subida do lance do leilão em 113% maior que o valor estipulado para o mínimo (310 milhões de reais).
O vencedor do Aeroporto Internacional de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, foi a Fraport AG Frankfurt Airport Services, da Alemanha, que apresentou uma oferta final de 382 milhões de reais (cerca de 115 milhões de euros), montante 211% superior ao valor mínimo de outorga (123 milhões de reais/37 milhões de euros ) e com ágio de 835% superior ao previsto para lance mínimo do leilão (31 milhões de reais).
O Aeroporto Internacional de Fortaleza, no Estado do Ceará, também foi arrematado pela alemã Fraport por 1,505 bilhão de reais (cerca de 433,7 milhões de euros), valor 10% maior que a outorga mínima (R$ 1,44 bilhão) e uma valorização [ágio] de 18% em relação ao lance mínimo previsto.
O vencedor do Aeroporto Internacional de Florianópolis (SC) foi a operadora suíça Zurich International Airport AG, que apresentou uma oferta final de 241 milhões de reais (cerca de 73 milhões de euros), com ágio de 58% em relação ao lance mínimo (53 milhões de reais) e montante 14% superior ao valor mínimo de outorga (211 milhões de reais).
O leilão, realizado pela ANAC e operacionalizado pela Bolsa de Valores de São Paulo, durou cerca de duas horas e foi disputado pelos três operadores aeroportuários estrangeiros. A disputa pelos quatro aeroportos ocorreu de forma simultânea, para estimular a competição.
Os investimentos previstos para os quatro aeroportos são da ordem de 6,613 bilhões de reais (cerca de dois mil milhões de euros). Destacam-se nesse montante aportes para ampliação dos terminais de passageiros (exceto Florianópolis, que terá um novo terminal), das zonas de parqueamento das aeronaves e das pistas de pouso e decolagem. Também está previsto o aumento do número de pontes de embarque e de vagas dos estacionamentos de veículos.
