O Governo da República Democrática de Timor-Leste aprovou contratos no valor de quase 79 milhões de dólares com empresas indonésias para a conceção e construção da pista, caminhos de circulação (taxyways), torre de controlo e parqueamento de aeronaves no Aeroporto Internacional Presidente Nicolau Lobato, na cidade de Dili, capital deste país asiático.
Os dois contratos de aprovisionamento, um no valor de 72,5 milhões de dólares (65,6 milhões de euros) e outro no valor de 6,25 milhões de dólares (5,65 milhões de euros) foram aprovados numa deliberação do Conselho de Ministros, noticiou a agência portuguesa de notícias ‘Lusa’ na passada quinta-feira, dia 27 de abril.
A deliberação adjudica o maior contrato, de conceção e construção da pista, caminhos de circulação (taxyways), torre de controlo e zona de parqueamento de aeronaves do Aeroporto Internacional Presidente Nicolau Lobato (AIPNL) à empresa indonésia ‘PT. Waskita Karya (Persero) Tbk’.
O serviço de gestão do projeto de desenvolvimento do aeroporto foi adjudicado, por seu lado, a um consórcio das empresas indonésias ‘PT. Amythas’ e ‘PT Meinhardt EPCM Indonesia’.
Na deliberação explica-se que a concessão dos contratos surgiu depois de concursos públicos internacionais, com três propostas apresentadas para o maior projeto e cinco para o segundo.
O projeto de ampliação e construção no AIPNL seguirá “um modelo híbrido de PPP [parceria público-privada], dada a natureza do mecanismo de financiamento que envolve múltiplas fontes de financiamento, como empréstimos, subvenções e o Orçamento do Estado”.
“A complexidade deste mecanismo de financiamento exige uma melhor coordenação entre os doadores, a fim de evitar o desperdício de recursos e a duplicação de trabalho”, destacou o ministro das Finanças leste-timorense, Rui Gomes.
Para a primeira fase do projeto, Timor-Leste assinou um empréstimo de 135 milhões de dólares (126 milhões de euros) do Banco Asiático de Desenvolvimento.
O Governo australiano, por seu lado, assinou um acordo de financiamento no valor global de 73,4 milhões de dólares norte-americanos (69,6 milhões de euros) para obras no Aeroporto de Díli.
Esse acordo com a Austrália engloba uma contribuição financeira da Austrália a Timor-Leste, no valor de 28,3 milhões de dólares (26,8 milhões de euros), e a contratação de um empréstimo no valor de 45 milhões de dólares (42,7 milhões de euros), com um período de maturidade de 25 anos.
O apoio australiano destina-se, especialmente, ao desenho técnico, ao aprovisionamento e à construção de várias estruturas necessárias para as operações aeroportuárias, bem como assistência técnica para a aplicação do projeto.
Para o projeto foi ainda concretizado um apoio de cerca de 40 milhões de dólares (37 milhões de euros) da agência de cooperação japonesa JICA, para a construção do novo terminal aeroportuário.
O Governo de Timor-Leste injetará 17,5 milhões de dólares (16 milhões de euros) para cofinanciar algumas atividades, incluindo compensações às famílias afetadas pelo projeto, serviços de consultoria e obras de demolição, entre outras.
Rui Gomes considerou que este é um “projeto de elevado impacto que irá tocar diretamente e mudar muitas vidas deste pequeno estado insular e construir as suas capacidades para poder alcançar o sonho a longo prazo de se tornar um país moderno e próspero”.
Antes da pandemia, o Aeroporto de Díli recebia anualmente 200 mil passageiros, número que o Governo espera ver aumentar para um milhão por ano, até 2050, indicou.
As obras de melhoria vão permitir a Díli receber aviões maiores, com mais capacidade de carga e de passageiros, “incluindo para bens de alto valor, bem como para armazenamento em cadeia fria”, além de “instalações modernas de quarentena para permitir a Timor-Leste enfrentar ameaças emergentes de biossegurança para a região”.
