O Governo brasileiro publicou no Diário Oficial da União de ontem, quarta-feira, dia 9 de Julho, as novas regras para distribuição de slots (vagas de pousos e descolagens) no aeroporto de Congonhas, que apresenta algumas inovações tendentes à optimização do uso da infra-estrutura, com vista a dicersificar a oferta e aumentar a competitividade entre as companhias aéreas.
A reestruturação ocorrerá de duas formas: com a abertura de novos slots e com a redistribuição dos que já existem. Os novos movimentos começam a ser distribuídos no dia 1 de Agosto, com prioridade para as empresas chamadas entrantes – que nunca operaram no aeroporto, que têm até 12% de slots ou operam com aeronaves com mais de 90 lugares.
A redistribuição será definida pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Entre Outubro de 2014 e Março de 2015, as empresas que actuam no aeroporto serão avaliadas quanto à sua eficiência operacional. Contará a pontualidade e assiduidade dos voos e os investimentos que as companhias aéreas farão na aviação regional, tornando a aviação uma forma de transporte (passageiros e carga) mais acessível para toda a população. Aquelas que acumularem mais pontos negativos poderão perder os slots na temporada seguinte (Maio a Outubro) para as empresas que já actuam em Congonhas ou as chamadas entrantes.
Para o ministro-chefe da Aviação Civil, Moreira Franco, as novas regras vão solucionar o problema da escassez de vagas de pouso e descolagem enfrentados hoje por Congonhas. “As directrizes propostas buscam incorporar as principais contribuições recebidas pelas partes interessadas e, ao mesmo tempo, permitir uma maior desconcentração do mercado de Congonhas, aumentando a oferta de voos e sua dispersão geográfica”, explicou.
