O ministro das Finanças de Cabo Verde disse nesta terça-feira, dia 9 de maio, que o plano de reestruturação da companhia aérea nacional TACV (Transportes Aéreos de Cabo Verde) está na fase final, admitindo que da apresentação depende a retoma da ajuda orçamental do Banco Mundial ao país.
“Estamos em contacto permanente com o Banco Mundial, temos consultores que estão a trabalhar connosco, já tivemos várias reuniões sobre esta matéria e estamos na fase final para apresentarmos o documento conclusivo em relação a esse processo”, disse Olavo Correia.
O ministro das Finanças falava na Cidade da Praia, ilha de Santiago, aos jornalistas à margem da apresentação pública do projeto de apoio institucional da União Europeia a Cabo Verde, no âmbito das atividades alusivas aos 10 anos da Parceria Especial UE – Cabo Verde.
As declarações do ministro da Finanças surgem depois de a representante do Banco Mundial para Cabo Verde, Louise Cord, ter dito, em entrevista à agência noticiosa portuguesa Lusa, que a ajuda orçamental, uma das componentes do programa de apoio ao país, se encontra suspensa até à entrega do referido plano.
Surgem também depois de, na segunda-feira o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, ter dito que o Governo já tinha “conseguido mostrar um programa credível de reestruturação e recuperação da empresa” com vista à privatização.
Olavo Correia explicou que, no âmbito do “diálogo permanente” com o Banco Mundial, foi apresentado um primeiro rascunho do plano, que foi sujeito a sugestões de melhoria, e que está em fase de conclusão “o processo para que haja um quadro claro em relação ao que será o caminho para a transportadora aérea”.
Reestruturação da TACV atrasa financiamentos do Banco Mundial
O Banco Mundial aprovou um novo programa de apoio para os próximos três anos em Cabo Verde, estimado em 90 milhões de dólares (cerca de 82 milhões de euros), que irá começar o financiamento de projetos a partir de julho, mas manterá a componente do apoio orçamental suspensa até que seja encontrada uma solução para a TACV.
Olavo Correia sublinhou que o pacote global de financiamento está a funcionar e confirmou que a ajuda orçamental está “condicionada a resultados”.
“Esses resultados em concreto têm a ver com a conclusão do processo da TACV. Estamos na fase final. É um processo muito complexo porque não tem a ver apenas com a importância da empresa, mas com a importância dos transportes aéreos para a economia cabo-verdiana”, disse.
“Estamos prestes a concluir o processo e, em função disso, aceleraremos toda a cooperação com o Banco Mundial e com os demais parceiros, porque estão todos preocupados com o risco que a empresa ainda hoje representa para as finanças públicas”, reforçou.
Segundo o ministro das Finanças, a empresa Transportes Aéreos de Cabo Verde (TACV) tem uma dívida acumulada de 110 milhões de euros, o que representa 8 a 9% da riqueza do país.
TACV já não será liquidada. Será reestruturada e privatizada
Há poucos dias o jornal cabo-verdiano ‘A Nação’ escrevia na sua edição online que o primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva tinha avançado na sua página de ‘Facebook’ que o Banco Mundial (BM) duplicou o envelope financeiro para Cabo Verde para os próximos três anos, passando de 42 milhões para 90 milhões de dólares.
“Isto é o resultado de um grande esforço de restauração da confiança junto dessa instituição. Confiança que estava degradada devido à situação em que o governo do PAICV deixou a TACV e suas implicações em termos de riscos para a economia do país”, escreveu Ulisses Correia e Silva.
O líder político reconhece que “a TACV era para ser liquidada” e que “todos os dados apontavam para esse caminho”, mas que “devido a esforços deste governo, a empresa vai ser reestruturada e privatizada com o apoio do BM”.
“Isto é o resultado da inversão da tendência de descalabro financeiro em que se encontrava a empresa e de uma estratégia credível de recuperação e de privatização”, finaliza Correia e Silva, segundo escreve ‘A Nação’.
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