Trabalhadores vigilantes aeroportuários que exercem funções para a ICTS no aeroporto de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, no arquipélago dos Açores (Portugal), estão em greve nesta terça-feira, dia 3 de outubro, devido ao incumprimento do contrato coletivo de trabalho, nomeadamente o pagamento do trabalho extraordinário, disse uma fonte sindical, citada pela agência portuguesa de notícias ‘Lusa’.
“O que está em causa são incumprimentos relativamente ao contrato de trabalho por parte da empresa relacionados com o pagamento do trabalho extraordinário, os horários de trabalho, as escalas, os intervalos para descanso e o pagamento das médias das horas noturnas”, explicou à ‘Lusa’ Rui Tomé, do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Atividades Diversas (STAD).
Na segunda-feira (dia 2), os trabalhadores da empresa de segurança que trabalham no aeroporto da Horta já tinham estado em greve.
Além das paralisações destes dois dias nos aeroportos das ilhas do Faial e de São Miguel, a partir de quarta-feira, dia 4, e até 31 de outubro, os trabalhadores estarão em greve ao trabalho extraordinário.
Ainda segundo o sindicalista, os trabalhadores tinham marcado uma greve em agosto, mas a paralisação acabou por ser suspensa porque a ICTS garantiu “dar resposta às reivindicações até ao fim desse mês”.
“A ICTS assumiu o compromisso de proceder ao pagamento das diferenças referentes a créditos laborais [trabalho extraordinário] até 31 de agosto, o que não veio a acontecer”, tendo a empresa justificado com “um lapso informático” e efetuado o pagamento em 11 de setembro, indica o STAD.
Contudo, ainda de acordo com o sindicato, apesar de a empresa ter pago a alguns trabalhadores valores que estavam em atraso relativamente a trabalho suplementar realizado, há ainda alguns que “não receberam qualquer valor”.
Além disso, “os trabalhadores que receberam não sabem se a empresa pagou tudo o que lhes devia, já que a ICTS não entregou os recibos de pagamento aos trabalhadores”, denuncia o STAD.
O sindicato alega também que os horários de trabalho em regime de adaptabilidade não cumprem com os critérios definidos no contrato coletivo de trabalho do STAD relativamente às “regras específicas de vigilância aeroportuária”.
Rui Tomé adiantou que os trabalhadores queixam-se igualmente de “sucessivas alterações das escalas de serviços” e de que não estão a receber as médias das horas noturnas de acordo com o previsto no contrato coletivo de trabalho.
Relativamente à adesão à greve, o sindicalista admitiu que “não teve a adesão esperada”, porque “a empresa colocou uma lista com grande número de trabalhadores para assegurar os serviços mínimos”.
“Os funcionários com receio recuaram na sua intenção de aderir à paralisação”, acrescentou.
De acordo com o sindicalista, existem nos Açores “entre 140 a 150 trabalhadores vigilantes aeroportuários”, dos quais “cerca de 70 exercem no aeroporto de Ponta Delgada”.
A ‘Lusa’ tentou contactar a empresa ICTS, mas não foi possível até ao momento da divulgação da notícia.
