O Governo de Timor-Leste aprovou nesta quarta-feira, dia 20 de janeiro, a renovação do estado de emergência devido à covid-19, com um novo período de 30 dias a vigorar até ao início de março. A proposta vai agora para apreciação e promulgação do Presidente da República, após audição de diversas entidades nacionais.
Em comunicado, o Governo explica que a necessidade do décimo período de estado de emergência desde o início da pandemia se deve “à evolução preocupante da situação epidemiológica e a proliferação de casos registados de contágio de covid-19, tanto a nível regional, como a nível mundial”.
O Governo defende ainda que é necessário “evitar e neutralizar os riscos de propagação do SARS-CoV-2, para assim proteger a saúde pública e a capacidade de resposta do Sistema Nacional de Saúde”.
Timor-Leste que tem atualmente cinco casos ativos da doença, está no nono período de 30 dias de estado de emergência, que vigora até ao início de fevereiro, com restrições nos direitos de circulação internacional, de circulação e de fixação de residência e de resistência.
A entrada no país continua condicionada e quem chega é obrigado a cumprir um período de 14 dias de quarentena.
O pedido do Governo seguirá agora a sua tramitação normal, com o Presidente da República a ouvir o Conselho de Estado e o Conselho Superior de Defesa e Segurança, antes de pedir autorização ao Parlamento Nacional.
Caso o parlamento dê autorização, o Presidente da República, Francisco Guterres Lú-Olo, decreta o período de exceção e o Governo determina que medidas concretas se aplica através de decreto.
