Os trabalhadores das empresas que prestam serviços de handling à companhia de baixo custo Ryanair em aeroportos portugueses chegaram a acordo nesta sexta-feira, dia 21 de julho, tendo sido desconvocadas as greves de 30 e 31 de julho e 5 e 6 de agosto, e a paralisação parcial até outubro deste ano, informou o sindicato, em Lisboa.
“Analisada a proposta das empresas, o SITAVA apresentou uma contraproposta, que foi aceite, com uma alteração que foi aceite pelo Sindicato e que permite a desconvocação de todas as greves”, informou o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (SITAVA), em comunicado.
O acordo alcançado prevê a revisão das tabelas salariais em todos os valores para os anos de 2024, 2025 e 2026 e que os trabalhadores sejam enquadrados em cada nível, tendo em atenção a sua antiguidade na empresa.
Segundo o sindicato, está ainda previsto que o subsídio de assiduidade, agora criado, seja escalonado em função do nível em que o trabalhador esteja integrado.
“Todas as restantes matérias ficarão fechadas conforme já estava pré-acordado”, indicaram os representantes dos trabalhadores, acrescentando que “as partes comprometeram-se ainda a assinar os acordos de empresa até 31 de julho de 2023, com vista à sua aplicação já no mês de agosto”.
Em 7 de julho, o SITAVA anunciou que os trabalhadores da Ryanair/Groundlink, que prestam assistência em terra (handling) à companhia aérea irlandesa, tinham convocado uma greve total nos dias 30 e 31 de julho e 5 e 6 de agosto, além de uma paralisação parcial até outubro.
Em comunicado enviado então, o sindicato acusava a empresa de recuar em matérias já acordadas, no contexto das negociações para a assinatura de um acordo de empresa (AE).
“Em março de 2023 foram retomadas as negociações (interrompidas pela pandemia em 2020) com vista à assinatura de um acordo de empresa entre a Ryanair/Groundlink e o SITAVA”, referiu.
Segundo o sindicato, as negociações decorreram até final de abril “num espírito construtivo que criou expectativa”, com o “objetivo de ser celebrado o acordo de empresa até final de abril, com aplicação de imediato no mês de maio”.
No entanto, não tendo sido possível assinar o AE até final de abril, “estabeleceu-se como objetivo que o mesmo ocorresse até final de maio, o que também se revelou impossível”.
Depois disso, “no dia 21 de junho, surpreendentemente, a empresa recuou em inúmeras matérias pecuniárias já acordadas, o que consideramos configurar má-fé negocial”, disse o SITAVA, que, “num sinal de boa-fé”, comunicou “à empresa a sua disponibilidade para assinar o AE até 07 de julho [hoje], nos termos que já estavam discutidos e acordados pelas partes”.
Agora, na sequência da intervenção da DGERT/Ministério do Trabalho, com o objetivo de definição de serviços mínimos, as empresas informaram que estavam a trabalhar numa reformulação da proposta no sentido de se poder chegar a um acordo, como aconteceu.
