Os sindicatos Simamevip, Sindav, Sitava e STHA convocaram uma greve total na empresa Portway Handling de Portugal, que assiste aviões e passageiros em escala nos principais aeroportos portugueses do Continente e da Reghião Autónoma da Madeira, a 30 e 31 de julho e 5 e 6 de agosto e uma greve ao trabalho suplementar e em dia feriado, anunciaram nesta quarta-feira, dia 5 de julho, em comunicado conjunto.
Na nota, assinada pelos sindicatos dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagem, Transitário e Pesca (Simamevip), dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (Sitava), dos Técnicos de Handling de Aeroportos (STHA) e pelo Sindicato Democrático dos Trabalhadores dos Aeroportos e Aviação (Sindav), as estruturas sindicais detalham que a greve “a todo o trabalho suplementar” decorrerá a partir de 19 de julho, enquanto a greve “ao trabalho em dia feriado que seja dia normal de trabalho” terá início em 1 de agosto, em ambos os casos por tempo indeterminado.
Segundo sustentam, apesar da “disponibilidade demonstrada” pelos quatro sindicatos, a Portway/Vinci “entendeu não prosseguir um caminho de diálogo, provocando uma situação de conflito” e levando à apresentação, hoje [5 de julho], do pré-aviso de greve, “por trabalho digno e com direitos” e em resposta ao que classificam como um “ataque” por parte da empresa.
As estruturas sindicais argumentam que, após oito meses de aplicação do acordo de empresa de (AE2020), que prevê que “o trabalho prestado em dia feriado, que seja dia normal de trabalho, dará direito a um acréscimo de 50 % da retribuição correspondente”, a empresa decidiu, “unilateralmente, alterar a forma de cálculo do pagamento dos feriados em escala, ao arrepio do espírito que havia sido acordado (alteração do coeficiente 1,50 para 0,50)”.
Os sindicatos recordam que, entre março de 2022 e maio de 2023, decorreu um processo de prevenção de conflitos requerido pela Portway “alegadamente com o objetivo de ‘fazer convergir as estruturas sindicais na adoção de um instrumento único de regulamentação coletiva’ (um único AE), bem como ‘manter um clima de paz social'”, assegurando que “participaram sempre nesse processo de forma construtiva e de boa-fé, conforme já haviam estado no processo negocial de 2019/20”.
Contudo, após a 16.ª reunião de negociação realizada em 24 de maio passado na Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT), os sindicatos acusam a Portway de, “tanto pelas ações, como pelas omissões”, estar “a direcionar os seus trabalhadores a filiarem-se numa determinada organização”, numa atitude que considera ser “absolutamente inqualificável”.
“Perante tal ataque a estes quatro sindicatos, não resta outra alternativa que não seja greve a todo o trabalho suplementar a partir de 19 de julho e por tempo indeterminado, greve ao trabalho em dia feriado que seja dia normal de trabalho, a partir de 01 de agosto de 2023 e por tempo indeterminado, e greve total nos dias 30 e 31 de julho e 05 e 06 de agosto”, rematam.
No passado dia 31 de maio, o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes de Portugal (STTAMP) convocou também uma greve na Portway, entre 1 de julho deste ano e 31 de janeiro de 2024, exigindo a adesão ao acordo de empresa, alegando que a empresa mostra “total indiferença à necessidade de auscultar esta organização sindical representativa dos trabalhadores” (LINK notícia relacionada).
