A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) distribuiu nesta quinta-feira, dia 12 de março, um comunicado em que afirma que “é grave a crise económica que afeta a aviação comercial brasileira neste cenário de pandemia do novo coronavírus”.
A ABEAR diz que “cada empresa associada está reagindo da forma que entende ser a mais correta para atender os passageiros da melhor forma”.
Para minimizar o impacto económico sobre a indústria e preservar sua viabilidade, a ABEAR destaca a qualidade da interação e parceria com o Governo Federal e ressalta a atuação do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, a quem foram apresentadas as seguintes medidas, que precisam ser apoiadas pelo conjunto do Governo:
- Redução de impostos PIS/COFINS sobre QAV e remoção do mesmo sobre venda de passagens aéreas;
- Desoneração da folha de pagamento, preservando empregos – 1% sobre a receita bruta;
- Redução das tarifas do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) e INFRAERO, além da suspensão temporária de pagamentos;
- Restabelecimento da alíquota do IRPJ sobre leasing de aeronaves, motores e peças de 0%;
- Suspensão de PIS/COFINS/CIDE/IRRF em pagamentos feitos no exterior;
- Linha de crédito para capital de giro, a exemplo do que já ocorre na China, Singapura e Colômbia
A ABEAR salienta que voar é seguro e os aviões estão equipados para garantir a segurança dos passageiros. As aeronaves renovam 99,9% do ar que circula a bordo, contribuindo para que o Covid-19 não se propague. As equipas de atendimento também estão preparadas para atender os viajantes neste cenário.
Por fim, a ABEAR informa que a aviação comercial brasileira é um grande motor da economia do País, que em 2018 representou 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB).
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