A TAP Air Portugal vai pedir ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social a adesão ao regime de lay-off simplificado, avançou na segunda-feira, dia 30 de março, o canal televisivo SIC.
A medida tomada pela companhia aérea portuguesa abrange todas as classes profissionais, incluindo pilotos e pessoal de bordo e foi tomada após reuniões entre a administração da empresa e os sindicatos, noticiou a SIC. Calcula-se que cerca de 90 por cento dos cerca de 10.000 trabalhadores da companhia sejam dispensados temporariamente ao abrigo da legislação aprovada pelo governo e em vigor desde o fim-de-semana passado.
As medidas são acompanhadas pela redução ainda maior da sua operação, prevendo-se que a partir do dia 1 de abril, quarta-feira próxima, a companhia passe a realizar apenas os voos entre Lisboa e os arquipélagos da Madeira (dois por semana) e dos Açores (dois por semana para Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, e um semanal para a ilha Terceira), voos que serão feitos por aviões e tripulantes da Portugália Airlines, companhia subsidiária da TAP.
Num comunicado a que a agência ‘Lusa’ teve acesso, depois da reunião com o Conselho de Administração e Comissão Executiva da TAP, a direção do Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) disse aos seus associados que “a TAP informou que, devido ao cancelamento de todos os seus voos para o mês de abril, pretende colocar em regime de lay-off os seus pilotos, sem concretizar as medidas, que ainda estão em análise”. “A TAP ficou de o fazer muito rapidamente”, refere no mesmo comunicado.
De acordo com outras fontes sindicais, que também se reuniram com o Conselho de Administração, liderado por Miguel Frasquilho, e com a Comissão Executiva, encabeçada por Antonoaldo Neves, nesta segunda-feira, dia 30 de março, a TAP comprometeu-se a comunicar aos trabalhadores as medidas a adotar face ao impacto da covid-19 nos próximos dois dias.
No comunicado distribuído pelo Sindicato dos Pilotos, e divulgado pela ‘Lusa’, os pilotos manifestam a “sua preocupação com a manutenção de um nível aceitável de rendimento e salientou a necessidade de se distribuírem equitativamente os sacrifícios por todos os pilotos, incluindo a manutenção de remunerações condignas para aqueles pilotos que têm descontos no vencimento”.
A Administração ou a Comissão Executiva da TAP ainda não comentaram o conteúdo destas reuniões. A ‘Lusa’ tentou uma reação, o que foi recusado, segundo o despacho da agência de notícias publicado na imprensa generalista portuguesa.
O lay-off simplificado (que permite a redução temporária do período normal de trabalho ou a suspensão de contrato de trabalho) entrou em vigor na sexta-feira, dia 27 de março, e é uma das medidas excecionais aprovadas pelo Governo para manutenção dos postos de trabalho no âmbito da crise causada pela pandemia de covid-19.
As empresas que aderirem podem suspender o contrato de trabalho ou reduzir o horário dos trabalhadores que, por sua vez, têm direito a receber dois terços da remuneração normal ilíquida, sendo 70% suportada pela Segurança Social e 30% pela empresa.
